TJSP 21/01/2019 -Fl. 786 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2732
786
0004813-03.2012.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 000481303.2012.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: GISLEINE APARECIDA
FERNANDES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Amartielo Medola (OAB: 246628/SP)
(Defensor Público);
0005413-93.2013.8.26.0242; Processo Físico; Apelação; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000541393.2013.8.26.0242; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: AMELSON DA SILVA NUNES; Advogado: Flavia
Aparecida Martins Rodrigues (OAB: 330438/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005499-92.2011.8.26.0223; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000549992.2011.8.26.0223; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
André Ricardo da Silva; Advogado: Felipe Brito da Silva (OAB: 385710/SP);
0006094-68.2014.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância
e Juventude; Nº origem: 0006094-68.2014.8.26.0132; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael da Silva
de Paulo; Advogada: Maria Madalena Garcia Pegaz Pereira (OAB: 290629/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
0006259-18.2014.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância
e Juventude; Nº origem: 0006259-18.2014.8.26.0132; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Bruno Henrique dos Santos Barbosa
Soares; Advogado: Hugo Renato Vinhatico de Britto (OAB: 227312/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo;
0006309-56.2013.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000630956.2013.8.26.0495; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Alexandre
Leandro do Rocio Brek; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Fernando Nicolás Penco Juvé
(OAB: F/NP) (Defensor Público);
0006652-74.2011.8.26.0575; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª
Vara; Nº origem: 0006652-74.2011.8.26.0575; Assunto: Furto; Recorrente: Sheila Venancio de Lima; Advogado: Carlos Ferreira
da Costa Neto (OAB: 346902/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006685-06.2018.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: Juizado de Violência Doméstica e
Familiar contra M; Nº origem: 0006685-06.2018.8.26.0224; Assunto: Contravenções Penais; Apelante: Roberto dos Santos Lino;
Advogado: Cláudio Roberto Saraiva Bezerra (OAB: 188919/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006691-10.2010.8.26.0445; Processo Físico; Apelação; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0006691-10.2010.8.26.0445; Assunto: Estelionato; Apelante: HUGO ALVES LIMA; Advogado: Ivaldo Mendes de Carvalho Junior
(OAB: 317134/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0006777-08.2014.8.26.0132; Processo Físico; Apelação; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Criminal e Anexo da Infância
e Juventude; Nº origem: 0006777-08.2014.8.26.0132; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jonas Santana Otsuka; Advogado:
Marcelo Cristiano Pendeza (OAB: 171868/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007080-61.2012.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000708061.2012.8.26.0659; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: IVANILTON SANTOS DE ALCANTARA; Advogado: José Humberto
Scalzoni Junior (OAB: 173192/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007594-77.2013.8.26.0659; Processo Físico; Apelação; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000759477.2013.8.26.0659; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: JOSE LUIZ FRASSI JUNIOR; Advogado: Gilmar Francisco Campos
da Rocha (OAB: 263412/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008644-66.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
0008644-66.2014.8.26.0510; Assunto: Fraude processual; Apelante: Marcos dos Santos Oliveira; Advogada: Rosemari Ap
Castello da Silva (OAB: 109447/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009477-75.1998.8.26.0565; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 2ª Vara Criminal e de Crimes
contra a Vida; Nº origem: 565.01.1998.009477-3/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Paulo Ferreira Veloso;
Advogado: Rafael Felipe Dias (OAB: 286309/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0009747-11.2014.8.26.0510; Processo Físico; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000974711.2014.8.26.0510; Assunto: Grave; Apelante: LUIS ADRIANO ROCHA DA SILVA; Advogado: Frederico Antonio da Costa (OAB:
159249/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0012283-32.2013.8.26.0606; Processo Físico; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência Doméstica e Familiar;
Nº origem: 0012283-32.2013.8.26.0606; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Alex da Silva; Advogada: Thais Harumi Yamada
Fujii (OAB: 354300/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013647-58.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem:
0013647-58.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Silvio Romano Junior; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor
Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º