TJSP 20/03/2019 -Fl. 147 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2771
147
0012388-71.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0008472-61.2014.8.26.0337; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: A. F.;
0012389-56.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Juizado Especial
Criminal e Violência Doméstica Co; Nº origem: 0025683-86.2017.8.26.0602; Assunto: Subtração de Incapazes; Impette/Pacient:
J. S. da S.;
0012390-41.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 7000152-70.2017.8.26.0506; Assunto: Furto; Impette/Pacient: Michel Nascimento Annes;
0012391-26.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 7000133-79.2018.8.26.0037; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Paulo Correia dos Santos;
0012392-11.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0001130-87.2018.8.26.0521; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: João Pereira da Silva;
0012393-93.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0002413-98.2016.8.26.0624; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: A. D. V.;
0012394-78.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0002017-96.2014.8.26.0073; Assunto: Estelionato; Impette/Pacient: Luiz Antonio Ferreira;
0012395-63.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0022129-85.2013.8.26.0602; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: A. de O. B.; Impetrado: M. J. de D. da 2
V. C. da C. de S.; Impetrado: C. 1 C. E. de D. C.;
0012396-48.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal;
Assunto: Violação sexual mediante fraude; Impette/Pacient: J. E.;
Comarca: Rio Claro; Vara: 3ª Vara Criminal;
0012397-33.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem:
0000495-53.2018.8.26.0571; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Rafael Siqueira;
0012398-18.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Nº origem: 0011115-02.2017.8.26.0041; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/
Pacient: Ricardo Campos Pereira;
0012399-03.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 7000524-54.2015.8.26.0032; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Cristiano
Cardoso da Silva;
0012400-85.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 7003791-97.2003.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: Geovanne Salvador;
0012401-70.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
1502979-92.2018.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: J. R. de S. J.;
0012402-55.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impette/Pacient: Antonio Jose de Souza;
0012403-40.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara Única; Nº
origem: 1500203-03.2018.8.26.0374; Assunto: Contra a Mulher; Impette/Pacient: F. J. A.;
0012404-25.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Igor Rafael de Queiroz Constantino;
0012405-10.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 7002168-05.2014.8.26.0602; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: Gilson dos Santos;
0012406-92.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 7000225-93.2011.8.26.0266; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Geraldo Alves de Moura;
0012407-77.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: Vara Criminal;
Nº origem: 1500647-80.2018.8.26.0618; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Pedro
Nolasco Ferreira;
0012408-62.2019.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO
PENAL; Impetrante: Silvio Pinto;
0012409-47.2019.8.26.0000; Processo Físico; Mandado de Segurança Criminal; Comarca: Várzea Paulista; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 0000971-46.2016.8.26.0544; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. R. da S.; Impetrado: M. da 2 V. de V.
P.;
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