TJSP 22/04/2019 -Fl. 1053 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2792
1053
parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de
extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB
330317/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011119-32.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a
parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de
extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB
330317/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011261-36.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Saúde - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a parte exequente sobre
o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de extinção da execução nos
termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0011262-21.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos.
Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o
crédito aqui requisitado. Certifique-se nos autos de execução/cumprimento de sentença a presente quitação e, após, venhamme aqueles conclusos para extinção, nos termos do artigo 924, II, CPC/2015. Comunique-se o DEPRE. Após, arquive-se este
incidente. Intime-se. - ADV: WESLEY FELICIO (OAB 209598/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0011450-14.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a
parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de
extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA AGUIAR (OAB 330317/SP)
Processo 0011454-51.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a
parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de
extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011455-36.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a
parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de
extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0011456-21.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a
parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de
extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011667-57.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB
999999/DP)
Processo 0011670-12.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MARIA DA CONCEICAO BARBOSA
AGUIAR (OAB 330317/SP)
Processo 0011674-49.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP)
Processo 0011679-71.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a
parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de
extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0011810-46.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Manifeste-se a
parte exequente sobre o(s) depósito(s) e eventuais descontos, bem como sobre o cumprimento da obrigação, para efeito de
extinção da execução nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP)
Processo 0011813-98.2017.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REGIONAL DE CAMPINAS - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º