Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2804
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P.R.I. - ADV: ANA CLAUDIA RIBEIRO SILVA (OAB 376525/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP), VINICIUS
DE CAMARGO HOLTZ MORAES (OAB 76859/SP)
Processo 1000298-50.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Samuel Ivan Candido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB
326880/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
Processo 1000299-35.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Pedro do Carmo Souza PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB
301503/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
Processo 1000300-20.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Daniel Paulo Monteiro
Ayres - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), DAVID GILBERTO MORENO
JUNIOR (OAB 301503/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
Processo 1000301-05.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Alessandro dos Santos
Geremias - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), DAVID GILBERTO MORENO
JUNIOR (OAB 301503/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
Processo 1000302-87.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Célio Fernando Almeida PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB
301503/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
Processo 1000304-57.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Miguel
de Barros Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze)
dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), PEDRO HENRIQUE
PEDROSO (OAB 226725/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP)
Processo 1000305-42.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Barbará Miranda da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/
SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP)
Processo 1000306-27.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Luiz Fernando de Mello PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/
SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP)
Processo 1000307-12.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Maicon Willian Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB
326880/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
Processo 1000313-53.2018.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elenalda
Lopes Teixeira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista que decorreu o trânsito em julgado. Eventual
pedido de cumprimento de sentença deve ser encaminhado eletronicamente, via peticionamento intermediário, através da classe
12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Aguarde-se o prazo
de 30 (trinta) dias ou a distribuição de autos dependentes referente ao Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública,
certificando-se. Após, nada mais havendo a tratar neste processo de conhecimento, arquivem-se, nos termos Comunicado CG
1789/2017, anotando-se. Int. - ADV: RAFAEL DOMINGUES DE JESUS (OAB 376857/SP), RENATA BARROS GRETZITZ (OAB
132206/SP)
Processo 1000331-40.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Reinaldo Cesar da Cruz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/
SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP)
Processo 1000332-25.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Dilson Antonio dos Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/
SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP)
Processo 1000333-10.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Sergio Furquim Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/
SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/SP)
Processo 1000334-92.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Denise Ortiz Pestile
Petrevicius - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre
a contestação apresentada. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR
(OAB 301503/SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP)
Processo 1000335-77.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jessione Madureira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/
SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP)
Processo 1000337-47.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - José Henrique Petkevicius PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB
301503/SP), PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP)
Processo 1000338-32.2019.8.26.0279 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Laercio Gonzaga da Cruz PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação
apresentada. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEDROSO (OAB 226725/SP), DAVID GILBERTO MORENO JUNIOR (OAB 301503/
SP), GERALDO JOSÉ HOLTZ DE FREITAS (OAB 326880/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º