TJSP 13/05/2019 -Fl. 524 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2806
524
Processo 0002604-56.2019.8.26.0037 (processo principal 1014468-45.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Rodrigo Vanzeli - Paulo José Avelar Lopes - - Mercia Avelar Lopes - Vistos. HOMOLOGO, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 69/70 destes autos de Cumprimento de Sentença - Indenização por
Dano Material que Rodrigo Vanzeli promove em face de Paulo José Avelar Lopes e Mercia Avelar Lopes e suspendo o processo
durante o prazo ajustado pelas partes nos termos do art. 922 do CPC. Aguarde-se em cartório o cumprimento do acordo Intimese. - ADV: RAFAEL JULIANO FERREIRA (OAB 240662/SP), RAFAEL DE LUCA PASSOS (OAB 230400/SP), RODRIGO PALAIA
CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP), ANTONIO CARLOS SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 257587/SP)
Processo 0003172-72.2019.8.26.0037 (processo principal 0000832-68.2013.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Franquia - M.R.M. - - M.A.C. - P.J.M.A.E. - - N.M.P.J.M.A. - Vistos. Oficie-se ao Posto Fiscal solicitando
cópia da DECA e aguarde-se resposta por 30 dias. Com a resposta, intimem-se as partes, para manifestação em quinze dias e
venham conclusos. Intime-se. - ADV: MARCELO DOVAL CESARINO AFFONSO (OAB 272703/SP), WEBERT JOSÉ PINTO DE
SOUZA E SILVA (OAB 129732/SP), THAMIRIS CRISTINA ROSSI (OAB 305914/SP), ANA PAULA DE ANDRADE (OAB 364655/
SP), DANIEL LUIZ CARDOSO (OAB 340699/SP), RAFAEL OLIVEIRA FERNANDES (OAB 379715/SP)
Processo 0003300-92.2019.8.26.0037 (processo principal 1004373-87.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Wilmo Cioni - São Francisco Sistemas de Saúde S.e. Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil, julgo extinta a presente execução promovida por Wilmo Cioni em face de São Francisco Sistemas de Saúde
S.e. Ltda. Recolha o executado a taxa judiciária final, sob pena de inscrição na dívida ativa. Considera-se aceitação tácita
da sentença a prática, sem reserva alguma, de ato incompatível com a vontade de recorrer, conforme art. 1.000, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. No caso presente, corresponde à celebração de acordo (preclusão lógica) e, portanto,
desnecessário aguardar a fluência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. Publique-se e intimemse. - ADV: VICTOR ROCHA SILVEIRA DINIZ (OAB 338788/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB 83286/SP)
Processo 0003486-18.2019.8.26.0037 (processo principal 1012948-84.2016.8.26.0037) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Obrigações - Digiarte Informática Ltda. - - Marcio Pereira de Mello - Espuflex Industria de Espumas Ltda - Vistos.
Acolho a emenda à petição inicial, para que a presente execução tramite pelo atual valor exequendo, conforme sucumbência
fixada em agravo em recurso especial (fls. 810/820), ou seja, R$241.397,26. Depositadas as despesas postais, no prazo de
cinco dias, intime-se a executada por carta, inclusive, para cumprimento dos demais termos do despacho de fls. 791/792.
No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, atentando-se ao prazo previsto no art. 921, §2º, do CPC. Intime-se. - ADV:
RAIMONDO DANILO GOBBO (OAB 242863/SP), CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP), GESIEL DE SOUZA
RODRIGUES (OAB 141510/SP)
Processo 0003512-50.2018.8.26.0037 (processo principal 4002810-12.2013.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Móvel - DEGRAUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA Elisangela Carla dos Santos - Vistos. Manifestem-se as partes no prazo de cinco dias sobre o ofício de págs. 194/196. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CLEUZA GENIL DOS SANTOS SCANES (OAB 127385/SP), MARIANA SCANES (OAB
311314/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP), VINICIUS SCANES (OAB 334745/SP)
Processo 0003664-35.2017.8.26.0037 (processo principal 0005648-64.2011.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Paulo Sergio Monteiro - Santa Casa de Misericordia Nossa Senhora de Fatima e Beneficencia
Portuguesa de Araraquara - “Manifeste-se o exequente no prazo de cinco dias sobre os depósitos de fls. 327/328. Nada Mais.
- ADV: ARTHUR DE ARRUDA CAMPOS (OAB 145204/SP), JAMIL GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB 77953/SP)
Processo 0003680-18.2019.8.26.0037 (processo principal 4002279-23.2013.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - CLAUDIA DE PAULA OLIVEIRA FERREIRA - ANTONIO JANIO FERREIRA BARROSO - Manifeste-se
a exequente, no prazo de 05 dias, sobre o depósito de página 07. - ADV: MIGUEL CARLOS CARRASCOZA JUNIOR (OAB
269932/SP), BRUNO SALES FRANGIOTTI (OAB 322325/SP), ARLINDO FRANGIOTTI FILHO (OAB 104004/SP)
Processo 0003827-44.2019.8.26.0037 (processo principal 1006246-88.2017.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Ana Carolina Barros Marques - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho
Médico - - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual das Cooperativas Médicas - Unimed Fesp - Manifeste-se a
exequente, em cinco dias, sobre o depósito de página 129. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), BRUNO
LUCAS RANGEL (OAB 226089/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB
277896/SP), GUILHERME CORDEIRO FRAJACOMO (OAB 357226/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), ISADORA
AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP)
Processo 0003903-68.2019.8.26.0037 (processo principal 1011351-80.2016.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - José Batista da Silva - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - - Unimed do Est. de S. Paulofederação . Estadual das Cooperativas Medicas - Diga o exequente, no prazo de 05 dias, sobre o depósito de página 11. - ADV:
SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB 180701/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP), WILZA APARECIDA LOPES
SILVA (OAB 173351/SP), JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB 279297/SP), LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), ISADORA
AZEVEDO CATTANI (OAB 424957/SP)
Processo 0003931-36.2019.8.26.0037 (processo principal 1017322-12.2017.8.26.0037) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Fabio Rogerio Furlan Leite - - Helio Lopes da Silva Junior - Em face da devolução dos
ARs(avisos de recebimento) com o motivo: “RECUSADO”, manifeste-se o autor no prazo de 05(cinco) dias. - ADV: FABIO
ROGERIO FURLAN LEITE (OAB 253270/SP), HELIO LOPES DA SILVA JUNIOR (OAB 262386/SP)
Processo 0004038-80.2019.8.26.0037 (processo principal 1002577-32.2014.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - EDSON RODOLPHO GUIÃO LEITE - Unimed de Araraquara Cooperativa de Trabalho Médico - Diga o exequente,
no prazo de 05 dias, sobre o depósito de página 64. - ADV: LUCAS ROSSI RAMOS (OAB 406048/SP), ISADORA AZEVEDO
CATTANI (OAB 424957/SP), GISELIA APARECIDA DA NOBREGA (OAB 277896/SP), SILVIO LUIZ MACIEL (OAB 252379/SP),
THIAGO AMARAL BARBANTI (OAB 214654/SP)
Processo 0004768-91.2019.8.26.0037 (processo principal 0011366-42.2011.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Francisco Carlos Isaac - Escandinavia Veiculos Ltda - Para prosseguimento, apresente o exequente, em cinco dias, cópia da
certidão de trânsito em julgado. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP), FRANCISCO CARLOS ISAAC (OAB
79423/SP)
Processo 0004961-09.2019.8.26.0037 (processo principal 1013042-61.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Viviane Aparecida Henriques - Vistos. Processe-se o cumprimento definitivo de sentença que reconhece a
exigibilidade de pagar quantia certa. Intime-se o executado via postal (MP+AR), conforme art. 513, §2º, inciso II, para pagamento
do débito no valor de R$ 2.726,38, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 523, todos do novo Código de Processo Civil. A
missiva deverá ser remetida ao endereço de págs. 56 dos autos principais, aplicando-se, se o caso, a presunção de intimação
do art. 513, §3º, do mesmo diploma legal. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º