TJSP 23/05/2019 -Fl. 534 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2814
534
Advogada: Carolina de Carvalho Guerra (OAB: 174272/SP); Advogada: Virgínia Passareli Queiroz Fornaciari (OAB: 182711/SP);
Advogada: Andreia Marote Ferreira Clemente (OAB: 271499/SP); Advogada: Barbara Nascimento Martins (OAB: 272402/SP);
Agravado: Luiz Roberto Millan; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogada: Selma Stehlick Queique (OAB:
107109/SP); Advogada: Carolina de Carvalho Guerra (OAB: 174272/SP); Advogada: Virgínia Passareli Queiroz Fornaciari (OAB:
182711/SP); Advogada: Andreia Marote Ferreira Clemente (OAB: 271499/SP); Advogada: Barbara Nascimento Martins (OAB:
272402/SP); Agravada: Marilia Pereira Bueno Millan; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogada: Selma
Stehlick Queique (OAB: 107109/SP); Advogada: Carolina de Carvalho Guerra (OAB: 174272/SP); Advogada: Virgínia Passareli
Queiroz Fornaciari (OAB: 182711/SP); Advogada: Andreia Marote Ferreira Clemente (OAB: 271499/SP); Advogada: Barbara
Nascimento Martins (OAB: 272402/SP); Agravada: Maria Cristina Pizante Millan; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB:
40564/SP); Advogada: Selma Stehlick Queique (OAB: 107109/SP); Advogada: Carolina de Carvalho Guerra (OAB: 174272/
SP); Advogada: Virgínia Passareli Queiroz Fornaciari (OAB: 182711/SP); Advogada: Andreia Marote Ferreira Clemente (OAB:
271499/SP); Advogada: Barbara Nascimento Martins (OAB: 272402/SP); Agravado: Alberto Del Nero Millan; Advogado: Clito
Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogada: Selma Stehlick Queique (OAB: 107109/SP); Advogada: Carolina de Carvalho
Guerra (OAB: 174272/SP); Advogada: Virgínia Passareli Queiroz Fornaciari (OAB: 182711/SP); Advogada: Andreia Marote
Ferreira Clemente (OAB: 271499/SP); Advogada: Barbara Nascimento Martins (OAB: 272402/SP); Agravada: Patrícia Teixeira
de Mello Millan; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogada: Selma Stehlick Queique (OAB: 107109/SP);
Advogada: Carolina de Carvalho Guerra (OAB: 174272/SP); Advogada: Virgínia Passareli Queiroz Fornaciari (OAB: 182711/SP);
Advogada: Andreia Marote Ferreira Clemente (OAB: 271499/SP); Advogada: Barbara Nascimento Martins (OAB: 272402/SP);
Agravado: Paulo Sergio Millan; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogada: Selma Stehlick Queique (OAB:
107109/SP); Advogada: Carolina de Carvalho Guerra (OAB: 174272/SP); Advogada: Virgínia Passareli Queiroz Fornaciari (OAB:
182711/SP); Advogada: Andreia Marote Ferreira Clemente (OAB: 271499/SP); Advogada: Barbara Nascimento Martins (OAB:
272402/SP); Agravado: Marcos Del Nero Millan; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogada: Selma Stehlick
Queique (OAB: 107109/SP); Advogada: Carolina de Carvalho Guerra (OAB: 174272/SP); Advogada: Virgínia Passareli Queiroz
Fornaciari (OAB: 182711/SP); Advogada: Andreia Marote Ferreira Clemente (OAB: 271499/SP); Advogada: Barbara Nascimento
Martins (OAB: 272402/SP); Agravada: Marta Del Nero Millan; Advogado: Clito Fornaciari Junior (OAB: 40564/SP); Advogada:
Selma Stehlick Queique (OAB: 107109/SP); Advogada: Carolina de Carvalho Guerra (OAB: 174272/SP); Advogada: Virgínia
Passareli Queiroz Fornaciari (OAB: 182711/SP); Advogada: Andreia Marote Ferreira Clemente (OAB: 271499/SP); Advogada:
Barbara Nascimento Martins (OAB: 272402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110426-84.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1015105-57.2019.8.26.0576; CNH
- Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Anderson Dutra Sant’ana (Justiça Gratuita); Advogada: Maria Fernanda da Silva
Ratêro (OAB: 427537/SP); Advogado: Alex Moreti de Castro (OAB: 404311/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito
- Detran; Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110429-39.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI
THOMAZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa;
1054733-07.2018.8.26.0053; Improbidade Administrativa; Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Patricia
Guelfi Pereira (OAB: 199081/SP); Agravado: Ronilson Bezerra Rodrigues; Agravado: Eduardo Horle Barcellos; Agravado: Carlos
Augusto Di Lalo do Amaral; Agravado: Luis Alexandre Cardoso de Magalhaes; Agravado: Econ Construtora e Incorporadora
Ltda; Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP); Advogado: Rodrigo Scalamandre Duarte Garcia (OAB: 232849/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2110430-24.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 0048274-67.1100.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Rede Brasileira de Entretenimento Digital Ltda; Advogada: Aline Helena Gagliardo
Domingues (OAB: 202044/SP); Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de
São Paulo; Advogado: André Albuquerque Cavalcanti de P. Magalhães (OAB: 158355/SP); Advogado: Gustavo Leandro Torciani
Teixeira Ferreira (OAB: 286159/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110432-91.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ
DE LORENZI; Foro de São Caetano do Sul; 4ª. Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000568294.2017.8.26.0565; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Thiago Paulino
Martins (OAB: 373214/SP); Agravado: Joao Carlos Modollo; Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2110437-16.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002780-18.2019.8.26.0037;
CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Fabricio Duó (Justiça Gratuita); Advogado: Willian Siqueira (OAB: 294555/
SP); Agravada: Diretora Superintendente do Departamento de Trânsito da Circunscrição de Araraquara - Sp; Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º