TJSP 24/05/2019 -Fl. 87 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
87
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADROZINADOS NPL I - João Benedito do Couto e outro - Vistos. Fls.
161: Concedo aos executados o benefício da assistência judiciária. Anote-se. Cumpra-se a sentença a fls. 134. Ao arquivo. Int.
- ADV: PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), WASHINGTON HUMBERTO ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB
219432/SP)
Processo 0014030-02.2008.8.26.0506 (541/2008) - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco do Brasil S/A
- Manifeste-se o exequente acerca do resultado das pesquisas de endereço, juntado nos autos. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0014986-67.1998.8.26.0506 (1100/1998) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marcos Antonio
de Oliveira - Ivone Barbosa - - Antonio de Barros - - Maria Leonor Flora da Silva Barros - Vistos. Fls. 262/261: Não assiste
razão o credor, visto que o mandado de levantamento já foi expedido e retirado pelo credor (fls. 252 e 253), e as pesquisas
nos sistemas Renajud e Arisp não foram realizadas, visto que as taxas não foram recolhidas pelo credor (fls. 257). Assim,
providencie o credor o recolhimento das taxas, observado e cumprido o que consta no Comunicado CSM nº 170/2011, publicado
no DOE em 26/04/2011. Int. - ADV: GILBERTO RAPOZO (OAB 87220/SP), RENATO ANDRADE E SILVA (OAB 240411/SP),
JOAO PEDRO PALMIERI (OAB 23191/SP), ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB 133572/SP), DOUGLAS EDUARDO CAMPOS
MARQUES (OAB 286102/SP)
Processo 0016760-20.2007.8.26.0506 (596/2007) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Unimed de Ribeirao Preto
Cooperativa de Trabalho Medico - Fls. 572/573: Apresente a ré, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei (art. 400 do CPC),
o prontuário de atendimento da autora no Hospital Especializado Ribeirão Preto e, ainda, o procedimento administrativo que
gerou o indeferimento de seu pedido. Int. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA
(OAB 128214/SP), SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP)
Processo 0017195-52.2011.8.26.0506 (780/2011) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Banco Itaucard S/A Antonio Carlos Felisberto - Manifeste-se o autor acerca do resultado das pesquisas de endereço, juntado nos autos. - ADV:
GUILHERME CASTRO ALVES CARDOSO (OAB 267664/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0019183-11.2011.8.26.0506 (855/2011) - Execução de Título Extrajudicial - Ateneu Barao de Maua Ltda Manifeste-se o exequente acerca do resultado das pesquisas de endereço, juntado nos autos. - ADV: VICTOR HUGO VERZOLA
RODRIGUES (OAB 218368/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ RODRIGUES (OAB 170764/SP)
Processo 0020077-21.2010.8.26.0506 (885/2010) - Outros Feitos não Especificados - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Maria Onofra Sales - - Zorma Salles - - Zélia Salles Fortes Henrique de Faria - Unimed de Ribeirao Preto Cooperativa de
Trabalho Medico - Assim, de rigor a procedência do pedido. Posto isso, julgo procedente o pedido para tornar definitiva a tutela
de urgência até a data do óbito da paciente Zoila Salles. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e dos honorários
advocatícios, que fixo, por equidade (art. 85, § 8º, do CPC), em R$ 2.000,00. Oportunamente, arquivem-se os autos. Pric. - ADV:
HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP), NATÁLIA CRISTINA MAYUMI MIYAHARA CHERRI (OAB 180734/SP), ANDRÉ
RICARDO HIROSHI MIYAHARA (OAB 155597/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0021128-77.2004.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Organizacao Educacional Barao
de Maua - manifeste-se o(a) autor(a), em prosseguimento, requerendo o que de direito, ante os termos da certidão do oficial
de justiça disponível no SAJ. - ADV: LUCIANE BRANDÃO (OAB 118258/SP), PATRICIA CAROLINA SALINAS MARTINEZ
RODRIGUES (OAB 170764/SP), VICTOR HUGO VERZOLA RODRIGUES (OAB 218368/SP)
Processo 0021561-08.2009.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Carlos de Souza - Companhia
Paulista de Forca e Luz - Vistos. Fls. 225/229: tendo em conta a certidão do cartório a fls. 246 dando conta de que realmente
a executada não foi intimada para efetuar o pagamento do débito remanescente informado pelo exequente, anulo todos os
atos processuais a partir da publicação da decisão a fls. 212. Restitua-se à executada o valor bloqueado a fls. 222. Expeça-se
mandado de levantamento e republique-se a sobredita decisão. Int. Ribeirão Preto, 28 de março de 2019. Benedito Sergio de
Oliveira juiz de direito - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), RENATA SCARPINI (OAB 245503/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0021561-08.2009.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Antonio Carlos de Souza - Companhia
Paulista de Forca e Luz - Fica o executado devidamente intimado, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze)
dias, complementar o pagamento da diferença do débito no valor de R$ 1.919,60, apurado em maio de 2018, atualizando-o
quando de seu depósito. - ADV: RENATA SCARPINI (OAB 245503/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0024068-39.2009.8.26.0506 (1072/2009) - Usucapião - DIREITO CIVIL - Regina de Jesus - Para o fim de regularizar
sua representação processual, comprove a autora por meio de documento, que sua filha LAILA TAMIRIS DE JESUS SANTANA,
é sua curadora. - ADV: ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 112313/SP)
Processo 0026030-58.2013.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alessandro da Silva
de Souza - SPE Vitta Vila Virginia 1 Ltda - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado
a fls. 326/327 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso
III, letra “b”, do CPC. Pagas as custas, defiro o desentranhamento dos documentos, que deverão ser substituídos por cópia,
e o levantamento das diligências não utilizadas pelo oficial de Justiça. Após, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FRANCISCO
DE ASSIS GALLUCCI DE CARVALHO (OAB 296437/SP), RICARDO ALVES PEREIRA (OAB 180821/SP), ROGERIO ANTONIO
PEREIRA (OAB 95144/SP)
Processo 0040659-13.2008.8.26.0506 (1573/2008) - Execução de Título Extrajudicial - Az Comercio de Tintas Ltda manifeste-se o(a) autor(a), em prosseguimento, requerendo o que de direito, ante os termos da certidão do oficial de justiça
disponível no SAJ. - ADV: MARIZILDA CASTILHO CARNEIRO SIMIONATO (OAB 145510/SP)
Processo 0041508-09.2013.8.26.0506/01 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Pedro Aurélio de
Queiroz Pereira da Silva - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 352: Apresente o credor o cálculo do valor atualizado do débito,
até a data do depósito a fls. 323, observando o que ficou decidido no v.acórdão a fls. 324/335. Int. - ADV: NATAL CANDIDO
FRANZINI FILHO (OAB 36648/SP), CAIO VICTOR CARLINI FORNARI (OAB 294340/SP), ANNY DANIELLY CORRÊA (OAB
371577/SP), KELLY PATRICIA DE OLIVEIRA (OAB 372080/SP)
Processo 0046623-70.1997.8.26.0506 (2575/1997) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Brazil Capital
Recovery - II - Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros - Jose Alberto Contart de Assis - - Maria Bernadete Amendola
Contart de Assis - Fazenda Pública do Município de Ribeirão Preto - - Lincoln Martins Rodrigues de Castro e outro - Manifestarse o patrono da parte autora, no prazo de 5 dias, para dar andamento ao feito sob pena de extinção nos termos do artigo 485,
§ 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: LINCOLN MARTINS RODRIGUES DE CASTRO (OAB 92000/SP), JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), EDUARDO BALLABEM ROTGER (OAB
156103/SP), REGINA CELIA FEREZIN (OAB 74849/SP), ABRAHAO RAMOS DA COSTA (OAB 82557/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º