TJSP 24/06/2019 -Fl. 719 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2834
719
de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Dalva Bottos Padula; Advogada:
Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: WALTER
ISRAEL RODRIGUES DE AVILA; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho
Duran (OAB: 259615/SP); Apelante: Neide Immaculada Junqueira Paoli Vieira; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince
(OAB: 163569/SP); Advogada: Vanessa Coelho Duran (OAB: 259615/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São
Paulo - Ipesp; Advogado: Paulo Barretto Barboza (OAB: 53923/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009524-52.2005.8.26.0323; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de Lorena; 1ª. Vara Judicial; 323.01.2005.009524-1/000000-000; Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de
Lorena; Advogado: Mauricio Pacheco Cavalcanti (OAB: 263475/SP) (Procurador); Advogado: Gustavo Capucho da Cruz Soares
(OAB: 203791/SP); Apelado: Ana Lúcia Moraes do Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB:
119812/SP); Apelado: Neli Moraes (Justiça Gratuita); Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0009949-53.2005.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO MOLLO;
Foro de Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0009949-53.2005.8.26.0073; ISS/ Imposto sobre Serviços;
Apelante: Prefeitura Municipal de Avaré; Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270/SP) (Procurador); Apelado: Ayres
da Costa e CIA LTDA - ME; Advogado: Carlos Renato Rodrigues Sanches (OAB: 168655/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010122-68.2017.8.26.0037; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE
BARROS VIDAL; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; 0010122-68.2017.8.26.0037; Indenização por Dano Moral;
Apelante: Edimar Pedro Vallero (Justiça Gratuita); Advogado: Gilberto Presoto Rondon (OAB: 162026/SP); Apelado: Sóblock
Eireli - EPP; Advogado: Roberto Duarte Brasilino (OAB: 259274/SP); Advogada: Cibele de Fatima Bassi de Rosa (OAB: 260500/
SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP); Apelado: Associação de
Proteção e Assistência Comunitária; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010157-58.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; 0010157-58.2009.8.26.0053; Indenização por Dano Material;
Apelante: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP); Apelado:
Antonio Carlos Ferreira Dias (Espólio); Advogado: Luiz Renato Fogagnolo (OAB: 163817/SP); Apelado: Daniel Borini Ferreira
Dias (Inventariante); Advogado: Luiz Renato Fogagnolo (OAB: 163817/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010198-59.2009.8.26.0268; Processo Físico; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; CYRO BONILHA; Foro de
Itapecerica da Serra; 1ª Vara; 0010198-59.2009.8.26.0268; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social Inss; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador); Apelado: Jose Carlos Vieira; Advogada: Beatriz
Furlan (OAB: 110409/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010271-03.2008.8.26.0127; Processo Físico; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro
de Carapicuíba; 1ª Vara Cível; 0010271-03.2008.8.26.0127; Intervenção do Estado na Propriedade; Apelante: Rogério da Silva;
Advogada: Kelli Cristina Simões (OAB: 168362/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Carapicuiba; Advogada: Taissa Antzuk
Carvalho (OAB: 97232/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0010289-66.2012.8.26.0100; Processo Físico; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Central
Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0010289-66.2012.8.26.0100; Bens Públicos; Apelante: Estado de São Paulo;
Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) (Procurador); Apelado: Sergio Ricardo da Fonseca (Justiça Gratuita);
Advogada: Marisa de Fatima Benelli Acete (OAB: 211948/SP); Apelado: Eliane Aparecida Garcia da Fonseca; Advogada: Marisa
de Fatima Benelli Acete (OAB: 211948/SP); Interessado: Florindo Campanella; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Iole Toni Campanella; Advogado: Welesson José Reuters de Freitas
(OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Marcia Vasconcellos P
da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) (Procurador); Interessado: Heleno Izidoro da Silva; Advogado: Welesson José Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Joana Umbelina da Silva; Advogado: Welesson José Reuters de
Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Florindo Camilo Campanella (Inventariante); Advogado: Welesson
José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Interessado: Ausentes Incertos e Desconhecidos; Advogado:
Welesson José Reuters de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador(a) Especial); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0010533-35.2010.8.26.0659; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR;
Foro de Vinhedo; Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0010533-35.2010.8.26.0659; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Louveira; Advogada: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB: 172112/SP) (Procurador);
Advogado: Régis Augusto Lourenção (OAB: 226733/SP) (Procurador); Apelado: Joaquim Simões Filho; Ficam as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º