TJSP 03/07/2019 -Fl. 3793 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2841
3793
Processo 1006160-48.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - C.A.S. - Vistos. Manifeste-se
a parte requerente sobre a certidão do senhor oficial de justiça, no prazo de 10 dias. Publique-se. - ADV: SEVERINO LUIZ DO
NASCIMENTO (OAB 274399/SP)
Processo 1006201-83.2017.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Deusdete Raimundo de Souza - Creuza Maria dos
Reis Souza - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: JOSE IVAN MODESTO DIAS (OAB 106584/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1006415-74.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - G.S.M. - - K.M.S.M. - N.A.S. - Vistos. Melhor analisando os autos, revogo o r. despacho de fls. 115, porquanto
nos presentes autos só é cabível a penhora de bens que estejam em nome da executada, ficando indeferido o requerimento
formulado na petição de fls. 109/110. Publique-se. - ADV: RENATA CUNHA GOMES MARQUES (OAB 261149/SP), RONALDO
PEREIRA HELLU (OAB 324475/SP)
Processo 1006586-31.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.A.F. e outro - Vistos.
Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. Publique-se. Dê-se ciência. - ADV: JULIANA GALHARDO
RODARTE (OAB 383053/SP)
Processo 1006627-27.2019.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - A.A.J. - Vistos.
Certifique-se eventual decurso de prazo para manifestação da requerida, que foi devidamente citada a fl. 54. Publique-se. ADV: CRISTIANO GOMES SOARES (OAB 336862/SP)
Processo 1006806-92.2018.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Kevin Cristian Cirineu
Rodrigues - Vistos. Fls. 32/33: Indefiro. O pedido de alvará deverá ser realizado em ação própria, tendo em vista que nestes
autos já houve a prestação jurisdicional. Nada sendo requerido, ao arquivo. Publique-se. - ADV: ROSELI APARECIDA CARDOSO
DOS SANTOS (OAB 399894/SP)
Processo 1006917-42.2019.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.R.G. - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensoria
Pública. Int. - ADV: ELISA DA PENHA DE MELO ROMANO DOS REIS (OAB 136827/SP)
Processo 1006973-12.2018.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - B.O.J. - Vistos.
Aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: EDNA BARBOSA CAMPOS (OAB 251421/SP), DINORÁ SANCHES
BONILHA (OAB 205193/SP)
Processo 1007012-14.2015.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.J.V.E. - J.A.E. - Vistos.
Aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: DINORÁ SANCHES BONILHA (OAB 205193/SP), HÉLIO SOUZA
DIVINO (OAB 154027/SP), MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP)
Processo 1007294-13.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - M.S.A. - item 22. Manifeste-se
o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo
previsto no artigo 485, III, do C.P.C. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. - ADV: MICHELE
AKANE TAKAKI (OAB 236611/SP)
Processo 1007453-53.2019.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.K.A.A. - - M.G.A.A. - item 22. Manifeste-se o autor / réu / exequente sobre a certidão
do Oficial de Justiça, no prazo legal. Decorridos sem manifestação, aguarde-se o decurso do prazo previsto no artigo 485, III,
do C.P.C. Nada sendo providenciado, cumpra-se o § 1º do referido dispositivo legal. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB
261246/SP)
Processo 1008070-47.2018.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Elenice Andrade Silva - João Batista Lima da Silva
- Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se. - ADV: JOSE SIRINEU FILGUEIRAS BARBOSA (OAB 101438/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1008074-50.2019.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.D.A. - Vistos. Manifeste-se a parte requerente
sobre a certidão do senhor oficial de justiça, no prazo de 10 dias. Publique-se. - ADV: ELIANA BALLASSA DE ARAUJO (OAB
371788/SP)
Processo 1008471-12.2019.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.D.C. - - E.D.C. - - M.N.D.C. Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Após, retornem-me conclusos. Int. - ADV: ANTONIO ALVES DA SILVA (OAB 152158/
SP)
Processo 1008737-38.2015.8.26.0005 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Anderson Antonio Moreira Bispo - Luiz
Arcanjo Bispo e outros - Vistos. Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do senhor oficial de justiça, no prazo de 10
dias. Publique-se. - ADV: ZELMA TRAMA MACHADO (OAB 122665/SP), MARCELO EDUARDO DE ARAUJO (OAB 203953/SP),
FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP)
Processo 1008862-69.2016.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.F.C. - S.F.B.S. - Vistos. Tente-se nova
citação da requerida nos endereços de fls. 47 e 49, instruindo os mandados com os telefones informados nas pesquisas.
Publique-se. - ADV: ADRIANA TORRES ALVES (OAB 261246/SP), FRANKSNEI GERALDO FREITAS (OAB 133287/SP)
Processo 1009293-35.2018.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Valdir Vitoriano dos Santos - Lindoneide Vitoriano
dos Santos Silva - - Luzete Vitoriano dos Santos Rossetto - - Vanildo Vitoriano dos Santos - - Adnan Vitoriano dos Santos - Vilson Vitoriano dos Santos - Lindolfo Vitoriano dos Santos e outro - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Publique-se.
- ADV: FAZENDA DO ESTADO DE S. PAULO (OAB 11111/SP), TATIANA CRISTINA CARNEIRO VITORIANO (OAB 224362/SP),
PATRÍCIA APARECIDA CARNEIRO (OAB 195102/SP)
Processo 1009495-46.2017.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - E.M.A.P.
- I.S.P. - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as respostas dos oficios, no prazo de 10 dias. Publique-se. - ADV: DELMAR
SOUZA CRUZ (OAB 187111/SP), VANIA NASCIMENTO (OAB 326608/SP)
Processo 1009890-67.2019.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.C.C. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça
gratuita à parte requerente. Tarje-se. Considerando o parecer favorável da representante do Ministério Público e os elementos
constantes dos autos, defiro o pedido de tutela antecipada a fim de conceder à requerente a guarda provisória do filho menor,
que já se encontra sob sua guarda de fato, bem como para arbitrar os alimentos provisórios a serem pagos pelo requerido
ao filho no valor equivalente a 20% dos rendimentos líquidos, incluídos: 13º salário, férias, acréscimo constitucional relativo
a férias, horas extras, comissões, prêmios, gratificações e eventuais verbas rescisórias; excluídos: vale transporte, auxílio
alimentação, FGTS, IRPF, contribuição sindical e previdência oficial, ou, no caso de ausência de vínculo empregatício, em 30%
do salário mínimo mensal, devidos desde a citação. Anoto que a medida poderá ser revista a qualquer tempo, desde que as
circunstâncias o recomendem, servindo, por ora, para resguardar os interesses do menor. No mais, fica indeferido o pedido
liminar para imediato arbitramento de alugueres, posto que a requerente não trouxe aos autos, ao menos por ora, qualquer
documento comprobatório com relação à efetiva propriedade do bem e sua aquisição na constância do matrimônio, bem como
com relação ao uso exclusivo do imóvel pelo requerido. Designo audiência de conciliação para o dia 06/08/2019 às 10:15h, sob
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