TJSP 29/07/2019 -Fl. 487 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2857
487
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: JULIA REVELLES LAUDE (OAB 296466/SP)
Processo 0001336-71.2018.8.26.0531/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Natan Della Valle Abdo - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 0001336-71.2018.8.26.0531/02 - Precatório - Licença Prêmio - Sonia Maria Moreira Gavassi - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 0001337-56.2018.8.26.0531/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Natan Della Valle Abdo - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 0001337-56.2018.8.26.0531/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ruth Edeviges Leite Di Pierri Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 0001338-41.2018.8.26.0531/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Carmen Sylvia Abdo Della Valle Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 0001338-41.2018.8.26.0531/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Natan Della Valle Abdo - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: NATAN DELLA VALLE ABDO (OAB 343051/SP)
Processo 1000306-81.2018.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Alexandre
Coutinho - Para os fins do artigo 12 da Lei 12.153/2009, encaminho cópia da sentença transitada em julgado. Servirá o presente
despacho, por cópia, como OFÍCIO. Folhas 56/69: ciência ao autor, ressaltando que, diante do trânsito em julgado, qualquer
requerimento deverá ser carreado ao cumprimento de sentença. Se nada for requerido no prazo de trinta dias, arquivem-se. ADV: BRUNO DOTTO ESTEVES PAES (OAB 352138/SP)
Processo 1000530-19.2018.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Claudio Pereira Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ BONIFÁCIO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS e outro Folhas 130/141: ciência ao requerente, ressaltando que qualquer requerimento deverá ser carreado ao cumprimento de sentença
já em andamento. Arquivem-se os autos. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS CATTELAN (OAB 81662/SP), JULIANO BIRELLI (OAB
214545/SP), DENIS SILVA LOPES DE SOUZA (OAB 413942/SP)
Processo 1000624-30.2019.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Cleide
Aparecida Bugança - “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em
se tratando de matéria exclusivamente de direito” (Enunciado Uniforme nº 16 publicado pelo Conselho Supervisor do Sistema de
Juizados Especiais). Assim, cite-se a Fazenda Pública requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta)
dias. Juntada a contestação, intime-se a parte autora para apresentação da réplica no prazo legal. - ADV: PAULIANE RAVAZI
VASQUES (OAB 200493/SP)
Processo 1000662-42.2019.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ronaldo
Rodrigues de Aro - Vistos. Determino ao(à) autor a correção do cadastro processual para retificação do seu nome, no prazo
de dez dias, sob as penas da Lei, tendo em vista a divergência existente entre aquele constante da inicial e o incluído na
distribuição do feito. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e
clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento
de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível
na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DALISON
RICARDO PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP)
Processo 1000666-79.2019.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Alison Mateus
Caione - “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando
de matéria exclusivamente de direito” (Enunciado Uniforme nº 16 publicado pelo Conselho Supervisor do Sistema de Juizados
Especiais). Assim, cite-se a Fazenda Pública requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Juntada a contestação, intime-se a parte autora para apresentação da réplica no prazo legal. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE
& MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000667-64.2019.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Leandro Poleto
Pereira - “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se tratando
de matéria exclusivamente de direito” (Enunciado Uniforme nº 16 publicado pelo Conselho Supervisor do Sistema de Juizados
Especiais). Assim, cite-se a Fazenda Pública requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias.
Juntada a contestação, intime-se a parte autora para apresentação da réplica no prazo legal. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE
& MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP)
Processo 1000685-85.2019.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Renan
Jose Motta - “Não é obrigatória a designação de audiência de conciliação e de instrução no Juizado Especial Cível em se
tratando de matéria exclusivamente de direito” (Enunciado Uniforme nº 16 publicado pelo Conselho Supervisor do Sistema de
Juizados Especiais). Assim, cite-se a Fazenda Pública requerida para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta)
dias. Juntada a contestação, intime-se a parte autora para apresentação da réplica no prazo legal. - ADV: DALISON RICARDO
PAZELLO DOS SANTOS (OAB 422103/SP)
Processo 1000695-32.2019.8.26.0531 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Auxílio-Alimentação - Wesley José
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º