Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2886
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Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Franssilene dos Santos Santiago; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP) (Causa própria); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva Cossa (OAB: 289501/SP);
Interessada: Ana Amélia Figueiredo Ribeiro; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Valdete
Paula e Silva; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Yolanda Aparecida de Santana
Gibertoni; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Clea Paione; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Maria de Lourdes Matioli Favareto; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Neide da Silva Ribeiro; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Interessada: Maria Emilia Orsi Pescatori; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada:
Silvia Maria Maldonado Almeida; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Cleide Maria
dos Santos Lopes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Beatriz Maria Madalena Lex
Amstalden; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Janette Marcusso Gaspar; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Clelia Alves de Lima Toledo; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Ana Maria Moraes Goes de Assis; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Therezinha de Lourdes Coltro Arantes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Interessado: Ivani Cury; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Celina
Goering dos Santos; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Therezinha Ferreira Spinardi;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Ivone Coltro; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Maria Aparecida da Silveira Gerlack; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Interessado: Leonilda Aparecida Pedrotti Cobianchi; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Interessado: Udine Ramiro; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Odete
Moraes Martins; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Ana Maria Junqueira Mendonça;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Cacilda Porto de Almeida; Advogada: Franssilene
dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Hilda Maria de Jesus Barreiros; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Maria das Graças Claudino; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Interessado: Nadir Costa de Almeida; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado:
Maria Rita Cuencas Funari; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Neiva Calvo Jeronimo;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Nilza Maria de Almeida Lopes Cominato; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Ari Carlos Alves Rodrigues; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Aparecida Maria Mussi Manfio; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Interessada: Maria Barbosa Machado de Souza; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Interessado: Cleuza Maria Girotto de Quadros; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada:
Gisleny Hadad de Almeida; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Sarah de Mello Jabur;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Cleonice Maria Alves Gonzalez; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Cinira Morante Merenciano; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Leonildes Cordeiro Nunes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Interessado: Maria de Lourdes Gonçalves de Almeida; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Interessado: Antonia Lucia Lopes da Silva; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado:
Maria de Lourdes Lopes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Yamara Baptista Vassolli;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessada: Maria Aparecida de Oliveira Araujo; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Maria Helena Beloto Franco; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Dorotea Aparecida Longuini; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Interessado: Adail Figueiredo da Silva; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Interessado: Arlyéte Taveira Barros; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Vera Maria
Toledo Baldo; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Interessado: Maria dos Anjos Martins Elias;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197472-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; SILVA RUSSO;
Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503852-42.2019.8.26.0664; Municipais; Agravante:
Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Heberte Carlos Menezes da
Costa (OAB: 239083/SP); Agravado: Tiago Rodrigo de Carvalho; Agravado: Tiago R de Carvalho Lanches - Me; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197491-20.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO DE
OLIVEIRA; Foro de Itu; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003939-42.2019.8.26.0286; Fornecimento de Medicamentos;
Agravante: Municipio da Estancia Turistica de Itu; Advogada: Tatiane Franzzini Marques (OAB: 215681/SP); Agravada: Anetti
Fernanda Alegro; Advogada: Daniela de Grazia Faria Peres (OAB: 142693/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197495-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO
PORTO; Foro de Votuporanga; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1503835-06.2019.8.26.0664; Municipais;
Agravante: Município de Votuporanga; Advogado: Gilmar da Silva Francelino (OAB: 320289/SP); Advogado: Heberte Carlos
Menezes da Costa (OAB: 239083/SP); Agravada: Eliana Aparecida Batista; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2197508-56.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TERESA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º