TJSP 16/09/2019 -Fl. 520 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2892
520
BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP)
Processo 1001527-65.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luciano Marcelo
Dominelli - Vistos. Para deferimento da gratuidade processual, traga aos autos últimos 3 holerites e/ou as 2 últimas declarações
de Imposto de Renda. Atente-se, quando da inclusão dos documentos, em caso de IR, para que estes permaneçam sob sigilo,
nos termos do Provimento CG nº 21/2018, que incluiu o artigo 121-B, das NSCGJ, Subseção I, Seção XIII do Capítulo III,
as informações relacionadas à situação econômica-financeira serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de
justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do CPC. Prazo de 20 dias. No mesmo prazo, recolham-se as custas devidas, se o
caso. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP)
Processo 1001529-69.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - João
Luiz Barboza - Intime-se o INSS acerca da sentença retro, fluindo o prazo para eventual recurso a contar da data da publicação
deste ato. - ADV: THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), TAIS HELENA NARDI CACCIARI (OAB 210685/SP)
Processo 1001530-88.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Vilmar Evangelista de
Souza - Ofertada apelação pelo INSS e Requerente. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art.
1.010 §1° do CPC). Intime-se. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1001537-12.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Donizeti Aparecido
da Cunha - Vistos. Para deferimento da gratuidade processual, traga aos autos últimos 3 holerites e/ou as 2 últimas declarações
de Imposto de Renda. Atente-se, quando da inclusão dos documentos, em caso de IR, para que estes permaneçam sob sigilo,
nos termos do Provimento CG nº 21/2018, que incluiu o artigo 121-B, das NSCGJ, Subseção I, Seção XIII do Capítulo III,
as informações relacionadas à situação econômica-financeira serão juntadas aos autos, passando a tramitar sob segredo de
justiça nos termos do artigo 189, inciso I, do CPC. Prazo de 20 dias. No mesmo prazo, recolham-se as custas devidas, se o
caso. Intime-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1001538-94.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Judite Pereira dos
Santos - Vistos. CITE-SE o réu, na pessoa de um de seus procuradores, para os termos da ação em epígrafe, conforme petição
inicial e demais documentos que se encontram disponíveis para consulta na internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando
advertido(a) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar defesa (art. 183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como
verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça
gratuita ao autor. Anote-se. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1001554-82.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Luiz Carlos de Oliveira - Vistos. Indefiro a intimação do empregador do requerente para ingressar no feito, pois os reflexos
fiscais porventura ocasionados em razão do não recolhimento de tributos não devem ser discutidos em ações deste jaez.
Expeça-se MLJ ao para pagamento dos honorários periciais. Após, cls. para sentença. Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE
(OAB 152848/SP)
Processo 1001665-66.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Augusto Maim Laudo Pericial: digas as partes. - ADV: ANDERSON JOSE LAROCA (OAB 236716/SP)
Processo 1001674-28.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Benedito Antonio Buzo - Pela derradeira vez, diga o INSS, sob pena de concordância tácita. - ADV: RONALDO
ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1001724-88.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Nelson Aparecido
Turco - Intime-se o INSS acerca da sentença retro, fluindo o prazo para eventual recurso a contar da data da publicação deste
ato. - ADV: RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP)
Processo 1001725-73.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Leo Marcos Main
- Ciência as partes acerca da sentença retro, contando o prazo para eventual interposição de recurso a partir da data da
publicação deste ato. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1001738-38.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Gilson Faria Ciência acerca da data do exame pericial. Certifico haver intimado o perito acerca da petição de folha 335/336. - ADV: VAGNER
ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1001771-28.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marco Antônio da
Silva - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1001779-05.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Luiza
Ribeiro - Fls.247/248: requeira o quê de direito. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1001816-32.2018.8.26.0531 - Produção Antecipada da Prova - Auxílio-Reclusão - José Vitor Bizerra Pereira - Damiana Bizerra Leite Pereira - Ofertada apelação pelo INSS. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias (art. 1.010 §1° do CPC). Intime-se. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 1001851-26.2017.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Fatima da
Silva - Vistos. A execução do julgado segue em autos dependentes a este feito. Nos termos artigo 1.286, das Normas Judiciais
da Corregedoria Geral da Justiça, a execução da sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico. O
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente
processual em formato digital, devendo ser instruído com as peças discriminadas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ. Para o
cadastramento do incidente, o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção “Petição Intermediária de 1º
Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157
Cumprimento Provisório de Sentença” ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Informe o requerente,
nos cumprimento de sentença, se houve ou não a implantação do benefício (determinação de folha 244). No mais, retornem os
autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: PAULO RUBENS BALDAN (OAB 288842/SP)
Processo 1002138-52.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida Elizabete dos Santos
Ferreira - Diga sobre a contestação. - ADV: CINTHIA FERNANDA GAGLIARDI (OAB 143109/SP)
Processo 1002321-23.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Carlos Eduardo
Fiocco - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002429-52.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ângelo Valentin
Daltué - Ciência acerca da data do exame pericial. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP),
RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP)
Processo 1002473-71.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manoel Antonio
Neto - Vistos. Fl.259/285: Ciente. Aguarde-se o julgamento. Intime-se. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/
SP)
Processo 1002489-25.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilberto Uzan - Laudo
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