Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2909
1304
José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Angela Maria Luciano de Campos; Advogado: André Maurício Marques
Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de
Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Horácio Alves Junior; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP);
Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP);
Apelante: David de Melo; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins
Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Fadul Baida Netto; Advogado:
André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado:
Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Irene Vivaldi Bifulco; Advogado: André Maurício Marques Martins
(OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus
(OAB: 174339/SP); Apelante: Adilia Fernandes Luzio Vieira; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP);
Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP);
Apelante: Decio Antonio Rocha; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques
Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Adelina Augusta Pires
Consul; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB:
76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Dorival Ribeiro do Valle; Advogado: André
Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio
José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Fernando Amaral Batista; Advogado: André Maurício Marques Martins
(OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus
(OAB: 174339/SP); Apelante: Irma Lopes Campos; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado:
Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante:
Dimas de Camargo; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Apelante: Ana Ruth Jambeiro; Advogado:
Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Elena
Takako Harada; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto
(OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Cleusa Maria Melo Alegrini; Advogado:
André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado:
Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Alda Zelante; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB:
311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB:
174339/SP); Apelante: Chizuko Kudo; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco
Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Antonio Carlos
de Quadros; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB:
76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Célio Benito Damasceno; Advogado: André
Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio
José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Cecilia Andreotti Atienza Alonso; Advogado: André Maurício Marques
Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de
Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Dirce Silvino Rezende; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP);
Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP);
Apelante: Ana Maria Naime; Advogado: André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques
Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Dirley Augusto; Advogado:
André Maurício Marques Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado:
Marcio José Gomes de Jesus (OAB: 174339/SP); Apelante: Mario de Campos Pereira; Advogado: André Maurício Marques
Martins (OAB: 311811/SP); Advogado: Francisco Marques Martins Neto (OAB: 76407/SP); Advogado: Marcio José Gomes de
Jesus (OAB: 174339/SP); Apelado: Câmara Municipal de São Paulo; Advogada: Andrea Rascovski Ickowicz (OAB: 130317/SP)
(Procurador); Advogada: Marcella Falbo Giacaglia (OAB: 111393/SP) (Procurador); Apelado: IPREM - Instituto de Previdencia
Municipal de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador); Apelado: Prefeitura Municipal
de São Paulo; Advogado: Marco Antonio Sales Stivanin (OAB: 371279/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008672-88.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008672-88.2018.8.26.0053;
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Everton Lindolfo Alves (Justiça Gratuita); Advogado: José
Alves Guedes Junior (OAB: 246710/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564/
SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1008694-87.2018.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO
PEDRASSI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1008694-87.2018.8.26.0590; Atos
Administrativos; Apelante: Fernanda Souza Silva; Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP); Apelado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) (Procurador); Advogado: Francisco Maia
Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1008790-02.2014.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA
TAVARES; Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008790-02.2014.8.26.0604; Indenização por Dano
Moral; Apelante: Liesse Alves de Jesus (Menor(es) representado(s)); Advogada: Michelle Silva Rodrigues (OAB: 342713/SP);
Reprtate: Juliana Aparecida de Jesus; Apelado: Marcos Dias da Costa; Advogado: Nivaldo Maciel de Souza (OAB: 99295/SP);
Apelado: Prefeitura Municipal de Sumare; Advogado: Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º