TJSP 10/10/2019 -Fl. 551 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2910
551
Processo 1020976-17.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - NOVA PORTIFÓLIO
PARTICIPAÇÕES S/A. - JL Investimentos e Participações Ltda - - DJL-2 Empreendimento Imobiliário Ltda - - J.L.S. - Ciência às
partes acerca da resposta do SERASA juntada. - ADV: CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB 132306/SP), FLÁVIO
LUIZ TRENTIN LONGUINI (OAB 196463/SP), BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES (OAB 237773/SP)
Processo 1022187-15.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. Souza e Souza Auto Tec Servicos e Pecas Ltda (Nome Fantasia: Auto Tec) - - Yara Pereira de Souza - Vistos. Fls. 351: Ciente.
Aguarde-se pelo prazo fixado para cumprimento integral da avença (17/05/2024), conforme decisão de fls. 335. Decorrido o
prazo acima, abra-se vista ao exequente, para manifestação no prazo de cinco dias em termos de prosseguimento do feito,
ficando desde já ciente que seu silêncio importará extinção pela satisfação da obrigação. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY
(OAB 321781/SP), RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP)
Processo 1025458-66.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Cintia Mayumi Dirami - Unimed
do Estado de Sao Paulo - Federacao Estadual das Cooperativas Médicas - Vistos. Fls. 303/304: Ciente. Providenciem-se as
anotações necessárias no SAJ. No mais, cumpra-se, oportunamente, a decisão de fls. 302. Int. - ADV: ROSALVA MASTROIENE
(OAB 58773/SP), REBECA MASTROIENE SALVATORE (OAB 374350/SP), WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/
SP)
Processo 1026115-71.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - G.L.E.E. - L.B. - - L.B.E. - Ciência
às partes acerca da averbação da penhora juntada as fls. 241/247. - ADV: ESDRAS PEREIRA RODRIGUES (OAB 290961/SP),
CRISTIANE APARECIDA ALVES DA COSTA MIRANDA (OAB 203482/SP), TACIANA MIWA SHIMOKAWA (OAB 281947/SP),
CHRISTIAN DA SILVA BONFIM (OAB 387911/SP), EDSON ANTONIO MIRANDA (OAB 90271/SP)
Processo 1028790-17.2013.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - VIVIANE
MONTELEONE - - Americo Izidoro Angelico - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Tratando-se de depósito posterior a 01/03/2017,
DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do banco executado, no valor de R$ 77.484,21 (fl.492),
o que se dará por meio do “Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas - Recolhimentos e Depósitos do TJSP”,
nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 474/2017 e 1731/2018, da Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria
Geral de Justiça. Para tanto, providencie a parte interessada o preenchimento e a juntada aos autos do “Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico”, disponível no site do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasjudiciarias/
DespesasProcessuais), ficando a parte advertida desde já que a opção “comparecer ao banco” somente deverá ser selecionada
caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: 15 (quinze) dias. Após a transferência, retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV: PAULO AMARAL AMORIM (OAB 216241/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB
123199/SP)
Processo 1029460-79.2018.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Grafica e Editora Cillpress Ltda Epp
- - Ricardo Ramirez Augusto - Banco do Brasil S/A - Diante do lapso temporal decorrido, manifestem-se as partes em relação ao
andamento do recurso. Nada Mais. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), ROGERIO HERNANDES
GARCIA (OAB 211960/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 1030115-51.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivelise Jurelli - Vilmar
Cardoso de Almeida - - Ivone Cardoso de Almeida - - Helena Spyridion Kossyvas Silva - - Thais Cardoso de Almeida - - Jose
Miguel de Pontes Filho - - Marcos Aurélio Alves - Vistos. 1) Servirá uma via da presente decisão como ofício às concessionárias
de luz, telefone e serviços de TV a cabo a fim de solicitar informações sobre existência de endereços em nome da requerida
abaixo qualificada: IVONE CARDOSO DE ALMEIDA, CPF: 688.676.548-53 Servirá uma via digitalmente assinada e impressa
desta decisão como ofício a ser encaminhado pela parte interessada, comprovando-se oportunamente nos autos. 2) No mais,
a requerente deve regularizar o polo passivo do feito, substituindo o falecido pelo seu espólio, se aberto o inventário, ou então
pelos herdeiros mencionados na certidão de óbito (fls. 263), providenciando a citação. Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO IJANC (OAB
268078/SP), CRISTIANE PINA DE LIMA (OAB 212131/SP)
Processo 1031190-28.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Sandriele Alves Beserra - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Arcará a autora com o pagamento das
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observando-se o disposto
no art.98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: ELAINE FERREIRA ALVES (OAB 322145/SP), FABIANO NEVES
MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA (OAB 42615/PR), ANELISE ROBERTA BELO BUENO
(OAB 43058/PR)
Processo 1031942-68.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - José Moreira da Rocha Comércio de Artigos Usados ME - - Jose Moreira Rocha - Para o encaminhamento do pedido às fls.
retro, junte o requerente a guia de recolhimento e o respectivo comprovante de pagamento referente às custas postais. - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1034877-13.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Coimma - Comércio e Indústria
de Madeiras e Metalúrgica São Cristóvão Ltda - Sky Arts Eventos Culturais Ltda.- ME - na pessoa de Rodrigo de Sant’anna
- Vistos. Defiro o pedido de bloqueio, via Sistema BACENJUD, de ativos financeiros de titularidade da parte executada até o
limite do crédito exequendo, que perfaz a quantia de R$ 33.290,10 (fls. 104). Int. - ADV: REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB
165906/SP), MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB 113573/SP)
Processo 1034877-13.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Coimma - Comércio e Indústria
de Madeiras e Metalúrgica São Cristóvão Ltda - Sky Arts Eventos Culturais Ltda.- ME - na pessoa de Rodrigo de Sant’anna - Nos
termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal e do art. 203, § 4º do Código de Processo Civil, nesta data encaminho os autos
à publicação no D.J.E. para CIÊNCIA às partes da Resposta da Ordem Judicial de fls. 107 - Bloqueio de valores via sistema
BACENJUD no valor total de R$ 33.290,10. Intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu(s) advogado(s), para que ofereça(m),
querendo, impugnação, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: MARCO ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI (OAB
113573/SP), REJANE CRISTINA SALVADOR (OAB 165906/SP)
Processo 1036900-63.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Alexandre
Nascimento da Silva ( Gabryella Winchester ) - Pedaços de Amor Comercio de Cosmeticos Ltda Me - Ante o exposto, JULGO
EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Condeno a autora
ao pagamento integral das custas e despesas processuais. Sem condenação em honorários, porquanto sequer instaurado o
contraditório. Anote-se que a exigibilidade das verbas de sucumbência deve observar o art. 98, §3º, do mesmo diploma, em
razão da concessão da gratuidade de justiça à requerente. P.R.I. - ADV: CRISTIANE LEANDRO DE NOVAIS (OAB 181384/SP)
Processo 1041274-54.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maxiprint Editora Ltda. Instituto Pedagógico Jose Carlos Miranda Ltda. (Colégio Jocam) - Nos termos do Comunicado CG Nº 1789/2017, providencie
o interessado o peticionamento eletrônico do respectivo cumprimento de sentença, observado o disposto no Provimento CG Nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º