TJSP 23/10/2019 -Fl. 588 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2919
588
Processo 1000673-68.2018.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Cleonice Ramos Pereira - Banco Bradesco Cartões S/A - “Manifeste-se o(a) requerente sobre prosseguimento
do feito, requerendo o que direito. Prazo: 10(dez) dias. Int.” - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), BRUNO
HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1000722-75.2019.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Roberto Joussef - “VISTOS. HOMOLOGO o acordo supra, para que tenha eficácia de título executivo, nos termos do artigo 22 da
Lei 9099/95. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o presente processo, conforme disposto no artigo 467, III, “b”, do CPC. Ainda,
JULGO EXTINTO o presente processo, nos termos do Art. 485, VIII do CPC, em relação a(o)(s) ré(u)(s) CNOVA PONTOCOM
COMERCIO ELETRÔNICO S.A, homologando a desistência e excluindo-o(a)(s) da lide. Anote-se e comunique-se. Publicada
em audiência. Aguarde-se o cumprimento do acordo, saindo as partes intimadas de que, em caso de inadimplência, deverão
comparecer em cartório para promover a execução da sentença. Decorrendo o prazo para cumprimento do pacto e nada sendo
reclamado em 30 (trinta) dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto independentemente de nova intimação.
Saem os presentes intimados. Registre-se.” - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE)
Processo 1000722-75.2019.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz
Roberto Joussef - Mvx Comércio Eletrônico Sa - - Cnova Pontocom Comercio Eletronico S/A - “ Manifeste-se o(a) exequente
sobre prosseguimento do feito, informando, inclusive, se o acordo homologado às fls. 138/139 foi devidamente cumprido. No
silêncio, os autos serão arquivados pelo pagamento. Prazo: 10(dez) dias. Int.” - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/
PE), JOSÉ RICARDO GREGORIO DA SILVA (OAB 362240/SP)
Processo 1001025-89.2019.8.26.0511 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marilia Gabrieli Rodrigues Mei
- Gislaine da Silva Oliveira - Com amparo na Ordem de Serviço nº 01/2011, certifico e dou fé que, nesta data, expedi MANDADO
DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO da executada.. Com fundamento no art. 16 da Lei 9.099/95, foi designada
audiência de conciliação para a data de 02/12/2019, 14h:30min. Outrossim, foi remetido ao DJE, para publicação, a providência
a ser cumprida neste autos, nos seguintes termos: “Ficam o(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s), através de seu(sua) procurador(a)
(es) da designação de audiência de conciliação, que se realizará na sala de audiência do Juizado Especial Cível e Criminal
da Comarca de Rio das Pedras/SP, na Rua Brasil , n. 7, Bairro Bom Jesus, sendo que o não comparecimento do(a) autor(a)
acarretará na extinção do feito. Obs: Em não havendo acordo na audiência supra, a critério deste juízo, poderão as partes
apresentar em audiência de instrução e julgamento, a ser designada posteriormente, até três testemunhas, independentes de
intimação. As partes comunicarão ao Juízo a mudança de endereço ocorrida no curso do processo, reputando-se eficazes as
intimação ao local anteriormente indicado, na ausência de comunicação (art. 19 § 2º da Lei 9.099/95). ADVERTÊNCIA: O(A)(S)
réu(s) pessoa jurídica, deverá(ão) apresentar na audiência com prova de representação legal juntado nos autos eletronicamente
(contrato social, estatuto, ata ou carta preposição).”. Nada mais. - ADV: JOALDO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 378154/
SP)
Processo 1001062-53.2018.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giseli
Araujo Campion - Centro Educacional Darwin Ltda. (enfermap) - “ Manifeste-se o(a) exequente sobre a juntada, pela executada,
dos comprovantes de depósito às fls. 100/108. No silêncio, os autos serão extintos pelo pagamento. Prazo: 10(dez) dias. Int.” ADV: KATE MARTINS PIRES (OAB 176213/SP), THIAGO VIEIRA DE SOUSA (OAB 359997/SP)
Processo 1001083-63.2017.8.26.0511 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Diego Pinheiro dos Santos PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - “ Conforme AR juntado às fls. 218, o BANCO PAN não se encontra mais no
endereço indicado. Assim, apresente a parte interessada o endereço atual do Banco Pan-Americano, para o devido cumprimento
do ofício expedido. Prazo: 10(dez) dias. Int.” - ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), CESAR AUGUSTO
ELIAS MARCON (OAB 152391/SP), CRISTIANO MARTINS DE CARVALHO (OAB 145082/SP)
RIO GRANDE DA SERRA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE RIO GRANDE DA SERRA EM 14/10/2019
PROCESSO :1001021-49.2019.8.26.0512
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: D.M.B.
ADVOGADO : 255814/SP - Rafael Moya Lara
REQDO
: D.G.B.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1001022-34.2019.8.26.0512
CLASSE
:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE
: E.G.T.B.
ADVOGADO : 255814/SP - Rafael Moya Lara
REQDO
: F.T.J.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO
:1001023-19.2019.8.26.0512
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º