TJSP 25/10/2019 -Fl. 692 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2921
692
fixado, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: GUSTAVO STUSSI NEVES (OAB 124855/SP),
CHARLES WOWK (OAB 130198/SP), EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), JOSE ARTUR LIMA GONCALVES
(OAB 66510/SP)
Processo 0106005-57.2011.8.26.0100 (583.00.2011.106005) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Valter
Aparecido Caleguer - Mobcamp Mobiliario para Escritorios Construtora e Incorporadora Ltda - - Marcos Annibal Moreira Queiroz
- Vistos. Fls. 120/125: ciência do resultado das pesquisas via sistemas Bacenjud e Infojud. Nada sendo requerido no prazo
de trinta dias, venham os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FLAVIO AUGUSTO EL ACKEL (OAB 230081/SP),
MARCELO DOS ANJOS PINHEIRO (OAB 196848/SP), SIMONE CONCEIÇÃO MARQUES (OAB 203247/SP)
Processo 0107136-04.2010.8.26.0100 (583.00.2010.107136) - Procedimento Comum Cível - Adimplemento e Extinção Espólio de Antonio Martins dos Santos - - Luciene Borges da Silva - - Bruno Borges Martins dos Santos - - Lucas Borges Martins
dos Santos - - Romario Lima Inocêncio da Silva - Banco Real - Vistos. Ante a cota do Ministério Público às fls. 304, verifico
que não foram anotados os nomes dos patronos da parte requerida, como solicitado às fls. 247/264, restando prejudicada a
intimação da referida parte a partir da decisão proferida às fls. 268. Ocorrendo a devida retificação conforme a certidão cartorária
apontada às fls. 306, e para se evitar qualquer alegação de nulidade ao que já foi determinado, providencie a Serventia a
republicação da sentença proferida (fls. 284/287) e da decisão de fls. 300, abrindo-se novo prazo para a manifestação da
parte requerida. Sem prejuízo, retifique-se o polo passivo para que passe a constar a atual denominação do banco requerido,
qual seja, Banco Santander (Brasil) S/A. Anote-se. Oportunamente, dê-se ciência ao Ministério Público, tornando-se os autos
conclusos posteriormente para novas deliberações. Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), FABIO ANDRE
FADIGA (OAB 139961/SP), ADRIANA TANCREDI PINHEIRO DE CASTRO JUNQUEIRA (OAB 123710/SP), DENISE MARIA
LIMA (OAB 103322/SP)
Processo 0107461-42.2011.8.26.0100 (583.00.2011.107461) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Daycoval S/A - Brandolis Farmaceutica Ltda - - Robinson Aparecido Brandolis - - Sergio Alves dos Santos
- Vistos. No prazo de 5 dias, manifeste-se o advogado Márcio Trevisan ao que constou da certidão cartorária às fls. 415.
Oportunamente, tornem para apreciação do acordo apontado às fls. 404/411. Intime-se. - ADV: SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB
131646/SP), MARCIO TREVISAN (OAB 186707/SP)
Processo 0109607-27.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Eduardo Dias - TELEFONICA BRASIL S.A. - Lourival
Alves Macedo - Vistos. Manifeste-se o autor ao que foi solicitado às fls. 460/461, no prazo improrrogável de 48 horas. O silêncio
será interpretado como concordância tácita. Oportunamente, tornem para novas deliberações. Intime-se. - ADV: IVAN ALOISIO
REIS (OAB 112958/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), ALEXANDRE DE ASSIS (OAB 185438/SP), HELDER
MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), JAIR PEREIRA BOZZOLO (OAB 328746/SP)
Processo 0110151-44.2011.8.26.0100 (583.00.2011.110151) - Monitória - União Social Camiliana - Merilda Maria Alves Vistos. A extinção do feito sem apreciação do mérito é de rigor. Devidamente intimado a dar o regular andamento processual com
a citação da parte contrária, a autora quedou-se inerte (certidão de fls. 203). Observe-se que a citação do réu é ato indispensável
ao prosseguimento válido do processo e sem a manifestação da autora não é possível concretizar o ato. Considerando que as
providencias necessárias à citação do réu não se inserem dentre aquelas de impulso oficial (art. 2º do CPC), eis que o Juiz não
pode suprir a vontade da parte, temos que o silêncio da autora implica em verdadeira desistência tácita do feito ajuizado há 8
anos. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, SEM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VIII c.c. art.
239 do Código de Processo Civil. Custas pela autora. Em caso de recurso de apelação, remetam-se os autos à conclusão para
os fins do art. 485, §7º do CPC. Decorrido o prazo para recurso, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa definitiva,
independentemente de novas deliberações. P.R.I. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0111553-34.2009.8.26.0100 (583.00.2009.111553) - Monitória - Adimplemento e Extinção - Banco Bradesco S/A Massa Falida de Ideal Distribuidora de Fios e Armarinhos Ltda - - Antonio Baptista Lopes Rodrigues - - Marilia do Céu Rodrigues
- Vistos. BANCO BRADESCO S/A - ADV: RUBIANA APARECIDA BARBIERI (OAB 230024/SP), AFONSO RODEGUER NETO
(OAB 60583/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP), ADRIANA PELINSON DUARTE DE MORAES (OAB 191821/SP),
ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), PATRICIA ROSSI VALIA (OAB 271658/SP), JULIO KAHAN MANDEL
(OAB 128331/SP)
Processo 0114628-18.2008.8.26.0100 (583.00.2008.114628) - Procedimento Sumário - Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos - Maria de Lourdes Alves de Araujo - Banco Bradesco S/A - Fls. 222/223: para expedição do Mandado de
Levantamento Eletrônico em favor de Solis Farha Sociedade de Advogados, deve a requerente juntar nova procuração (não
será aceito substabelecimento), haja vista que a pessoa jurídica não é mencionada na procuração de fls. 08 (Art. 15, §3º da Lei
nº 8.906/94). De outra forma, junte novo formulário constando o número da conta de um dos patronos com poderes para dar e
receber quitação. Prazo: cinco dias. - ADV: MAURO EDUARDO RAPASSI DIAS (OAB 134706/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA
BUENO FILHO (OAB 126504/SP), ANDREA MARIA THOMAZ SOLIS FARHA (OAB 100804/SP)
Processo 0120133-53.2009.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Juliana Lemes Avanci e outro - Trendbank S/A Banco de Fomento - - Fernando Nami Haddad - - Miriam Saade Haddad
- - Edgar Nami Haddad - - Deyse Ford Racy Haddad - Vistos. 1- Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 dias, quanto
ao cumprimento da obrigação. 2. O silêncio será considerado como total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o
feito nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 513, todos do CPC. 3. Oportunamente, voltem conclusos para novas
deliberações. Int. - ADV: LUIZ EDUARDO MONTEIRO LUCAS DE LIMA (OAB 115735/SP), FERNANDO PEREIRA LOPES DE
MEDEIROS (OAB 121291/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), JULIANA LEMES AVANCI (OAB 290968/SP),
RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP)
Processo 0121659-50.2012.8.26.0100 (583.00.2012.121659) - Embargos à Execução - Itaú Vida e Previdencia - Alcimeire
Melo da Silva - - Anderson Melo La Farciola - - Alessandro Melo La Farciola - Vistos. Fls. 207: ciente. Retire-se a tarja de
identificação do Ministério Público. No mais, remetam-se os autos ao arquivo nos termos da decisão proferida às fls. 203. Intimese. - ADV: RICARDO TAVARES DOS REIS (OAB 283231/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA
SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP)
Processo 0122288-22.2006.8.26.0007 (583.07.2006.122288) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Petrobrás Distribuidora S/A - Iguatemi - Posto de Serviços Ltda - - Wagner Lopes Quadrau - - Lilian Soto Pereira Quadrau - Agenor Henriques Coelho - - Virginia Maria Tesone Coelho - Vistos. PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A ajuizou ação cível em
face de IGUATEMI - POSTO DE SERVIÇOS LTDA, WAGNER LOPES QUADRAU, LILIAN SOTO PEREIRA QUADRAU, AGENOR
HENRIQUES COELHO E VIRGINIA MARIA TESONE COELHO, feito que segue o rito comum. Em síntese, a autora alega que
celebrou contrato de promessa de compra e venda mercantil e outros pactos, todos interligados entre si, com início em 1º de
dezembro de 1.998. Todos os contratos tinham por objetivo colocar em operação o posto de combustíveis da parte ré. Dentre as
obrigações assumidas, restou pactuado que o posto de combustíveis deveria adquirir da autora, com exclusividade, quantidades
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