TJSP 05/11/2019 -Fl. 2839 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2927
2839
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, incumbindo ao interessado o protocolo e a comprovação nos autos em 15 dias. ADV: LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP)
Processo 1011297-55.2019.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.A.S. - Defiro a gratuidade. Tarjem-se
os autos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI). Indefiro a tutela liminar pleiteada
em razão de sua natureza irreversível (art. 301, § 3º do CPC) Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze)
dias úteis para apresentar(em) a defesa. - ADV: VILMA SALES DE SOUSA SILVA (OAB 264650/SP)
Processo 1011764-05.2017.8.26.0152 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - T.S.S. - N.D.S.S. - Vistos.
Arquivem-se, com as cautelas de praxe. - ADV: BENÍCIA MADUREIRA PARÁ HISS (OAB 178562/SP), VANDERLEI MARATTA
(OAB 277557/SP)
Processo 1012926-98.2018.8.26.0152 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.A. - J.S.S.A. - Para audiência
de conciliação perante o CEJUSC fica designado o dia 11/12/2019 às 09:30h . As audiências do CEJUSC realizam-se no
seguinte endereço: Rua Topázio, 585, 1º andar - Jardim Nomura, Cotia, SP. - ADV: VANDERLEI MARATTA (OAB 277557/SP),
JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA (OAB 392639/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DIOGENES LUIZ DE ALMEIDA FONTOURA RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA APARECIDA ALVES MATHIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0536/2019
Processo 0001353-33.1988.8.26.0152 (152.01.1988.001353) - Separação Consensual - Dissolução - M.C.O. e outro - Fica
o interessado intimado a recolher taxa de produção de peças processuais (Lei 11.608/2003, artigo 2º, parágrafo único, “V”) para
impressão das cópias que formarão o formal de partilha, no importe de R$ 0,75 por cópia (Comunicado SPI 306/2013), que
totaliza o valor de R$ 51.75, por meio de guia FEDTJ (cód. 201-0). Eventual pedido de levantamento dos valores não utilizados
deverá ser requerido conforme informações contidas no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Nada
Mais. - ADV: PAULO ROBERTO QUISSI (OAB 260420/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CIVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALEXANDRE AIBA AGUEMI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARILENE HERRERA RODRIGUES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0505/2019
Processo 0000863-10.2008.8.26.0152 (152.01.2008.000863) - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - José
Carlos de Oliveira e outros - Vistos. Fls. 769/779: diante da apresentação individualizada dos valores, cumpra-se a decisão de
fls. 765. Intime-se. - ADV: ÉRICO TSUKASA HAYASHIDA (OAB 192082/SP), CLEONICE MARIA DE PAULA (OAB 209611/SP)
Processo 0001064-60.2012.8.26.0152/03 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Associação dos Proprietários do
Loteamento Colonial Village - Izabel Baltazar Gomes - Vistos. Fls. 615/619: no prazo de quinze dias, manifestem-se as partes.
Fl. 622: anote-se. Intime-se. - ADV: GETULIO MITUKUNI SUGUIYAMA (OAB 126768/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB
105811/SP)
Processo 0001402-39.2009.8.26.0152 (152.01.2009.001402) - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco Sa - Evandro Dias Nascimento - Evandro Dias Nascimento - Pesquisas realizadas pela Cielo, restaram infrutíferas. ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 0001590-61.2011.8.26.0152 (152.01.2011.001590) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Henrique
Shimyiti Honda - Vistos. Diante da certidão de fl. 106, desentranhe-se e adite-se o mandado de fls. 104/106, para nova tentativa
de integral cumprimento, devendo o oficial de justiça valer-se da hora certa, em caso de suspeita de ocultação, observando
ainda, os termos do art. 212, § 2º e 248, § 4º, ambos do CPC. Fls. 224/254: aguarde-se a baixa no Juízo Deprecante e a
remessa por eles da carta precatória, para fins de contagem de prazo. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO HALUKI HONDA (OAB
158157/SP), MILTON TETRO HONDA (OAB 32792/SP)
Processo 0002327-83.2019.8.26.0152 (processo principal 0005708-95.2002.8.26.0152) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Sociedade Amigos do Jardim Mediterraneo - Eeva Helena Saarnio Bettencourt - Vistos. Diga a
exequente, no prazo de quinze dias, sobre a realização das praças designadas nos autos, providenciando a juntadas dos autos
de leilão. Intime-se. - ADV: ANTONIO VIANA BEZERRA (OAB 243139/SP), EDSON ELI DE FREITAS (OAB 105811/SP)
Processo 0003024-56.2009.8.26.0152 (152.01.2009.003024) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria
Teresa Lopez Fuentes Bempensante - Pedro Deodorio Gregorio e outro - Vistos. Nada vindo em dez dias, intime-se para dar
andamento em 5 (cinco) dias úteis, sob pena de extinção (art. 485, §1º do NCPC). Intime-se. - ADV: MARIA ANGELICA ABUD
CHINAGLIA BEMPENSANTE (OAB 294249/SP), MANOEL JOSÉ DE ASSUNÇÃO (OAB 217508/SP), DENISE NAZARÉ (OAB
206935/SP)
Processo 0003572-13.2011.8.26.0152 (152.01.2011.003572) - Usucapião - Propriedade - Sussumo Takadati - - Miyoto
Ojima e outro - Vistos. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas por carta. Publique-se edital para a citação de réus e terceiros
interessados. Oficie-se à OAB para a nomeação de curador para a defesa dos interesses dos confrontantes citados por hora
certa. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR ROSA (OAB 193054/SP), KIYOKO OGAWA (OAB 82042/SP)
Processo 0003656-44.1993.8.26.0152 (152.01.1993.003656) - Inventário - Inventário e Partilha - T.M.R.A. - Vistos. Trata-se
de ação de inventário na forma de arrolamento sumário proposta por Tania Marques Ramos Abaracon e outras em razão do
óbito de Daniel Abaracon Olivera - Espolio. Em breve síntese, é dos autos que o falecido deixou como herdeiros duas filhas, sem
deixar testamento. Os bens do espólio estão descritos à fl. 17/20. Pois bem. Em razão do COMUNICADO CG Nº 1252/2019, da
corregedoria Geral de Justiça, reconsidero a decisão de fls. 374, bem como em razão da maioridade das herdeiras, determino
o levantamento do sigiloi processual, de modo que possível o acerto dos valores devidos a título de ITCMD nos termos da
norma infralegal aludida. Observo dos autos que o plano de partilha respeita os quinhões cabíveis a cada um dos herdeiros.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º