TJSP 02/12/2019 -Fl. 2109 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2944
2109
Int. São Paulo, 4 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público em exercício - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Rodrigo Silva Coelho (OAB: 153117/SP) - Amauricio de Castro
(OAB: 310650/SP) - Thiago Vidmar (OAB: 288450/SP) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031030-74.2012.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Trans
Truck Transportes e Logistica Ltda - Embargdo: Secretário de Estado da Fazenda - Inadmito, pois, o recurso especial com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 4 de novembro de 2019. ANTONIO CARLOS
MALHEIROS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público em exercício - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs:
Rodrigo Silva Coelho (OAB: 153117/SP) - Amauricio de Castro (OAB: 310650/SP) - Thiago Vidmar (OAB: 288450/SP) - Georgia
Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031046-35.2009.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte:
Renato Gianolla - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Edna da Silva - Interessado: Partsil
Empreendimentos e Participaçoes S/A - Interessado: Lidia Leila da Silva - Interessado: Eunice da Silva Gomes - Interessado: Tb
Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda - Interessado: empresa de desenvolvimento urbano e
social de sorocaba urbes - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 948/985) com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela
Júnior (OAB: 65128/SP) - Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) - Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP) Fernanda Ribeiro Schreiner (OAB: 230599/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/
SP) - Ubiratan Rocha Grosso (OAB: 143059/SP) - Marcia Renata Vieira (OAB: 92880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031046-35.2009.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte:
Renato Gianolla - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Edna da Silva - Interessado: Partsil
Empreendimentos e Participaçoes S/A - Interessado: Lidia Leila da Silva - Interessado: Eunice da Silva Gomes - Interessado: Tb
Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda - Interessado: empresa de desenvolvimento urbano e
social de sorocaba urbes - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1.120/1.151)
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de novembro de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Lázaro Paulo
Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) - Fernando Campos Scaff (OAB:
104111/SP) - Fernanda Ribeiro Schreiner (OAB: 230599/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira Perroti
(OAB: 203711/SP) - Ubiratan Rocha Grosso (OAB: 143059/SP) - Marcia Renata Vieira (OAB: 92880/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031046-35.2009.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte:
Renato Gianolla - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Edna da Silva - Interessado: Partsil
Empreendimentos e Participaçoes S/A - Interessado: Lidia Leila da Silva - Interessado: Eunice da Silva Gomes - Interessado: Tb
Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda - Interessado: empresa de desenvolvimento urbano e
social de sorocaba urbes - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso especial (fls. 1.173/1.210)
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de novembro de 2019. EVARISTO DOS
SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Lázaro Paulo
Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) - Fernando Campos Scaff (OAB:
104111/SP) - Fernanda Ribeiro Schreiner (OAB: 230599/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira Perroti
(OAB: 203711/SP) - Ubiratan Rocha Grosso (OAB: 143059/SP) - Marcia Renata Vieira (OAB: 92880/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031046-35.2009.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte:
Renato Gianolla - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Edna da Silva - Interessado: Partsil
Empreendimentos e Participaçoes S/A - Interessado: Lidia Leila da Silva - Interessado: Eunice da Silva Gomes - Interessado: Tb
Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda - Interessado: empresa de desenvolvimento urbano e
social de sorocaba urbes - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto
(fls. 1.278/1.289). Int. São Paulo, 18 de novembro de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Luiz Pinheiro
de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) - Fernando Campos Scaff (OAB: 104111/SP) - Fernanda Ribeiro Schreiner (OAB: 230599/
SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP) - Ubiratan Rocha Grosso (OAB: 143059/
SP) - Marcia Renata Vieira (OAB: 92880/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031046-35.2009.8.26.0602/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba - Embargte:
Renato Gianolla - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Edna da Silva - Interessado: Partsil
Empreendimentos e Participaçoes S/A - Interessado: Lidia Leila da Silva - Interessado: Eunice da Silva Gomes - Interessado:
Tb Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda - Interessado: empresa de desenvolvimento urbano
e social de sorocaba urbes - Interessado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls.
1.031/1.050) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de novembro de 2019.
EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs:
Lázaro Paulo Escanhoela Júnior (OAB: 65128/SP) - Luiz Pinheiro de Camargo Neto (OAB: 282648/SP) - Fernando Campos
Scaff (OAB: 104111/SP) - Fernanda Ribeiro Schreiner (OAB: 230599/SP) - Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP) - Martileide Vieira
Perroti (OAB: 203711/SP) - Ubiratan Rocha Grosso (OAB: 143059/SP) - Marcia Renata Vieira (OAB: 92880/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0031611-26.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Andrea Aparecida Costa Ferreira da Fonseca (Justiça Gratuita) - Apelante: Juízo Ex Officio
- Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º