TJSP 10/01/2020 -Fl. 322 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2961
322
Providencie-se o recolhimento das custas judiciais e da taxa relativa à citação postal. Feito isso, dê-se vista ao Ministério
Público. Cumpra-se em 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: FLAVIA RIBEIRO BORGES MANZANO
(OAB 89974/SP)
Processo 1130663-50.2019.8.26.0100 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - José Delgado - VISTOS. Providencie-se
a juntada de certidão do Colégio Notarial em nome do falecido, para verificação da competência territorial para processamento
do feito. Cumpra-se em 15 dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: JOSE CLAUDIO BRITO ANDRADE (OAB
57606/SP)
9ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2020
Processo 1040962-83.2016.8.26.0100 - Alvará Judicial - Família - Roberto Ribeiro Bueno - Espolio de Josepha Miguel
Dacacche - Vistos. Folhas 27/30: providencie a serventia a expedição de novo alvará em substituição ao de folha 22, para constar
Sonia Maria Ribeiro Bueno como inventariante do espólio de Roberto Ribeiro Bueno. Sem prejuízo, em 10 (dez) dias, manifestese o espólio de Josepha Miguel Daccache em atendimento ao pedido formulado pela requerente. Int. - ADV: ALEXANDRE
MOURÃO BUENO DA SILVEIRA (OAB 192045/SP), MARTHA ELOIZA CARRARA MODENESE (OAB 87119/SP), JACIMARA DO
PRADO SILVA (OAB 104512/SP)
Processo 1083923-34.2019.8.26.0100 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.T.B.M.
- ( x ) recolher, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça para expedição do mandado. - ADV: LISANDRA RODRIGUES (OAB
193414/SP), JOSUÉ FERREIRA LOPES (OAB 289788/SP)
Processo 1112840-34.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - K.R.O.R. - J.P.R.O. - Vistos. Já rejeitada a
justificativa, conforme decisão de folhas 134, não atacada pela via recursal, e infrutífera a tentativa de bloqueio de depósitos
bancários, impõe-se a medida extrema. Ante o exposto, na forma do artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil,
decreto a prisão civil de J. P. R. de O. pelo prazo de trinta dias. Expeça-se mandado de prisão com validade de um ano, devendo
nele constar que a prisão será revogada após o pagamento de R$ 8.265,18, acrescido das pensões que se vencerem a partir
de janeiro de 2020 (pensão mensal de 30% do salário mínimo vigente), cujo valor deverá ser atualizado pelos índices da Tabela
Prática da Jurisprudência Predominante do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com incidência de juros de mora de 1%
(um por cento) ao mês, até a data do efetivo pagamento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SIMONE PAULA DE
PAIVA GÊ (OAB 176423/SP), CLAUDIA MARCIA LACERDA CARDOSO (OAB 187157/MG), FERNANDA APARECIDA VIANINI
PAULA (OAB 172957/MG)
Processo 1118422-15.2017.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Alimentos - I.V.S.C. - M.R.C. - Vistos. Já rejeitada a
justificativa, conforme decisão de folhas 147, não atacada pela via recursal, e infrutífera a tentativa de bloqueio de depósitos
bancários, impõe-se a medida extrema. Ante o exposto, na forma do artigo 528, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil,
decreto a prisão civil de M. R. C. pelo prazo de trinta (30) dias. Expeça-se mandado de prisão com validade de um (01) ano,
devendo nele constar que a prisão será revogada após o pagamento de R$ 74.915,28, acrescido das pensões que se vencerem
a partir de novembro de 2019 (pensão mensal de dois salários mínimos), cujo valor deverá ser atualizado pelos índices da
Tabela Prática da Jurisprudência Predominante do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com incidência de juros de mora
de 1% (um por cento) ao mês, até a data do efetivo pagamento. Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: CLAUDIO
FERREIRA SILVA (OAB 337071/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WALTER CHACON CARDOSO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERA LUCIA DE FATIMA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2020
Processo 0045198-03.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gerson Carvalho - Vistos. Presente a hipótese de
erro material, declaro de ofício, com fundamento no artigo 494, inciso I do CPC, que as partilhas homologadas são as de folhas
152/155 e 157/161, destes autos de INVENTÁRIO dos bens deixados pelo falecimento de Oscar de Carvalho e Nancy Ribeiro
de Carvalho, e não apenas a de folhas 157/161 como constou na sentença de fls. 165. Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.R.I. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 203474/SP), CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA (OAB
51543/SP)
Processo 0249284-43.2007.8.26.0100 (100.07.249284-1) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - BERNARDO
ADEMAR LIZARDO LOPES - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - (X) outros: ciência do alvará expedido, disponível
para impressão via e-SAJ. - ADV: FABIANA FRIZZO (OAB 139781/SP), RAUL RIBEIRO LEITE (OAB 144401/SP), FERNANDO
DE OLIVEIRA GERIBELLO (OAB 39229/SP), PEDRO SALES (OAB 91210/SP), ROBSON RIBEIRO LEITE (OAB 167250/SP),
VANESSA RIBEIRO LEITE (OAB 208446/SP), MARIA DE LOURDES SAMPAIO SEABRA (OAB 74373/SP)
11ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA CAPUTO BEVILACQUA VIEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO CARLOS LENZA STEIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º