TJSP 23/01/2020 -Fl. 1005 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
1005
199005/SP); Impetrado: MM Juiz da 2º VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA CAPITAL; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000133-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal;
LAERTE MARRONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 20ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 152416826.2019.8.26.0228; Roubo Majorado; Impetrante: Marcos Cesar Orquisa; Paciente: Caio Oscar Pignatari Borgesi; Advogado:
Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000140-05.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal;
RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Piquete; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500682-94.2019.8.26.0621;
Roubo; Impetrante: Jucymar Uchoas Guimaraes dos Santos; Paciente: Ramon Willians Diniz da Silva; Advogado: Jucymar
Uchoas Guimaraes dos Santos (OAB: 170748/SP); Paciente: Talles Guilherme da Silva Leitão; Advogado: Jucymar Uchoas
Guimaraes dos Santos (OAB: 170748/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000146-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501867-62.2019.8.26.0559; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Gisele de Oliveira Lima; Impetrante: Marcos Vinícius Marques; Paciente: Sérgio Reis
Mendes da Silva; Advogada: Gisele de Oliveira Lima (OAB: 84368/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000147-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; MIGUEL
MARQUES E SILVA; Foro de Pirajuí; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501771-11.2018.8.26.0453; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcia Cristina de Souza Ribeiro Branco; Paciente: Giovani de Souza; Advogada: Marcia
Cristina de Souza Ribeiro Branco (OAB: 121023/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000155-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES PIZA;
Foro de Nuporanga; Vara Única; Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; 1500267-47.2019.8.26.0610;
Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: R. A. A.; Paciente: D. C. da C.; Advogado: Rodrigo Antônio Alves (OAB: 160496/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2000157-41.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS
DE MELLO; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501547-04.2019.8.26.0594; Homicídio Qualificado;
Impetrante: Everson Antonio Said; Paciente: Alex Novaes Gomes; Advogado: Everson Antonio Said (OAB: 404402/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000160-93.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal;
XISTO ALBARELLI RANGEL NETO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 001252351.2019.8.26.0625; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Helio Barbosa; Paciente: Vinicius Willian Dorotheo de
Moraes; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000168-70.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI PEREIRA;
Foro de São José dos Campos; 5ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501574-15.2019.8.26.0617; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Rudimar Mendes de Carvalho Junior; Paciente: João Carlos Pereira; Advogado:
Rudimar Mendes de Carvalho Junior (OAB: 283136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2000169-55.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FREITAS
FILHO; Foro de Taubaté; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3001487-17.2013.8.26.0642; Roubo
Majorado; Impetrante: Vladimir Guedes de Morais; Impetrante: Ana Neri Varela Leão de Morais; Paciente: Marcelo da Silva
Leandro; Advogado: Vladimir Guedes de Morais (OAB: 2661/RN); Advogada: Ana Neri Varela Leão de Morais (OAB: 16613/
RN); Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Taubaté; Ficam as partes intimadas para
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