TJSP 23/01/2020 -Fl. 4778 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 2970
4778
Processo 1500308-80.2019.8.26.0200 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - R.R.S.
- Vistos. Fls. 59/63: Ciente. Aguarde-se a audiência em continuação. Intime-se. - ADV: MUNIR SOUBHIA (OAB 40580/SP)
Processo 1500351-02.2019.8.26.0593 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - SUELEN DE
FATIMA MACHADO CAMARGO - Vistos. A regularidade da prisão em flagrante já foi analisada em audiência de custódia, sendo
concedida a liberdade provisória com medidas cautelares (fls. 31/33). Assim, aguarde-se a conclusão do inquérito policial. Int. ADV: GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP)
Processo 1500351-02.2019.8.26.0593 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - Justiça
Pública - SUELEN DE FATIMA MACHADO CAMARGO - MANOEL FELIPE DA SILVA - A COLETIVIDADE e outro - Vistos.
Retornem os autos ao MP para que adite a denuncia e requeira o que de direito em relação a Suelen de Fátima Machado
Camargo. Intime-se. - ADV: GEOVANI CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 252216/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LILIAN CRISTINA DE CASTRO TRAMONTINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0027/2020
Processo 0000180-42.2016.8.26.0200 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - Maria
Luiza Marchezini Salgueiro - Dorival dos Santos - Designo sessão do júri para 2 de abril de 2020, às 10h00min, intimando-se a
ré endereço indicado na petição de fls. 253, bem como seus defensores, o representante do M.P. e as testemunhas arroladas
às fls. 531 e 537, requisitando-se a apresentação dos policiais. Tendo em vista não haver no prédio deste fórum local adequado,
a sessão será realizada na Câmara Municipal de Fernão, situada na Rua Coronel Eduardo de Souza Porto, 425, Centro. Já
havendo autorização anterior do Conselho Superior da Magistratura, dispensável nova solicitação, nos termos do Provimento
CSM nº 800/2003. Oficie-se à Câmara Municipal de Fernão solicitando a disponibilização do local para realização da sessão
do júri. Oficie-se ao Comandante da Polícia Militar requisitando policiais para segurança da sessão. Junte-se aos autos a Folha
de Antecedentes da ré, que deve ser extraída pelo Sistema VEC, e encaminhe-se os autos ao Distribuidor local para emissão
de certidão criminal para fins judiciais. Providencie a Serventia a apresentação em plenário da faca utilizada no crime. Defiro
parcialmente o requerido pelo Ministério Público no item “c” da manifestação de fls. 531, vindo aos autos certidão de objeto e pé
dos feitos criminais envolvendo a ré e a vítima. A apresentação de cópia, deve ser apresentada pelo Ministério Público, se assim
for de seu interesse. Quanto ao sorteio e convocação dos jurados, observe a Serventia o determinado nos arts. 432 e seguintes
do CPP. Expeça-se o necessário. - ADV: PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), PEDRO PAULO ARANTES
GONÇALES GALHARDO (OAB 325920/SP), MARIA ROSANA TERRA BERNINI (OAB 361190/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LUIS CESAR BERTONCINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCIS ALBERTO CAMPOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2020
Processo 0000012-98.2020.8.26.0200 (processo principal 1000020-92.2019.8.26.0200) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Ferro Forte Comércio de Ferragens Eireli Epp - F M Saraiva Me - Vistos etc. Diante da notícia de descumprimento do
acordo homologado, INTIME(M)-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para pagar(em) o total da obrigação atualizada, acrescido
da multa pactuada, conforme cálculo apresentado pelo(a,s) credor(a,s), no valor de R$ 1.102,46 (UM MIL E CENTO E DOIS
REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de acréscimo de multa de 10% em caso
de não pagamento voluntário no prazo acima (art. 523, § 1º, do CPC) e prosseguimento do feito. ADVERTÊNCIA: Este processo
tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet,
sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização,
acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha Senha de acesso da pessoa selecionada ou senha
anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por
cópia digitada, como mandado. Expeça-se o necessário. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JÚLIO
MARCONDES DE MOURA NETO (OAB 296472/SP)
Processo 1000017-06.2020.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Sidney Medeiros
- Delfico Cotrim - - Marisa Carolina Munerato Cotrim - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito
processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização de audiência
de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é
autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades
da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Depreque-se a citação dos requeridos para os termos da
presente, intimando-os para, querendo, apresentarem contestação no prazo de 15 dias úteis, sob pena de confissão e revelia.
Expedida a carta precatória, intime-se o autor para proceder a sua distribuição, comprovando-a nos autos no prazo de 10 dias.
Int. - ADV: APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), RENATA TANDLER PAES CORDEIRO (OAB 323129/SP)
Processo 1000017-06.2020.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Sidney Medeiros
- Delfico Cotrim - - Marisa Carolina Munerato Cotrim - Nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017 e do r. Despacho de fls.
47, fica o(a) autor intimado(a) a providenciar a impressão, em formato PDF, da carta precatória expedida (fls. 49/52), e sua
distribuição ao Juízo Deprecado, devidamente instruída, por meio de peticionamento eletrônico, nos termos da Resolução nº
551/2011, bem como a, no prazo de 10 dias, providenciar a juntada aos autos do comprovante da respectiva distribuição. - ADV:
APARECIDO CORDEIRO (OAB 102134/SP), RENATA TANDLER PAES CORDEIRO (OAB 323129/SP)
Processo 1000323-09.2019.8.26.0200 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Cezário Corrêa Barboza - Luciana de
Fazzio Ribeiro Gasparino - Vistos. Nos termos da deliberação de fls. 62, manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento do
feito, indicando bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de extinção. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: THIAGO CAVALHIERI
(OAB 385290/SP)
Processo 1000447-89.2019.8.26.0200 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Antonio Jose
Porto - Gislaine Ramalho dos Reis - Vistos. Proceda a serventia às anotações junto ao sistema informatizado quanto ao
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