TJSP 29/01/2020 -Fl. 2032 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 2974
2032
cumprimento de sentença individual do Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053. Deixo de receber a inicial,
pois necessária a adequação da execução ao quanto disposto no Comunicado da Corregedoria Geral nº 843/2016, conforme
decisão proferida em 21/11/2019 nos autos da ação principal (Mandado de Segurança Coletivo nº 0027112-62.2012.8.26.0053
autos físicos). Ainda, o ajuizamento dos cumprimentos de sentença deverão ser em grupos de 30 e 50 exequentes, conforme
orientação dada em audiência realizada em 27/02/2018 (fls. 497/498 dos autos principais), em observância aos princípios da
celeridade e economia processual. Assim, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/SP),
MARCELO GATTO SPINARDI (OAB 264983/SP), AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA (OAB 328673/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO EMÍLIO MIGLIANO NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALIETE MARIA DE OLIVEIRA VALENTIM
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2020
Processo 0000524-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1027071-39.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Locação de Imóvel - Paulo Takenori Mitunari - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Fls.
62/66: manifeste(m)-se o(s) exequente(s) acerca do depósito realizado, no prazo de 5 dias, informando, se o caso, eventuais
irregularidades referentes à representação processual e a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do
Código Civil. Ressalte-se que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado
Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento do formulário para a expedição
do Mandado de Levantamento Eletrônico, disponível em “http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais”.
Após, voltem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB 352847/SP), CAIO POLIDORO
(OAB 352981/SP), NATHÁLIA MITUNARI (OAB 353008/SP)
Processo 0000524-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1027071-39.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Locação de Imóvel - Paulo Takenori Mitunari - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos. Expeçase mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 62/66, em favor do exequente, conforme requerido
na petição de fls. 68/69. No mais, aguarde-se o processamento do incidente nº 0000524-71.2019.8.26.0053/02. Int. - ADV:
CAIO POLIDORO (OAB 352981/SP), NATHÁLIA MITUNARI (OAB 353008/SP), MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS (OAB
352847/SP)
Processo 0000648-06.2009.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Yanko Oliveira Carvalho Bruno e outros - IAMSPE
- INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Manifeste-se a parte exequente, informando quanto ao
pagamento. Int. - ADV: SERGIO GUILHERME BRETAS BERBARE (OAB 27727/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB 186150/
SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP)
Processo 0003588-89.2019.8.26.0053 (processo principal 0018277-56.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Luiz Rubin - - Adriana Maria Brianezi Dingnani de Barros
- - Fidencio Lourencinho - - Maria Helena Gabriel Suniga - - Maria Marta de Oliveira Sanches - - Moacir Teixeira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se os autores, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada. Após, voltem
conclusos para deliberações necessárias. Int. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), JOSE LUIZ
RUBIN (OAB 241216/SP)
Processo 0003588-89.2019.8.26.0053 (processo principal 0018277-56.2010.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Jose Luiz Rubin - - Adriana Maria Brianezi Dingnani de Barros - Fidencio Lourencinho - - Maria Helena Gabriel Suniga - - Maria Marta de Oliveira Sanches - - Moacir Teixeira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Manifestem-se os autores, em 15 dias, sobre a impugnação apresentada. Após, voltem conclusos
para deliberações necessárias. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP), JOSE LUIZ RUBIN (OAB
241216/SP)
Processo 0005853-35.2017.8.26.0053 (processo principal 0006202-29.2003.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Dersa
Desenvolvimento Rodoviario S.a. - Construtora Lix da Cunha S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls.
243/341: ciência às partes do v. Acórdão, proferido nos autos do Agravo de Instrumento nº 2137306-16.2019.8.26.0000, o qual
deu provimento ao referido recurso. Int. - ADV: JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), CRISTOVAO COLOMBO DOS
REIS MILLER (OAB 47368/SP), UDO ULMANN (OAB 73008/SP), RENATA DE FREITAS BADDINI (OAB 182601/SP), FATIMA
LUIZA ALEXANDRE (OAB 105301/SP)
Processo 0005858-57.2017.8.26.0053 (processo principal 0021551-62.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Alvaro Farias de Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Transcorrido prazo superior a 2 meses
desde o recebimento eletrônico do ofício requisitório, conforme se verifica à fl. 14 do incidente n° 0005858-57.2017.8.26.0053/01,
e não havendo notícia nos autos de realização do depósito, manifeste-se a Fazenda do Estado, comprovando o pagamento do
crédito, em 10 dias. No silêncio, voltem os autos conclusos. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP)
Processo 0008205-92.2019.8.26.0053 (processo principal 1013210-20.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Glaucia Roberta Feres Azzalin - - Floripes Cardoso Mota - - Dagmar Elias Michelini
- - Maria das Victorias de Jesus do Carmo - - Marina Helena Feres Azzalin - Fls. 381/401: manifestem-se os exequentes no
prazo de 15 dias. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0008490-22.2018.8.26.0053 (processo principal 0001621-68.2003.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Maria Neuza Ferreira Pinto e outros - CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Fl. 50:
anote-se. Int. - ADV: MARCELO CORREIA MILLAN (OAB 100424/SP), MARCELO CORREIA MILLAN (OAB 100424/SP)
Processo 0011623-38.2019.8.26.0053 (processo principal 1052612-11.2015.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Gratificação de Incentivo - Dirceu Elias Diniz Junior - - Jociene Santos Souza - - Jeilda Santos Ribeiro - - Izabel
Cristina de Lima - - Girlene Pereira Rodrigues - - Elisa Emiko Himori Sato - - Doraci Ramos dos Santos - - Jorge Luiz da Silva
Junior - - Daniely Aparecida dos Santos - - Cleusa Cecilia Gonçalves Ferreira - - Carlos Alberto de Almeida - - Antonia Adriana
Borges da Silva - - Selene Fernandes Soares - - Neide Jacintho dos Santos - - Miriam dos Santos Pacheco - - Leandro Antonio
Gomes - - Rita Marcia Castello Silva - - Maria Regina Fontana Corrêa - - Sônia Maria Martins Pereira - - Sonia de Almeida Cruz
- - Sandra Regina Rodrigues dos Santos - - Sandra Maria Costa Ciamarelli - - Roberta da Silva Mota - - Luiz Carlos Zavan - Regina Celia Alves da Silva Lessa - - Regiane Andrade das Neves - - Paula Cardoso Frias - - Neide Leme de Godoi - - Maria de
Fátima da Silva Pereira - - Maria Aparecida dos Reis Messias Silva - Fls. 334/359: manifestem-se os exequentes, no prazo de
15 dias, acerca dos documentos relativos ao cumprimento da obrigação de fazer. - ADV: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB
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