TJSP 07/02/2020 -Fl. 294 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIII - Edição 2980
294
328/1991 da CGJ, consoante ensina a jurisprudência em caso parelho: Confira-se: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinção
do processo sem resolução de mérito. Art. 485, III, do CPC. Descabimento. A extinção do processo executivo dá-se segundo a
sistemática estabelecida pelo art. 924 do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do
Comunicado n. 328/1991 da CGJ. Inteligência do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação cível n.
0007637-46.2016.8.26.0291, rel. des. Gilson Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaquei). Int. - ADV: CAIO MARCIO VIANA DA
SILVA (OAB 127825/SP), LUCIANA COSTA TEORO (OAB 160086/SP)
Processo 0029685-63.1998.8.26.0506 (2266/1998) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Nerio Penna Moreira
da Costa e outro - Jose Walter Magnani - Neide Giampietro Koch - Vistos. Fls. 55: Ao arquivo, na forma do artigo 921 do CPC
e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ, consoante ensina a jurisprudência em caso parelho: Confira-se: “CUMPRIMENTO DE
SENTENÇA. Extinção do processo sem resolução de mérito. Art. 485, III, do CPC. Descabimento. A extinção do processo
executivo dá-se segundo a sistemática estabelecida pelo art. 924 do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na
forma do art. 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ. Inteligência do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso
provido” (TJSP, apelação cível n. 0007637-46.2016.8.26.0291, rel. des. Gilson Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaquei). Int. ADV: ANDRE LUIZ MACHADO DE AZEVEDO (OAB 228989/SP), HELOISA BOTURA PIMENTA (OAB 133587/SP), JOAO PEDRO
PALMIERI (OAB 23191/SP), ELYSEU JOAO GONCALVES (OAB 53165/SP), DOUGLAS EDUARDO CAMPOS MARQUES (OAB
286102/SP)
Processo 0031313-82.2001.8.26.0506 (1857/2001) - Execução de Título Extrajudicial - Celina Carvalho Miranda - Vistos.
Fls. 55: Ao arquivo, na forma do artigo 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ, consoante ensina a jurisprudência
em caso parelho: Confira-se: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinção do processo sem resolução de mérito. Art. 485, III,
do CPC. Descabimento. A extinção do processo executivo dá-se segundo a sistemática estabelecida pelo art. 924 do CPC.
Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ. Inteligência
do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação cível n. 0007637-46.2016.8.26.0291, rel. des. Gilson
Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaquei). Int. - ADV: CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB 103903/SP), ROSEANE RODRIGUES
SCALIANTE (OAB 184850/SP)
Processo 0040930-08.1997.8.26.0506 (apensado ao processo 0039567-83.1997.8.26.0506) (2209/1997) - Cumprimento
de Título Executivo Judicial - DIREITO CIVIL - Renata Marcheti Silveira - Vistos. Fls. 290: Providencie o desbloqueio, como
requerido. Após, ao arquivo, na forma do artigo 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ, consoante ensina a
jurisprudência em caso parelho: Confira-se: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinção do processo sem resolução de mérito.
Art. 485, III, do CPC. Descabimento. A extinção do processo executivo dá-se segundo a sistemática estabelecida pelo art. 924
do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ.
Inteligência do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação cível n. 0007637-46.2016.8.26.0291, rel.
des. Gilson Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaquei). Int. - ADV: ROBSON WILLIAM OLIVEIRA BARRETO (OAB 248345/
SP), NELSON MARQUES DA SILVA (OAB 128867/SP), JEAN CARLOS ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB 232992/SP), RENATA
AUXILIADORA MARCHETI (OAB 147849/SP), AGUINALDO ALVES BIFFI (OAB 128862/SP)
Processo 0050506-68.2010.8.26.0506 (2230/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cooperativa
de Credito Credicoonai - Vistos. Fls. 227: Ao arquivo, na forma do artigo 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ,
consoante ensina a jurisprudência em caso parelho: Confira-se: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinção do processo
sem resolução de mérito. Art. 485, III, do CPC. Descabimento. A extinção do processo executivo dá-se segundo a sistemática
estabelecida pelo art. 924 do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do Comunicado
n. 328/1991 da CGJ. Inteligência do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação cível n. 000763746.2016.8.26.0291, rel. des. Gilson Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaquei). Int. - ADV: ANA PAULA ANDRADE RAMOS
(OAB 186635/SP), FLAVIA PERONE DE FREITAS (OAB 247682/SP)
Processo 0051082-95.2009.8.26.0506 (2159/2009) - Execução de Título Extrajudicial - R. M. da Fonseca Fresas-me - Vistos.
Fls. 55: Ao arquivo, na forma do artigo 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ, consoante ensina a jurisprudência
em caso parelho: Confira-se: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinção do processo sem resolução de mérito. Art. 485, III,
do CPC. Descabimento. A extinção do processo executivo dá-se segundo a sistemática estabelecida pelo art. 924 do CPC.
Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ. Inteligência
do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação cível n. 0007637-46.2016.8.26.0291, rel. des. Gilson
Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaquei). Int. - ADV: RODRIGO AUGUSTO IVANI (OAB 267342/SP)
Processo 0051225-50.2010.8.26.0506 (2249/2010) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Benedito Cezar de Aveiro - Vistos. Fls. 55: Ao arquivo, na forma do artigo 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da
CGJ, consoante ensina a jurisprudência em caso parelho: Confira-se: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinção do processo
sem resolução de mérito. Art. 485, III, do CPC. Descabimento. A extinção do processo executivo dá-se segundo a sistemática
estabelecida pelo art. 924 do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do Comunicado
n. 328/1991 da CGJ. Inteligência do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação cível n. 000763746.2016.8.26.0291, rel. des. Gilson Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaquei). Int. - ADV: CLAUDIO O’GRADY LIMA (OAB
103903/SP)
Processo 0972849-62.2012.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itau Unibanco S/A Claudinei Augusto de Melo - - Janaina de Cassia Soares Ramos e outro - Vistos. Fls. 55: Ao arquivo, na forma do artigo 921 do
CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ, consoante ensina a jurisprudência em caso parelho: Confira-se: “CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. Extinção do processo sem resolução de mérito. Art. 485, III, do CPC. Descabimento. A extinção do processo
executivo dá-se segundo a sistemática estabelecida pelo art. 924 do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na
forma do art. 921 do CPC e do Comunicado n. 328/1991 da CGJ. Inteligência do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso
provido” (TJSP, apelação cível n. 0007637-46.2016.8.26.0291, rel. des. Gilson Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaquei). Int.
- ADV: JEAN CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 184384/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1001914-25.2000.8.26.0506 (999/2000) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco do
Brasil S/A - Ricardo Aparecido de Pastena - Vistos. Fls. 55: Ao arquivo, na forma do artigo 921 do CPC e do Comunicado n.
328/1991 da CGJ, consoante ensina a jurisprudência em caso parelho: Confira-se: “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Extinção
do processo sem resolução de mérito. Art. 485, III, do CPC. Descabimento. A extinção do processo executivo dá-se segundo a
sistemática estabelecida pelo art. 924 do CPC. Suspensão do processo e remessa ao arquivo, na forma do art. 921 do CPC e do
Comunicado n. 328/1991 da CGJ. Inteligência do art. 771 do CPC. Sentença anulada. Recurso provido” (TJSP, apelação cível n.
0007637-46.2016.8.26.0291, rel. des. Gilson Delgado Miranda, j. 19.12.2019 - destaquei). Int. - ADV: KLEBER DARRIÊ FERRAZ
SAMPAIO (OAB 188045/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º