Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 2999
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Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú; Advogado: Renato Travollo Melo (OAB: 223535/SP) (Procurador);
Apelado: Pedro Sergio Sanzovo; Advogado: Alexandre Cesar Rodrigues Lima (OAB: 150377/SP); Apelada: Isabel Cristina
Sanzovo; Advogado: Alexandre Cesar Rodrigues Lima (OAB: 150377/SP); Apelada: Lelia Maria Sanzovo; Advogado: Alexandre
Cesar Rodrigues Lima (OAB: 150377/SP); Apelado: Luis Gustavo Sanzovo; Advogado: Alexandre Cesar Rodrigues Lima (OAB:
150377/SP); Apelada: Ana Daniela Sanzovo; Advogado: Alexandre Cesar Rodrigues Lima (OAB: 150377/SP); Apelada: Roseli
Aparecida Sanzovo do Carmo; Advogado: Alexandre Cesar Rodrigues Lima (OAB: 150377/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006368-15.2016.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ FELIPE
NOGUEIRA; Foro de Itapevi; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006368-15.2016.8.26.0271; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: J/VP)
(Procurador); Apelado: Jose Ventura Fernandes Filho; Advogada: Glaucia do Carmo Geraldo (OAB: 248980/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006378-85.2017.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO;
Foro de Mauá; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006378-85.2017.8.26.0348; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Reginaldo Andrade Aragão (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006389-24.2014.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
OTTONI; Foro de Suzano; 1ª Vara Cível; Procedimento Sumário; 1006389-24.2014.8.26.0606; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: ANTONIO DONIZETE BOROTTO; Advogado: SILAS DOS SANTOS CARVALHO (OAB: 165050/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Fábio Maximiliano Santiago de Pauli (OAB: 170160/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006401-05.2014.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; LUIZ DE LORENZI; Foro
de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006401-05.2014.8.26.0132; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
DAVID CARLOS GRILLO DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Leopoldo Henrique Olivi Rogerio (OAB: 272136/SP);
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Luis Antonio Stradioti (OAB: 239163/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006423-33.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; MARCO PELEGRINI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Procedimento Comum Cível; 100642333.2019.8.26.0053; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Regina Endo
(OAB: 147907/SP) (Procurador); Apelado: CAIO RODRIGUES OLIVEIRA; Advogado: Andre Dario Macedo Soares (OAB: 302590/
SP); Advogado: Pedro de Toledo Ribeiro (OAB: 275335/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006903-12.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; NUNCIO THEOPHILO
NETO; Foro de Diadema; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006903-12.2018.8.26.0161; Auxílio-Acidente (Art. 86);
Apelante: Erisvando Farias de Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela de Lima Alves (OAB: 256004/SP); Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS; Advogada: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1006920-38.2018.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ALDEMAR SILVA; Foro
de Hortolândia; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006920-38.2018.8.26.0229; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS; Advogado: Adriana de Sousa Gomes Oliveira (OAB: A/GO) (Procurador); Apelado:
Gilson dos Santos Pereira; Advogado: Thiago Lima Fidelis (OAB: 352918/SP); Advogado: Saulo de Oliveira Alves Bezerra (OAB:
253471/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1006928-46.2016.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO NEGRINI
FILHO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006928-46.2016.8.26.0597; Auxílio-Acidente (Art.
86); Apelante: William Pereira Alencar; Advogado: Ivan Aparecido Prudêncio (OAB: 312851/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS; Advogado: Danilo Bueno Mendes (OAB: 184629/SP) (Procurador); Advogada: Tatiana Moreno Bernardi
Comin (OAB: 202491/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º