TJSP 20/03/2020 -Fl. 922 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3009
922
(OAB 152542/SP)
Processo 1016387-20.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.F.R. - P.R. - Vistos. 1. Fls.
179/193: ciência às partes. 2. Fls. 196/198: anote-se. 3. Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura
deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelo prazo inicial de
30 dias, SUSPENDO a audiência designada neste feito. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias previsto no Comunicado e tornem
conclusos. Intime-se. - ADV: DIEGO EUFLAUZINO GOULARTE (OAB 286972/SP), JEFFERSON LUIZ LOPES GOULARTE (OAB
119387/SP), ALEX RODRIGUES DE JESUS (OAB 356605/SP), AGEZU FERREIRA SOUZA (OAB 81671/SP)
Processo 1017117-31.2019.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V. - E.S.S. - Vistos. Tendo em
vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão
das audiências entendidas não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, SUSPENDO a audiência designada neste feito. Aguardese pelo prazo de trinta dias previsto no Comunicado e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LAIR GOMES DE OLIVEIRA (OAB
280949/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1017282-78.2019.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Herivelto Cesar Carioca de Almeida - - Silmara
Cristiane Carioca Caetano - - Glaucia Aparecida Carioca Batista - À parte interessada para providenciar atendimento a
manifestação do contador. - ADV: MATHEUS RODRIGUES SILVA (OAB 399390/SP)
Processo 1017344-26.2016.8.26.0451 - Arrolamento Comum - Sucessões - Celine Giselle Sampaio - À parte interessada
para providenciar atendimento a manifestação do contador. - ADV: ERICA GIOVANA RIBEIRO DELLA COLETTA (OAB 199799/
SP)
Processo 1017347-10.2018.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.A.Q.S. - D.J.Q.S. - A guia expedida
a fls. 235 está correta, tendo em vista que os depósitos de fls. 180, 189 e 193 já foram levantados através da guia expedida a fls.
179. - ADV: WALDIR APARECIDO GRILLO (OAB 237005/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1017712-30.2019.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.M.R.G. - S.B.S. - Vistos.
Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a
suspensão das audiências entendidas não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, SUSPENDO a audiência designada neste
feito. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias previsto no Comunicado e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ODINEI ROQUE
ASSARISSE (OAB 117804/SP), DANILO WINCKLER (OAB 204264/SP)
Processo 1017766-30.2018.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Adriano
Schiavinato - - Camilly Vitória Graciano Corrêa - - Geane Gonsalves Graciano - Vistos. Aguarde-se por 60 dias como requerido
pelo MP. - ADV: EDSON INCROCCI DE ANDRADE (OAB 249518/SP), MICHELLE CASTRO RAMOS (OAB 344699/SP)
Processo 1018025-88.2019.8.26.0451 - Curatela - Tutela de Urgência - L.B.S.R.F. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado do
Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão das audiências entendidas
não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, SUSPENDO a audiência designada neste feito. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias
previsto no Comunicado e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JESSE JONATAS GREGOLIN (OAB 327088/SP)
Processo 1018039-09.2018.8.26.0451 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução T.P.G. - R.R.S. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-032020, determinando a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, SUSPENDO a audiência
designada neste feito. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias previsto no Comunicado e tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
REINALDO ENOC FUENTES (OAB 62029/SP), KILDARE WAGNER SABBADIN (OAB 277387/SP)
Processo 1018106-37.2019.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - I.B.R. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado do Conselho
Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão das audiências entendidas não
urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, SUSPENDO a audiência designada neste feito. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias
previsto no Comunicado e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCOS LUCIANO CLAUDINE POMAROLI (OAB 279615/SP),
LOUIS HENRIQUE LEITE BUENO (OAB 436673/SP)
Processo 1018179-77.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.V.M. - Flávio Munhoz - Diga a parte
interessada em termos de prosseguimento. - ADV: JOAO PEDRO DA FONSECA (OAB 152796/SP), EVERTON DE OLIVEIRA
DOMINGUES (OAB 379905/SP), ANTONIA BENTO FISCHER (OAB 214464/SP)
Processo 1018301-22.2019.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.S.P.
- L.F.P. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado do Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020,
determinando a suspensão das audiências entendidas não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, SUSPENDO a audiência
designada neste feito. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias previsto no Comunicado e tornem conclusos. Intime-se. - ADV:
WAGNER AURELIO DA ROCHA (OAB 389392/SP), MILENE SPAGNOL SECHINATO (OAB 288829/SP)
Processo 1019165-60.2019.8.26.0451 - Interdição - Nomeação - L.B.S. - - L.B.S. - Vistos. Tendo em vista o Comunicado do
Conselho Superior da Magistratura deste Estado editado em 13-03-2020, determinando a suspensão das audiências entendidas
não urgentes pelo prazo inicial de 30 dias, SUSPENDO a audiência designada neste feito. Aguarde-se pelo prazo de trinta dias
previsto no Comunicado e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: GIULIANO EVARISTO LOPES FERNANDES (OAB 282601/SP)
Processo 1019260-61.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.O. - A.A.O. - Vistos. Rejeito
ambos os embargos de declaração. Ao contrário do alegado a fls. 302/305, a requerente também não foi localizada no endereço
informado a fls. 213, como se vê a fls. 228. Ademais, cumpre observar que, até o momento, a autora, que atingiu a maioridade,
não regularizou sua representação processual, sendo que a patrona que subscreve os embargos de declaração foi constituída
pela genitora da autora. No mais, o presente feito foi julgado extinto e, de qualquer modo, eventual pedido de exoneração
de alimentos formulado pelo réu não pode ser analisado nestes autos, e deverá ser objeto de ação autônoma. Intime-se. ADV: VINICIUS ANDRE FERREIRA LIMA (OAB 372555/SP), JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), ARAÍ DE
MENDONÇA BRAZÃO (OAB 197602/SP)
Processo 1020058-22.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Jose Celestino Lemes
- - Katia Fernanda Celestino Lemes - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício copiado a fls. 148. Cumpra-se o despacho de fls. 140.
- ADV: RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP)
Processo 1020058-22.2017.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Jose Celestino
Lemes - - Katia Fernanda Celestino Lemes - Para os depósitos efetuados a partir de 01.03.2017, deverão os srs. Advogados
proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais, nos termos do Comunicado Conjunto nº 915/2019, publicado no DJE de 12.07.2019, pág 4. - ADV:
RAFAEL PAGANO MARTINS (OAB 277328/SP)
Processo 1020241-22.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.H.S. e outro - A.G.Y.
- Ao curador para manifestação, no prazo legal. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), ANDREIA
SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º