TJSP 08/07/2020 -Fl. 605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3079
605
2153237-25.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ VITOR
TEIXEIRA DE FREITAS; Foro de Guaratinguetá; 4ª Vara; Auto de Prisão em Flagrante; 1500493-82.2020.8.26.0621; Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik; Paciente: Edney Rodrigo Alves César Moreira;
Advogado: Raphael Abissi Bichara Abi Rezik (OAB: 329651/SP); Impetrado: Mm. Juíz (A) de Direito da Vara do Plantão da
Comarca de Guaratinguetá - Sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2153238-10.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Sorocaba; Vara do Júri/Execuções; Pedido de Prisão Temporária; 1502733-04.2020.8.26.0602;
Homicídio Simples; Impetrante: Carlos Eduardo Gomes Belmello; Advogado: Carlos Eduardo Gomes Belmello (OAB: 174503/SP);
Paciente: Vitor Ricardo Martins de Souza; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2153252-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; JUSCELINO
BATISTA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena;
0014425-90.2019.8.26.0996; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flavio Modena Carlos; Paciente: Erico Rodrigues
dos Santos; Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR); Impetrado: Mmjd da Unidade Regional de Departamento
Estadual de Execução Criminal Deecrim 5ª Raj - Presidente Prudente/deecrim Ur5; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2153254-61.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS
DE MELLO; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena;
0000133-39.2020.8.26.0520; DIREITO PENAL; Impetrante: Samir Ahmad Ayoub; Paciente: Fernando Rodrigues dos Santos;
Advogado: Samir Ahmad Ayoub (OAB: 312914/SP); Impetrado: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual de
Execução Criminal DEECRIM 9ª RAJ - São José dos Campos/DEECRIM UR9; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2153255-46.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Foro de Bariri; 2.ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500201-69.2020.8.26.0598; Ameaça; Impetrante:
Andressa Mogioni; Impetrante: Fernando Aparecido Mogioni Junior; Paciente: Bruno Garcia Barbosa dos Santos; Advogado:
Fernando Aparecido Mogioni Junior (OAB: 355127/SP); Advogada: Andressa Mogioni (OAB: 357083/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2153268-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Bauru/DEECRIM UR3; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 000431696.2018.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Clayton Augusto de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: MMJD da
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ - Bauru/DEECRIM UR3; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2153285-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO
CHAIB; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução Provisória; 0013681-59.2018.8.26.0502; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Carolina de Lima Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Impetrado: MMJD da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ - Campinas/
DEECRIM UR4; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2153294-43.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
CORREA; Foro de Junqueirópolis; Vara Única; Inquérito Policial; 1500271-74.2020.8.26.0311; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: R. de S. B.; Paciente: L. L. M.; Advogado: Renato de Souza Bifi (OAB: 382624/SP); Impetrado: M. da V. Ú do
F. de J.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2153296-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; POÇAS
LEITÃO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução Provisória;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º