TJSP 17/07/2020 -Fl. 2768 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3086
2768
Processo 1022343-85.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - Justiça Pública - Vista ao
Ministério Público. - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), MARCO AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB
69062/SP), JOSE OSCAR SILVEIRA JUNIOR (OAB 276313/SP), LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP)
Processo 1022398-36.2017.8.26.0451 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Tel Telecomunicacoes
Ltda - Prefeitura Municipal de Piracicaba - Diretor do Departamento de Administração Fazendária da Secretaria Municipal de
Finanças do Município de Piracicaba - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2017/006675 Vistos. Fls. 835:
anote-se e observe-se. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para contrarrazões. Intime-se. Piracicaba, 14 de julho de
2020. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP), DANIELLA
ZAGARI GONCALVES (OAB 116343/SP), RODRIGO PRADO MARQUES (OAB 270206/SP), MARIA EUGÊNIA DOIN VIEIRA
(OAB 208425/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO DE CASTRO LOPES PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0427/2020
Processo 0001227-35.2020.8.26.0451 (processo principal 1018764-32.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Telma Regina de Mello - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Vistos. Fls. 42/45: Ciência ao executado, facultando-lhe manifestação no prazo de cinco dias. Após, tornem
conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LEANDRO ZECCHIN DAS CHAGAS (OAB 320305/SP)
Processo 0001379-83.2020.8.26.0451 (processo principal 1002323-73.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Osmarina Batagin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública pelo Portal Eletrônico para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Encaminhemse os autos principais ao arquivo definitivo com as comunicações e anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ANTONIO JOSE
BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 0001651-14.2019.8.26.0451 (processo principal 1005897-70.2018.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Edward Alcantara da Silva - - Edward Alcantara da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Diante da documentação juntada, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Tempestivo e isento de
preparo, recebo o recurso inominado interposto pelo exequente a fls. 46/52. Às contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se
os autos ao E. Colégio Recursal. Intimem-se. - ADV: SANY ISABEL RODRIGUES (OAB 339782/SP), WAGNER AURELIO DA
ROCHA (OAB 389392/SP), ARILSON GARCIA GIL (OAB 240091/SP)
Processo 0002559-71.2019.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Roberto da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2017/004843 Vistos. Tendo em vista que o autor não cumpriu a determinação
contida na decisão retro, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Deverá o autor apresentar novo
peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE
OLIVEIRA (OAB 198437/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP)
Processo 0002559-71.2019.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Roberto da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a juntada da documentação faltante, reconsidero a decisão
de fls. 183 que determinou a baixa do presente incidente. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo
credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV:
FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), AMANDA DE NARDI DURAN (OAB 332784/SP)
Processo 0002559-71.2019.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Roberto da Silva FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado
à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto
1323/2018 (DJE 12/07/2018). Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades
Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/
esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AMANDA DE NARDI
DURAN (OAB 332784/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 0002559-71.2019.8.26.0451/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Evaristo Ribeiro
Sobrinho - Ordem nº 2017/004843 Vistos. Tendo em vista que o autor não cumpriu a determinação contida na decisão retro, não
há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Deverá o autor apresentar novo peticionamento eletrônico. Providencie
a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 0002559-71.2019.8.26.0451/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Evaristo Ribeiro
Sobrinho - Vistos. Tendo em vista a juntada da documentação faltante, reconsidero a decisão de fls. 183 que determinou a baixa
do presente incidente. Diga a entidade devedora acerca das informações apresentadas pelo credor no termo de declaração,
informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Intimem-se. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO
DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP)
Processo 0002559-71.2019.8.26.0451/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Evaristo Ribeiro
Sobrinho - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O oficio requisitório - RPV será encaminhado à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar
o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA (OAB
198437/SP)
Processo 0003625-52.2020.8.26.0451 (processo principal 1017915-60.2017.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Elisabete Paulino Bernardes - Vistos. Intime-se o requerido para, no prazo de
trinta (30) dias, dar cumprimento a obrigação de fazer que lhe foi imposta nestes autos, sob pena de desobediência. - ADV:
MAURÍCIO BOSCARIOL GUARDIA (OAB 160753/SP)
Processo 0003846-69.2019.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Carlos
Alberto Pinto de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Diga a entidade devedora acerca das informações
apresentadas pelo credor no termo de declaração , informando se estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias.
No silencio, defiro a expedição ofício requisitório/precatório. Int. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), PAULO
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