TJSP 12/08/2020 -Fl. 2276 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3104
2276
COCURULLI (OAB 134997/SP), RICARDO ARALDO (OAB 92838/SP), MARIA JOSE SCHMIDT (OAB 32704/SP), MARTA
APARECIDA GOMES SOBRINHO (OAB 223823/SP)
Processo 0020199-76.2019.8.26.0002 (processo principal 1047968-76.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Cleiton Rodrigues de Souza - - Josie Cordeiro Rodrigues - Bruno Adam Papareli - Candido Padin Neto
- perito judicial - Fls. 181: Ciência às partes. Vistoria designada. Dia 21/08/20 (sexta-feira) às 14h30, Local: Ap.31, 3and, Cond.
Vivace, Rua Filipe Neri Teixeira, Vila Maracanã, Santo Amaro. - ADV: LINEU BONORA PEINADO (OAB 57277/SP), EMERSON
MACHADO DE SOUSA (OAB 300775/SP), GUILHERME KABLUKOW BONORA PEINADO (OAB 299893/SP)
Processo 0020798-20.2016.8.26.0002 (processo principal 1053668-72.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Obrigações - INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PROFESSOR PASQUALE CASCINO - ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS - Vistos.
Conforme esclarecido pelo exequente à fl. 47, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em seu favor no valor de R$
1.200,00, bem como R$ 800,00 em favor de sua patrona Dra. Vanessa Mariano de Mello. O saldo remanescente deverá ser
liberado em favor do executado. Intime-se. - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP)
Processo 0021837-18.2017.8.26.0002 (processo principal 1058125-16.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Corretagem - LPS Brasil - Consultoria de Imóveis S/A. - Edmilson do Nascimento - - Heliana Mendes do Nascimento - Ciência
da transferência para conta judicial no valor de R$ 6.377,24, sendo R$ 5.163,09 (fls. 266 e 269) bloqueado de Heliana Mendes
às fls. 246 e 250; e R$ 1.214,15 (fls. 167 e 270) bloqueado de Edimilson do Nascimento às fls. 246 e 250, via BACENJUD, nos
termos da r. decisão de fls. 260. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da r. decisão de fls. 260. - ADV: HÉLIO
YAZBEK (OAB 168204/SP), HELENA CRISTINA DE SOUZA VASCONCELLOS (OAB 142972/SP)
Processo 0021956-08.2019.8.26.0002 (processo principal 0053488-78.2011.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Compromisso - Claudete Lima Manoel - Lume Administração de Bens e Participações LTDA - - Paulo
Gaspar Lemos - - RGN Participações Ltda - Venice Veículos e Peças LTDA - - GPV Veiculos e peças Ltda - SRT Administração
de Bens e Participações Ltda. - - Terion Adminstração de Bens e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de incidente de
desconsideração da personalidade juridica em que se pretende a desconsideração da personalidade juridica das executadas GPV
Veiculos e peças Ltda (CNPJ - 67.452.128/0001-67) e Venice Veículos e Peças LTDA (CNPJ - 01.597.957/0001-20). A executada
GPV Veiculos e peças Ltda (CNPJ - 67.452.128/0001-67), conforme fls. 6/8, possui como sócios Lume Administração de Bens
e Participações LTDA (CNPJ - 07.378.591/0001-84) e RGN Participações Ltda (CNPJ - 06.279.197/0001-26). Possui ainda,
como administrador e representante das sócias Paulo Gaspar Lemos (CPF - 069.923.828-53). A executada Venice Veículos e
Peças LTDA (CNPJ - 01.597.957/0001-20), conforme fls. 14/16, possui como sócios SRT Administração de Bens e Participações
Ltda (CNPJ - 07.378.553/0001-21) e Terion Adminstração de Bens e Participações Ltda (CNPJ - 07.378.586/0001-71). Possui
ainda, como administrador e representante das sócias Paulo Gaspar Lemos (CPF - 069.923.828-53). Conforme fls. 9/10, 11/13,
40/42 e 43/45, Paulo Gaspar Lemos (CPF - 069.923.828-53) seria o único sócio e administrador das pessoas jurídicas SRT
Administração de Bens e Participações Ltda, Terion Adminstração de Bens e Participações Ltda, Lume Administração de Bens
e Participações LTDA e RGN Participações Ltda (CNPJ - 06.279.197/0001-26). Portanto, sendo representante de todas as
pessoas jurídicas que já compõe o polo passivo e também daquelas que se pretende a inclusão, foi determinada a citação de
todas na pessoa de Paulo Gaspar Lemos (CPF - 069.923.828-53). Conforme fls. 136, fora certificado pelo oficial de justiça que
o requerido Paulo Gaspar Lemos teria falecido, vitima do evento conhecido como chacina da familia Lemos. A informação foi
confirmada conforme certidão de óbito de fls. 158, que conforma seu falecimento em, 06/07/2018. Na certidão de óbito de Paulo
Gaspar Lemos (fls. 158) acabou por constar que não deixava filhos. Tal informação, no entanto, esta incorreta uma vez que
a requerente juntou a certidão de óbito de Paulo Gaspar Lemos Júnior (fls. 153) que era seu filho. Em uma simples pesquisa
pelo Google pode-se verificar que no mesmo evento teriam falecido também aqueles que seriam seus filhos Leandro Lemos,
Paulo Gaspar Lemos Júnior e Katya Gaspar Lemos. O requerente juntou ainda certidão de óbito dos genitores do requerido
(fls. 159/161). Conforme pesquisas do exequente (fls. 154/156), não fora localizada a abertura de inventário em nome de Paulo
Gaspar Lemos. Por todo o exposto, determino a retificação do polo passivo para que passe a constar Espolio de Paulo Gaspar
Lemos. Defiro ainda a citação de todos os requeridos e a intimação dos executados por edital Deve o autor providenciar o envio
da minuta para o email [email protected], para cálculo das custas da publicação no DJE. Int. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0022334-61.2019.8.26.0002 (processo principal 1044180-88.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Direito
de Vizinhança - Luciene Victal Ferreira - - Lemilson José Cavalcanti de Almeida - Braz Mezzacapo Neto - Manifeste-se a parte
adversa sobre os embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC. - ADV:
MARCUS VINICIUS GRAMEGNA (OAB 130376/SP), EUGENIO CARLOS DA SILVA SANTOS (OAB 111252/SP)
Processo 0023987-98.2019.8.26.0002 (processo principal 1033889-55.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Compromisso - S.C.E. - T.S.A.E. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 dias,
sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: BRUNA KAROLINE BEZERRA (OAB 391496/SP), MIRIAM COSTA FACCIN (OAB
285235/SP)
Processo 0025615-25.2019.8.26.0002 (processo principal 0130896-87.2007.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Luis Carlos Eustaquio Moises - Gatusa - Garagem Americanópolis Tansportes Urbanos Ltda - Manifestese o credor se concorda como pedido de fls. 51. - ADV: OLEMA DE FATIMA GOMES (OAB 51407/SP), RODRIGO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 403536/SP), ANDREA CRISTINA TEGÃO (OAB 176603/SP), RENATA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO (OAB
93112/SP), ADEMAR GOMES (OAB 116983/SP), MICHELLE LANDANJI (OAB 220743/SP)
Processo 0026865-93.2019.8.26.0002 (processo principal 0070310-74.2013.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Pagamento Indevido - C.E.C. - G.L.C.A. - Ciência da transferência para conta judicial no valor de R$ 3.418,24 (fls. 556/557), via
BACENJUD, nos termos da r. decisão de fls. 550, bloqueado de Gerson Luiz Candido de Azevedo às fls. 511. - ADV: VINÍCIUS
BARJAS BALÉCHE (OAB 186695/SP), FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OAB 246572/SP), PIRACI UBIRATAN
DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 200270/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB 184071/SP), ELIANA MONTICO (OAB 200801/
SP)
Processo 0028156-36.2016.8.26.0002 (processo principal 0051218-47.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Cabo Verde - Edith Gereissati - Espólio - Rafael Augusto Prehn Britto MUNICIPALIDADE DE SP - Eduardo Jordão Boyadjian (Hasta Vip) - Rita de Cassia Geraissati - Hasta Vip Leilões Judiciais
- Vistos. Aguarde-se pela apresentação da certidão de trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 344/346 pelas partes. Após,
mantidos os termos do v. Acórdão, cumpra-se o determinado às fls. 303/304. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES MOREIRA (OAB
284767/SP), PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - DEPARTAMENTO FISCAL (OAB 117085/SP), ADRIANA CLAUDIA
DELLA PASCHOA DE MEDEIROS (OAB 117085/SP), NELSON APARECIDO FORTUNATO JUNIOR (OAB 271593/SP), MIRELLA
D’ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB 138703/SP), VICENTE GOMEZ AGUILA (OAB 114058/SP)
Processo 0033613-78.2018.8.26.0002 (processo principal 1014868-33.2018.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
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