TJSP 27/08/2020 -Fl. 687 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3115
687
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001879-78.2019.8.26.0157; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; VIVIANI NICOLAU;
Foro de Cubatão; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001879-78.2019.8.26.0157; Fixação; Apelante: A. M. C. M.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Rosana Aparecida da Luz Santos (OAB: 295244/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante:
M. C. L. S. (Representando Menor(es)); Advogada: Rosana Aparecida da Luz Santos (OAB: 295244/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: R. M. B. da S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001887-03.2020.8.26.0066; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Barretos; 2ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001887-03.2020.8.26.0066;
Fixação; Apelante: M. L. F. P. ( G. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Jacilene Paixâo Girardi (OAB: 277230/SP); Apelado:
D. de A. P. dos S.; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001896-51.2019.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; GIFFONI FERREIRA;
Foro de Votorantim; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001896-51.2019.8.26.0663; Guarda; Apelante: J. B. C. dos
S. O.; Advogado: Anderson Ferreira Pedroso (OAB: 253555/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: A. V. dos S. O. (Menor(es)
representado(s)); Apelado: C. H. dos S. de O. (Menor(es) representado(s)); Apelado: J. C. de O.; Advogado: Luís Alberto Baldini
(OAB: 179880/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001896-59.2019.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOÃO CARLOS
SALETTI; Foro de Mairinque; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1001896-59.2019.8.26.0337; Revisão; Apelante: A. V.
R. (Justiça Gratuita); Advogado: Jose Aparecido Viana de Lara Junior (OAB: 262085/SP); Apelado: C. dos S. F. (Representando
Menor(es)); Apelada: K. C. dos S. R. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Sandra Aparecida Santos Ferreira da Silva (OAB:
191465/SP); Apelada: K. E. dos S. R. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001896-98.2019.8.26.0615; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de Tanabi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001896-98.2019.8.26.0615; Indenização por Dano Moral; Apelante: Katia
Correia; Advogado: Marcilio Pereira da Silva Neto (OAB: 304845/SP); Apelado: Anapps – Associação Nacional dos Aposentados
e Pensionistas da Previdêndia Social; Advogado: Eduardo Di Giglio Melo (OAB: 189779/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001900-30.2019.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; FERNANDA GOMES
CAMACHO; Foro de Santo Anastácio; Vara Única; Reintegração / Manutenção de Posse; 1001900-30.2019.8.26.0553; Compra
e Venda; Apelante: Norma Aparecida do Nascimento Silva; Advogada: Vivian Flores Branco (OAB: 393974/SP); Apelado: CDHU
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo; Advogado: Alvaro Luiz Angeloni Neto (OAB:
423740/SP); Advogado: Leonardo Furquim de Faria (OAB: 307731/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001905-38.2018.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro de Vila Mimosa - Regional de Campi; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001905-38.2018.8.26.0084;
Exoneração; Apelante: R. A. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Ely Marcio Denzin (OAB: 296148/SP); Apelado: L. A. R. P. (Justiça
Gratuita); Advogado: Fabiano Ramalho (OAB: 303960/SP); Apelada: J. A. R. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Fabiano Ramalho
(OAB: 303960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1001906-11.2016.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
ALEXANDRE LAZZARINI; Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001906-11.2016.8.26.0337;
Indenização por Dano Moral; Apelante: Uiara Gomes Marques Frota; Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza
(OAB: 152702/SP); Advogado: Jairo Araujo de Souza (OAB: 267162/SP); Apelante: Valdir Portela Frota; Advogado: Jairo Araujo
de Souza (OAB: 267162/SP); Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP); Apelante: Globo
Pneus Auto Center LTDA; Advogado: Jairo Araujo de Souza (OAB: 267162/SP); Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo
de Souza (OAB: 152702/SP); Apelante: Globo Auto Peças e Serviços Automotivos LTDA; Advogado: Jairo Araujo de Souza
(OAB: 267162/SP); Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza (OAB: 152702/SP); Apelante: Centro Automotivo
Aguia Pneus LTDA; Advogado: Jairo Araujo de Souza (OAB: 267162/SP); Advogada: Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de
Souza (OAB: 152702/SP); Apelada: Meireane dos Santos Andrade (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do
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