TJSP 09/09/2020 -Fl. 362 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3123
362
Processo 1066919-47.2020.8.26.0100 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Arcos Dourados Comércio de
Alimentos LTDA - Companhia Brasileira de Distribuição - - Fundo de Investimento Imobiliario Península - À réplica. - ADV:
BRUNA ACCIOLI CORREIA (OAB 329725/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), RENATA RAFFA TEIXEIRA (OAB
301726/SP), DANIEL OSTRONOFF (OAB 192980/SP)
Processo 1067227-54.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Maria José Barbosa dos Santos
- Centauro Vida e Previdência S/A - Vistos. Dou por encerrada a instrução probatória, facultando às partes o prazo de 10 dias
para apresentação de alegações finais. A impugnação apresentada representa mera discordância quanto ao laudo. Intime-se. ADV: RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR (OAB 138058/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP)
Processo 1067367-20.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - FS Vendas e Representações
Ltda. - Aliiance Soluções Ind. e Com . Ltda EPP - *À réplica. - ADV: MARIA MADALENA ANTUNES GONCALVES (OAB 119757/
SP), ANTONIO CELSO CAETANO (OAB 83426/SP), ANDRÉIA DE MORAES (OAB 174493/SP), JOSE CARLOS DE JESUS
GONCALVES (OAB 101103/SP)
Processo 1067668-64.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mapra Industria e
Comercio de Artigos de Borracha Ltda - Notre Dame Intermédica Saúde S.A - À réplica. - ADV: MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE
RUEDA (OAB 23748/PE), VALDEMIR JOSE HENRIQUE (OAB 71237/SP)
Processo 1068331-13.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Luiz Flavio Prado de Lima - À réplica. - ADV: LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/
SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), FILIPPI MATHEUS MORGON (OAB 417319/SP), REBECCA MICHESKI
RIBEIRO HASS (OAB 345872/SP)
Processo 1068331-13.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Luiz Flavio Prado de Lima - À réplica. - ADV: LUIZ FLAVIO PRADO DE LIMA (OAB 104038/
SP), FILIPPI MATHEUS MORGON (OAB 417319/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), REBECCA MICHESKI
RIBEIRO HASS (OAB 345872/SP)
Processo 1068331-13.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Luiz Flavio Prado de Lima - À réplica. - ADV: FILIPPI MATHEUS MORGON (OAB 417319/
SP), REBECCA MICHESKI RIBEIRO HASS (OAB 345872/SP), CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), LUIZ FLAVIO
PRADO DE LIMA (OAB 104038/SP)
Processo 1068713-06.2020.8.26.0100 - Monitória - Pagamento - Reginaldo Guiaro Caldeira e Equipamentos Me - Vistos.
Cite-se a ré para pagamento do valor pleiteado, no prazo de 15 (quinze) dias, com liberação, em caso de pagamento, de
custas processuais, conforme §1º, do artigo 701, ou, no mesmo prazo, para oferecimento de embargos, sob pena de conversão
do mandado de citação em mandado de execução forçada, nos termos do artigo 700 do Código de Processo Civil. Como
ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da
Justiça, com todas as advertências legais. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos
com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de
correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário
da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa
responsável pelo recebimento da correspondência. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS ROCHA (OAB
214476/SP), WELLINGTON LUZ JERÔNIMO (OAB 364619/SP)
Processo 1068753-90.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Petroplus Sul Comércio Exterior Ltda
- Vistos. Fls. 278/281: Para fins de intimação do executado do bloqueio de ativos financeiros, deverá a exequente indicar o
endereço a ser diligenciado e complementar o valor da taxa de postagem, em 05(cinco) dias. Indefiro as demais pretendidas,
pois não dão qualquer efetividade ao cumprimento da obrigação, devendo ser precedidas de penhora. No silêncio, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: GUILHERME MELO DUARTE (OAB 129478/MG)
Processo 1069104-58.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luciana Rassi
Katzender - Herman Katzender - À réplica. - ADV: LEONARDO FERIATO NOGUEIRA (OAB 291977/SP), PATRICIA BURANELLO
BRANDÃO (OAB 296879/SP)
Processo 1070004-41.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Reginaldo dos Reis Ribeiro Vistos. Fls. 43/50: recolhimento de custas e taxa de postagem. Deverá o autor recolher as custas referentes ao substabelecimento
de fls. 44, em 05 dias, sob pena de se oficiar à SPPREV para as devidas providências. No mesmo prazo, cumpra “item 3” da
decisão de fls. 40/41, sob pena de extinção. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB
49438/SP), EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP)
Processo 1070190-98.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria do Carmo de Oliveira Santos - Porto
Seguro Companhia de Seguros Gerais - *Ciência do ofício do IMESC de fls.186, designando a perícia médica para o dia
19/11/2020. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/
SP)
Processo 1070505-92.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marco Antonio
Loureiro Neto - TIS Eventos Culturais Ltda (Ticket 360) - À réplica. - ADV: MARCELLA DE MATTOS HOREMANS (OAB 401952/
SP), DANIEL PASQUINO (OAB 172735/SP)
Processo 1070597-70.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.R. - F.S.O.B. - À réplica. ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LAURO CÉSAR CHINELLATO (OAB 177789/SP)
Processo 1072458-91.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Eletro Terrível Ltda
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - À réplica. - ADV: RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE SOUZA (OAB
152702/SP), JAIRO ARAUJO DE SOUZA (OAB 267162/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1073444-45.2020.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Wilson Roberto de Morais Júnior
- Vistos. Fls. 43: Recebo a petição como emenda à inicial, por se tratar a presente de produção antecipada de prova. Anote-se
o novo valor atribuído à causa R$10.000,00. Recolha o autor as custas iniciais em 05 dias, sob pena de extinção sem nova
intimação. Esclareça se houve o recolhimento de eventuais valores para a obtenção dos documentos arrolados, demonstrando
o seu interesse de agir para a medida agora proposta. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIZ CARDOSO (OAB 307214/SP), WAGNER
SILVA JUNIOR (OAB 179475/SP)
Processo 1074273-26.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Intimação / Notificação - Enersolar - Usinas
Fotovoltaicas Ltda - Vistos. Fls. 35 e seguintes: recebo como emenda à inicial recolhimento de custas. Cuida-se de ação de
cobrança. Deixo de designar audiência para tentativa de conciliação, em que pese o disposto no artigo 334, caput, do Código
de Processo Civil, não vislumbro a obrigatoriedade de designação a priori de audiência de conciliação ou mediação. Deve o
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