TJSP 23/09/2020 -Fl. 187 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3133
187
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/09/2020
0031765-91.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 0000996-89.2020.8.26.0521; Assunto: DIREITO
PENAL; Impette/Pacient: Elias Henrique Pires;
0031766-76.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Nº origem: 000283296.2020.8.26.0198; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Sergio Nunes Chaves;
0031768-46.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000519-42.2013.8.26.0019; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Maicon
Xavier Fernandes;
0031771-98.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Juliano Kleiton de Almeida;
0031774-53.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001353-39.2019.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Jose
Vitor Gomes Barbosa;
0031776-23.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001156-41.2004.8.26.0590; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Thiago dos Santos Silva;
0031778-90.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 0022932-98.2017.8.26.0482; Assunto:
DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Paulo Luiz Almeida dos Santos;
0031779-75.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação : Execução Provisória; Nº origem: 000706875.2017.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Hamilton Evangelista Cardoso;
0031781-45.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501541-98.2019.8.26.0431; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Kassio Renan de
Paula;
0031785-82.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Tietê; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal
- Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500006-81.2020.8.26.0599; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: V. de J. S.;
0031788-37.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Emerson Ribeiro Santana;
0031807-43.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 000166420.2020.8.26.0502; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Alexandre Soares Moreira;
0031811-80.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000263-31.2011.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Francisco Leandro dos Santos;
0031812-65.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: Andre Cesare Giacomo Graziano Massa;
0031815-20.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de
Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000191-98.2009.8.26.0360; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/
Pacient: Adriano de Oliveira Rocha;
0031816-05.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000588-60.2009.8.26.0554; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Leandro Bezerra Penedo;
0031817-87.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 1ª Vara; Ação
: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0004411-78.2014.8.26.0040; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient:
Leandro Daniel Soares Pereira Rocha;
0031818-72.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000132-62.2014.8.26.0650; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/
Pacient: Tiago Auagusto Evangelista Prates;
0031819-57.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções
Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7001221-92.2005.8.26.0269; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient:
Marcelo Aparecido Machado;
0031820-42.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação : Ação
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