TJSP 19/10/2020 -Fl. 624 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3150
624
62.2020.8.26.0616; Furto Qualificado; Impetrante: Felipe Wilson Beloti de Lima; Paciente: Luiz Carlos Pires Bezerra; Advogado:
Felipe Wilson Beloti de Lima (OAB: 399322/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246879-52.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; OSNI
PEREIRA; Foro de Mirassol; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500032-73.2018.8.26.0559; Seqüestro e cárcere
privado; Impetrante: M. A. M. S.; Paciente: C. da S. S.; Advogada: Marluce Abadia Machado Simoes (OAB: 65755/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246880-37.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO
RIBEIRO; Foro de São Sebastião; Vara Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1500324-80.2020.8.26.0626; Destruição
/ Subração / Ocultação de Cadáver; Impetrante: Luiz Alves Campos; Impetrante: Camilo de Paiva Antunes Junior; Paciente:
Pablo Fernando Alves Lara Simão; Advogado: Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP); Advogado: Camilo de Paiva Antunes
Junior (OAB: 313263/SP); Paciente: Rafael Lara Pereira; Advogado: Luiz Alves Campos (OAB: 384075/SP); Advogado: Camilo
de Paiva Antunes Junior (OAB: 313263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246888-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR
DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501686-50.2020.8.26.0616;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luidi Camargo Santana; Paciente: Moises Siqueira Mariano; Advogado: Luidi
Camargo Santana (OAB: 265387/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246912-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA;
Foro de Piracicaba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501173-36.2020.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Iago Costa Comandule; Paciente: Jeferson Messias Fernandes; Advogado: Iago Costa Comandule
(OAB: 448560/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2246915-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal;
FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000038136.2017.8.26.0576; Apropriação indébita; Impetrante: Adriano Roberto Costa; Paciente: Rosinaldo Batista; Advogado: Adriano
Roberto Costa (OAB: 233286/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246916-79.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO
NAMBA; Foro de Sorocaba; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500640-76.2020.8.26.0567; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fernando Erick Queiroz de Carvalho; Paciente: Andre Donato Costa da Silva; Advogado:
Fernando Erick Queiroz de Carvalho (OAB: 20189/PB); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246955-76.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA;
Foro Plantão - 00ª CJ - Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1521576-72.2020.8.26.0228;
Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Evandro Luis Alves Araújo; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246962-68.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO
DE ANDRADE; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da
Pena; 0003865-42.2016.8.26.0496; DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Impetrante: Glaucia Renata Benvindo
Monteiro; Paciente: Edilson Nelson da Silva; Advogado: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP); Advogada: Glaucia Renata
Benvindo Monteiro (OAB: 350764/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2246967-90.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO
ABDALLA; Foro de Franca; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503046-19.2020.8.26.0196; Tráfico de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º