TJSP 22/10/2020 -Fl. 480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
480
de antecedência. Intime-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002483-18.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lourival Alves dos
Santos - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1002484-66.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sonia Aparecida Nunes Brime - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, demonstrando interesse no feito. Não há nulidades
a suprir. Fixo como pontos controversos a comprovação do labor rural e a alegada atividade especial desenvolvida. Afasto a
preliminar de prescrição por confundir-se com mérito, apreciando-a no momento da sentença. Afasto, ainda, a preliminar de
inépcia da inicial, ante a apresentação dos períodos declarados em fl. 24 pelo requerente. Dou o feito por saneado. Para
comprovação do exercício rural, designo audiência para o dia 19.05.2021, às 13:30 horas. Por outro lado, para corroborar com
o labor exercido sob condições especiais, nomeio perito Ivan Gurgel Cotta, fixando-se seus honorários no valor de R$ 600,00
(seiscentos reais), devendo este agendar perícia com antecedência mínima de 30 dias, com a finalidade de intimar as partes.
Após o recolhimento dos honorários, intime-se o perito para agendamento no prazo de 10 dias, e apresentação no prazo de
30 dias, contados da realização da perícia. Com o laudo, digam as partes. As partes para indicação de assistente técnico e
formulação de quesitos. Testemunhas em fl.29, nos termos do art. 455 do CPC. Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB
152848/SP)
Processo 1002487-21.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Elvira Esteves Magalhães Vistos. Partes legítimas e bem representadas, demonstrando interesse no feito. Não há nulidades a suprir ou preliminares a
sanar. Fixo como ponto controverso o tempo de labor rural exercido. Dou o feito por saneado. Para comprovação das alegações
prestadas, designo audiência para o dia 12.05.2021, às 15:30 horas. Testemunhas em folha 13, nos termos do art. 455 do CPC.
Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUÍZA DE DIREITO: JOANNA PALMIERI ABDALLAH
ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0603/2020
Processo 0000383-39.2020.8.26.0531 (processo principal 1000228-92.2015.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cláudio Aparecido de Oliveira - Ciência acerca da Implantação do
benefício. Vista ao INSS para Implantação do benefício. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 0000383-39.2020.8.26.0531 (processo principal 1000228-92.2015.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Cláudio Aparecido de Oliveira - Manifeste-se o(a) exequente acerca
dos cálculos apresentados. Prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/
SP)
Processo 0000515-96.2020.8.26.0531 (processo principal 0002878-66.2014.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Antonio Pinheiro - Manifeste-se o(a) exequente
acerca dos cálculos apresentados. Prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. - ADV: DANILO JOSÉ SAMPAIO (OAB
223338/SP)
Processo 0000755-22.2019.8.26.0531 (processo principal 0003737-87.2011.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Édson Jose da Silva - Manifeste-se o(a) exequente acerca dos cálculos
apresentados. Prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita. - ADV: THIAGO COELHO (OAB 168384/SP), VAGNER
ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1000037-08.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Cicero Bernardo Sampaio - Ofertada apelação pelo INSS. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias (art. 1.010 §1° do CPC). - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/SP)
Processo 1000224-16.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Ailton Theodoro da Silva - Ofertada apelação pelo INSS. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15
(quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). - ADV: GABRIELA PINOTI (OAB 398459/SP)
Processo 1000338-18.2020.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Aparecida de Fátima
Aguiar - Ciência acerca da data do exame pericial. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1000360-47.2018.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - João Batista dos Santos
- Ofertada apelação pelo Requerente. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do
CPC). - ADV: NATHALIA CRISTINA ANTONIETTO PIGOSO (OAB 390339/SP)
Processo 1000452-88.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Octávio Bortolatto - Ciência acerca da data do exame pericial. - ADV: TAIS HELENA NARDI CACCIARI (OAB
210685/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP)
Processo 1000462-35.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Antônio Carlos Mota
da Silva - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000561-05.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) João Carlos Bianchi - Ofertada apelação pelo INSS. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art.
1.010 §1° do CPC). - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1000644-21.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Carmelinda Cruz de Godoi Ofertada apelação pelo INSS. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC).
- ADV: VALÉRIA BAZZANELLA SCAMARDI DA COSTA (OAB 182028/SP)
Processo 1000686-70.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Jose Aparecido Curti - Ofertada
apelação pelo INSS. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). - ADV:
SUELY SOLDAN DA SILVEIRA (OAB 253724/SP)
Processo 1000765-49.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Cláudio César Valério Ofertada apelação pelo Requerente. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do
CPC). - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1000835-32.2020.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Carlos Batista dos Santos - Ofertada apelação pelo Requerente. Vista para apresentação de contrarrazões no
prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC). - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1000850-35.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Manoel Antonio Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º