TJSP 22/10/2020 -Fl. 482 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3153
482
Processo 1002384-14.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Domingues
Alves Ladislau - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1002431-85.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Osmar Luis Sarti - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002432-70.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - José Vladimir Sellin - Laudo Pericial: digam as partes. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002472-52.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Hélio Fernando
Taipo - Ciência acerca da data do exame pericial. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1002477-74.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose
Carlos Fachini - Ciência acerca da data do exame pericial. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUÍZA DE DIREITO: JOANNA PALMIERI ABDALLAH
ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0604/2020
Processo 0000127-96.2020.8.26.0531 (processo principal 0000055-42.2002.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Aparecido Juvenazzo - Diga sobre a Diga sobre
a impugnação apresentada, fazendo silêncio concordância tácita. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO
GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP)
Processo 0000180-77.2020.8.26.0531 (processo principal 0000705-55.2003.8.26.0531) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Gilmar Antonio Rodrigues - Diga sobre a Diga sobre a impugnação apresentada, fazendo silêncio
concordância tácita. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP),
ROMUALDO VERONESE ALVES (OAB 144034/SP)
Processo 0000216-56.2019.8.26.0531 (processo principal 1000390-19.2017.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Marcos Antonio de Oliveira - Pagamento já realizado. Comprovar
repasse de valores ao cliente, mediante valores e recibo. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 0000228-36.2020.8.26.0531 (processo principal 1000109-97.2016.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Paulo Sergio Ribeiro - Pela derradeira vez, comprove o patrono do requerente o
repasse de valores ao cliente no prazo de 15 dias após a publicação deste ato, se o caso. - ADV: JOANA CRISTINA PAULINO
BERNARDES (OAB 141065/SP)
Processo 0000353-04.2020.8.26.0531 (processo principal 1000689-93.2017.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdemar Mendes da Silva - Pela derradeira vez,
comprove o patrono do requerente o repasse de valores ao cliente no prazo de 15 dias após a publicação deste ato, se o caso.
- ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 0000490-83.2020.8.26.0531 (processo principal 0002345-10.2014.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Vlamir Martins - Vistos. No mais, intime-se a Autarquia acerca
dos cálculos apresentados, nos termos do art. 535 do CPC. No silêncio, ou em caso de concordância, expeçam-se RPVs,
sendo a data do trânsito em julgado dos embargos a concordância com os valores ou a certidão de silêncio. Após o pagamento,
independentemente de despacho, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento/MLE, devendo o patrono do(a) exequente comprovar,
no prazo de 15 dias úteis após a publicação da expedição, o repasse dos valores ao cliente, se o caso. Intime-se. - ADV:
EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0000490-83.2020.8.26.0531 (processo principal 0002345-10.2014.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Vlamir Martins - Diga sobre a Diga sobre a impugnação
apresentada, fazendo silêncio concordância tácita. Prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB
190192/SP), MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0000843-60.2019.8.26.0531 (processo principal 0000361-88.2014.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Benedito Alves - Vistos. Pela derradeira vez, sob
pena de multa diária de R$1.000,00 (um mil reais) não superior a 30 dias, cumpra o INSS o quê determinado em folha 63, 1°
parágrafo. Não atendido, oficie-se à autoridade policial para eventual apuração de crime de desobediência. Prazo máximo de 5
dias. Intime-se. - ADV: VAGNER ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP), THIAGO COELHO (OAB 168384/SP)
Processo 0001215-09.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Donizete
Luqueis - Vistos. Fls.146/148: Pois tempestivos, recebo os embargos e o faço para acolhê-los, retornando o feito ao seu curso
normal, pois dado provimento ao agravo de instrumento interposto. Assim, revogo a decisão de fl.136. CITE-SE o réu, na
pessoa de um de seus procuradores, para os termos da ação em epígrafe, conforme petição inicial e demais documentos que se
encontram disponíveis para consulta na internet, cuja senha de acesso acompanha, ficando advertido(a) do prazo de 30 (trinta)
dias para apresentar defesa (art. 183, caput, NCPC), sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na
inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Intimese. - ADV: DANIELA REDÍGOLO DONATO (OAB 172880/SP)
Processo 1000194-83.2016.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Roberto
Rocha - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos artigo 1.286, das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça,
a execução da sentença proferida em processos físicos tramitará em meio eletrônico. O requerimento de cumprimento de
sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e cadastrado como incidente processual em formato digital,
devendo ser instruído com as peças discriminadas no § 2º, do art. 1.286, das NJCGJ. Para o cadastramento do incidente,
o(a) Advogado(a) deverá acessar o portal E-SAJ e escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de
Sentença e selecionar a classe, conforme o caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença
ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública. Após, arquivem-se estes autos. Intime-se. - ADV: VAGNER
ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP)
Processo 1000208-62.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Benedito Aparecido
Donizeti Carrito - Recurso Adesivo pelo Requerente. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art.
1.010 §1° do CPC). - ADV: CRISTINA DE SOUZA MERLINO MANESCHI (OAB 206224/SP)
Processo 1000427-75.2019.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vanderlei da Silva
- Ofertada apelação pelo INSS. Vista para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1.010 §1° do CPC).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º