TJSP 26/10/2020 -Fl. 79 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3155
79
de S. Policial Militar fls. 3; D.C. S. da S. - Policial Militar fls. 4.E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 05 de março de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
0001862-61.2018.8.26.0006
Classe Assunto:
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu:
Wagner Lopes de Souza
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Vieira Guerra, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente WAGNER LOPES DE
SOUZA, Brasileiro, Casado, Técnico em Eletrônica, RG 20.713.342, CPF 111.730.838-39, mãe Dulce Lopes de Souza, Nascido/
Nascida 09/02/1972, de cor Preto, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Iemanja, 87, Parque Maria Luiza, CEP
03450-070, São Paulo - SP, Fone 94852-8074 , por infração ao(s) artigo(s): Art. 147 “caput” (duas vezes) c/c Art. 61 “caput”,
II, “f” ambos do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0001862-61.2018.8.26.0006, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)
(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e
justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito
dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos que no dia 08 de outubro de 2017, por volta das
11h00min, na Rua João Cordeiro, 243, Casa 3, Carrão, nesta cidade e Comarca, WAGNER LOPES DE SOUZA, qualificado a fls.
51, prevalecendo-se de relações domésticas que mantinha com a vítima, ameaçou sua ex-esposa T. V., por palavra, de causarlhe mal injusto e grave. Consta ainda que, no dia 6 de janeiro de 2018, nas mesmas circunstâncias de local acima, WAGNER
LOPES DE SOUZA, já qualificado, prevalecendo-se de relações domésticas que mantinha com a vítima, ameaçou sua exesposa T. V. , por palavra, de causar-lhe mal injusto e grave. Segundo o apurado as partes foram casadas por quinze anos e
tem cinco filhos em comum, sendo certo que, nas circunstâncias mencionadas no primeiro parágrafo, a vítima estava em sua
residência quando WAGNER LOPES DE SOUZA, do portão, lhe ameaçou dizendo que iria matá-la. Apurou-se ainda que nas
circusntâncias mencionadas no segundo parágrafo, WAGNER LOPES DE SOUZA, após não conseguir invadir a residência da
vítima, a ameaçou dizendo para ela: se eu te pegar na rua, vou te matar A vítima representou (fl. 08) Ante o exposto, denuncio
a Vossa Excelência, WAGNER LOPES DE SOUZA como incurso por duas vezes, no artigo 147, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea
f , na forma do art. 69, todos do Código Penal, c.c. a Lei 11.340/06, e requeiro que, recebida e autuada esta, instaure-se o
competente processo penal, consoante o rito sumário previsto no artigo 394, § 1º, inciso II, do Código de Processo Penal,
citando-se o denunciado para oferecer resposta, ouvindo-se as pessoas abaixo arroladas e realizando-se o interrogatório,
prosseguindo-se até final sentença condenatória.
ROL: 1) T. V., vítima, fls. 07; 2) C. R. V., testemunha, fls. 38.” E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o
presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade
de São Paulo, aos 14 de abril de 2020.
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo Digital nº:
1523246-82.2019.8.26.0228
Classe Assunto:
Contra a Mulher)
Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica (Violência Doméstica
Autor:
Justiça Pública
Réu:
MARCIO TEIXEIRA
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, do Foro Regional VI - Penha de França,
Estado de São Paulo, Dr(a). Tatiana Vieira Guerra, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCIO TEIXEIRA,
Brasileiro, Divorciado, Tatuador, RG 24185795, CPF 190.772.078-21, pai WALTER TEIXEIRA, mãe MARIA IVANISE TEIXEIRA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º