TJSP 12/11/2020 -Fl. 577 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3166
577
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Pedro da Silva Mendes; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Pericles Mendes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Interessado: Onofre Aparecido Ferreira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Sebastião
Neves de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Valdemar Publio; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Valdinei Almeida; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Interessado: Valdir Euclides Bufo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Valter
Esquierdo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Benedito Ribeiro; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Benedito Roque de Lima; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Interessado: Claudinez da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Ciro de
Oliveira Coelho; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Blp Pcj Viii Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265499-15.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1012782-92.2020.8.26.0625;
Improbidade Administrativa; Agravante: D. A. R. da R.; Advogado: Fernando Henrique Magro Gimenez do Amaral (OAB: 403146/
SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: M. de T.; Advogado: Sergio Luiz do Nascimento (OAB: 61366/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265511-29.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro de Boituva; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1003218-69.2020.8.26.0082; ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Guzzi e Comercio de Aparelhos Eletronicos Ltda; Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB:
247162/SP); Advogado: Artur Ricardo Ratc (OAB: 256828/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265512-14.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1609950-61.2018.8.26.0090;
ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: J. Grava Ortopedia Ltda.; Advogado: Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP);
Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP); Advogada: Beatriz Gaiotto
Alves Kamrath (OAB: 312475/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265514-81.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0007576-89.2017.8.26.0053/10; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Pedro da Silva Mendes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Carlos Cabral Granado (OAB: 125012/SP); Advogada: Juliana Leme Souza
Gonçalves (OAB: 253327/SP); Interessado: Reynaldo Edy Mendes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Interessado: Alicio Alves de Lima; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Antonio Pedreschi;
Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Aquilles Galli Neto; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Benaia Vieira de Melo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Interessado: Benedito Arruda; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Valter Pereira
Públio; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Paulo Arantes; Advogada: Natália Trindade
Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Pericles Mendes; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP);
Interessado: Onofre Aparecido Ferreira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Sebastião
Neves de Souza; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Valdemar Publio; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Valdinei Almeida; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Interessado: Valdir Euclides Bufo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Valter
Esquierdo; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Benedito Ribeiro; Advogada: Natália
Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Benedito Roque de Lima; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB:
222185/SP); Interessado: Claudinez da Silva; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Ciro de
Oliveira Coelho; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessado: Blp Pcj Viii Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Não Padronizados; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265515-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público;
MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de São Bernardo do Campo; 9ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 101354315.2020.8.26.0564; Responsabilidade da Administração; Agravante: Centrovias Sistemas Rodoviários S/A; Advogado: Júlio
Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira Defina (OAB: 168557/SP); Agravado: Valner Riotto; Advogado:
Edmarcos Rodrigues (OAB: 139032/SP); Advogada: Tamires Jurema Stopa Angelo (OAB: 333554/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2265518-21.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º