TJSP 13/11/2020 -Fl. 3289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3167
3289
do réu. Intime-se. - ADV: GIULIANO LUIZ TEIXEIRA GAINO (OAB 157405/SP)
Processo 1519397-20.2019.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - TALITA GARCEZ DE
OLIVEIRA E SILVA E OUTRO - Vistos. Haja vista a prorrogação da suspensão do expediente forense, nos termos do recente
Provimento 2563/2020, deixo de redesignar, por ora, a realização da audiência de instrução, debates e julgamento de TALITA
GARCEZ DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO. Dê-se baixa na pauta de audiências e mantenham-se os autos na fila de decurso
de prazo por 30 dias, tornando-os conclusos após a normalização do expediente. Intime-se. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA
JUNIOR (OAB 167542/SP)
Processo 1519397-20.2019.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - TALITA GARCEZ
DE OLIVEIRA E SILVA E OUTRO - Vistos. Intime-se a defesa para que informe o endereço, telefone e endereço de e-mail
atualizados da ré Talita, bem como das testemunhas arroladas às p. 80/81. Ainda, intime-se a defesa para ciência dos documentos
juntados às p. 109/116. No mais, mantenham-se os autos na fila de decurso de prazo por 30 dias, tornando os conclusos após
fornecimento dos dados pela defesa. Intime-se. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP)
Processo 1528465-62.2017.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS FAUSTINO DA
SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu LUCAS FAUSTINO DA SILVA às pgs. 553, bem como
ciente de suas razões recursais (pgs. 554.574). Promova-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.
Aguarde-se a apresentação das contrarrazões por parte da Defesa. Int. - ADV: TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP)
Processo 1528465-62.2017.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - LUCAS FAUSTINO DA
SILVA - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa do réu LUCAS FAUSTINO DA SILVA às pgs. 553, bem como
ciente de suas razões recursais (pgs. 554.574). Promova-se vista ao Ministério Público para apresentação das contrarrazões.
Aguarde-se a apresentação das contrarrazões por parte da Defesa. Int. - ADV: TAMIRIS LIMA SILVA (OAB 345896/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DENISE GOMES BEZERRA MOTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNA CARDOSO PAES GONÇALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0121/2020
Processo 0000775-12.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS ALBERTO ALVES QUINTAS - Direito: Dr(a).
THOMAZ CORREA FARQUI Vistos. Trata-se de redistribuição de PEC expedida em face de CARLOS ALBERTO ALVES QUINTAS
ante a progressão do executado ao Regime Aberto. Compulsando os autos, verifico que resta apenas 01 comparecimento
para que o executado cumpra integralmente sua pena. Assim, considerando a excepcionalidade da suspensão do expediente
presencial, o que impede que o executado compareça em cartório para dar fim a sua reprimenda, manifestem-se as partes
quanto a possibilidade da aplicação da extinção da punibilidade, em razão do cumprimento integral da pena, ao executado. ADV: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), BENEDITO EDEMILSON DE OLIVEIRA (OAB 350376/SP)
Processo 0000775-12.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS ALBERTO ALVES QUINTAS - Compulsando os
autos, verifico que resta apenas 01 comparecimento para que o executado cumpra integralmente sua pena. Assim, considerando
a excepcionalidade da suspensão do expediente presencial, o que impede que o executado compareça em cartório para dar
fim a sua reprimenda, manifestem-se as partes quanto a possibilidade da aplicação da extinção da punibilidade, em razão do
cumprimento integral da pena, ao executado. - ADV: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), BENEDITO
EDEMILSON DE OLIVEIRA (OAB 350376/SP), CELY APARECIDA CARTAGENA (OAB 415264/SP)
Processo 0000775-12.2020.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - CARLOS ALBERTO ALVES QUINTAS - Manifeste-se o
Defensor Constituído - ADV: RAPHAEL ABISSI BICHARA ABI REZIK (OAB 329651/SP), BENEDITO EDEMILSON DE OLIVEIRA
(OAB 350376/SP), CELY APARECIDA CARTAGENA (OAB 415264/SP)
Processo 0002363-93.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Livramento Condicional - PEDRO HENRIQUE PEREIRA
DE SOUZA - Manifeste-se o Defensor Constituído. - ADV: LUIZ CRUZ FERNANDES (OAB 215641/SP), CAMILO DE PAIVA
ANTUNES JUNIOR (OAB 313263/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE DAS NEVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSMAR ROBERTO FERNANDES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0376/2020
Processo 0002543-88.2020.8.26.0223 (processo principal 1004374-91.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - R&a Park Estacionamento - Luiz Felipe Fontella Souza - Vistos. Diante do indeferimento da
reclamação interposta pelo executado determinando que fosse determinada o trânsito em julgado da mesma pelo MM Juiz
(fls.28), defiro o pedido de levantamento do valor depositado em juízo. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, para
expedição de MLE, deverá a parte exequente, por seu advogado, providenciar o preenchimento do Formulário MLE, disponível no
endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário
de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico), juntando-se aos autos. Intime-se. - ADV: THIAGO BARBARA DA SILVA (OAB
367330/SP), BLANK, FONTES & SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP), BRUNA BASSI BLANK ALBINO
(OAB 371622/SP)
Processo 0004380-81.2020.8.26.0223 (processo principal 0009907-48.2019.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Obrigações - Henrique Meira dos Santos - URPAY TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS LTDA - - SUIT BANK - Vistos. Tendo em
vista a certidão de fls. 08, providencie a Serventia a publicação da decisão de fls. 333, dos autos de conhecimento. Intime-se.
- ADV: RAQUEL MIRANDA AMARAL NUNES (OAB 49094/GO), RAFAEL ALMEIDA AQUINO DOS REIS (OAB 28565/GO)
Processo 0007222-68.2019.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - RAFAEL
SANTOS DA SILVA - J. B. B. CACILHA COMERCIO DE VEICULOS - ME (Brasileiro Motors) - Vistos. Diante da certidão supra,
expeça-se mandado de intimação ao autor para que se manifeste nos autos requerendo o que de direito , no prazo de 10 dias
,sob pena de extinção e arquivamento do feito. Intime-se. - ADV: FELIPE BASTOS DE PAIVA RIBEIRO (OAB 238063/SP)
Processo 0008882-97.2019.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - MANUEL COELHO GOMES
- RENATA BIANCA DA SILVA - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da pesquisa Infojud (fls. 68/71),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º