TJSP 23/11/2020 -Fl. 54 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XIV - Edição 3173
54
Des. Enio Santarelli Zuliani
Des. Fábio Henrique Podestá
Juiz Fernando Antonio Tasso
Des. Francisco Eduardo Loureiro
Prof. Frederico da Costa Carvalho Neto
Des. Gilson Delgado Miranda
Juiz Guilherme Ferreira da Cruz
Des. Hamid Charaf Bdine Júnior
Des. Itamar Gaino
Prof. José Geraldo Brito Filomeno
Min. Luís Felipe Salomão
Juiz Marcelo Benacchio
Juíza Marcia Helena Bosch
Prof. Márcio Elias Rosa
Juiz Marco Fábio Morsello
Prof. Marcus Elidius Michelli de Almeida
Desa. Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes
Des. Milton Paulo de Carvalho Filho
Prof. Nelson Nery Junior
Des. Nestor Duarte
Profa. Patrícia Caldeira
Profa. Patrícia Miranda Pizzol
Prof. Reynaldo Mapelli Júnior
Juiz Ricardo Dal Pizzol
Prof. Ricardo de Barros Leonel
Prof. Ricardo Morishita Wada
Prof. Roberto Augusto Castellanos Pfeiffer
Prof. Ronaldo Porto Macedo Junior
Des. Sérgio Seiji Shimura
Profa. Suzana Maria Pimenta Catta Preta Federighi
Des. Tasso Duarte de Melo
Prof. William Santos Ferreira
EDITAL
A ESCOLA PAULISTA DA MAGISTRATURA comunica que estão abertas as inscrições e matrículas para o Ciclo de Palestras
em Comemoração aos 30 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor, sob a coordenação do Desembargador
Sérgio Seiji Shimura e do Juiz Alexandre David Malfatti, a ser realizado apenas na modalidade à distância, transmitido na
Central de Vídeos da EPM, entre os dias 16 de março e 06 de abril de 2021, às terças-feiras, das 19 às 22 horas.
PROGRAMAÇÃO:
1º DIA
16/03/2021
19h00
19h30
20h30
2º DIA
3º DIA
06/04/2021
23/03/2021
21h30
22h00
19h00
20h00
21h30
22h00
19h00
20h00
21h30
22h00
Presidente da mesa: Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez
CERIMÔNIA DE ABERTURA DO CICLO DE PALESTRAS
Palestra “Fundamentos Histórico e Constitucional do Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e
Direito do Consumidor”
Benjamin
Palestra “Superendividamento dos consumidores no
pós-pandemia e a necessidade de atualização do
Professora Cláudia Lima Marques
Código de Defesa do Consumidor”
Debates
Encerramento
Presidente da mesa: Desembargador Sérgio Seiji Shimura
Palestra “Evolução do Direito do Consumidor na
Ministro Luís Felipe Salomão
interpretação do STJ”
Palestra “”Direitos Fundamentais e Direito do
Professor Bruno Miragem
Consumidor”
Detabes
Encerramento
Presidente da mesa: Juiz Alexandre David Malfatti
Palestra “Princípios que Informam o Direito do
Professor Ricardo Morishita Wada
Consumidor e a reforma do CDC”
Palestra “A atuação do PROCON na proteção dos
Professor Fernando Capez
direitos do consumidor durante da pandemia”
Debates
Desembargadores Tasso Duarte de Melo e Sérgio
Encerramento
Seiji Shimura
OBSERVAÇÃO: A participação dos professores está sujeita a alterações, pois dependerá da aceitação dos convites
e da acomodação de agendas.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º