TJSP 14/12/2020 -Fl. 2857 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3186
2857
(OAB 100148/SP)
Processo 1026644-73.2018.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Moises Oliveira Lima - Nos termos do
Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 e a obrigatoriedade do mandado de levantamento eletrônico,
o patrono do autor OU réu deverá preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. As petições intermediárias cadastradas no
sistema SAJPG5 como “pedido de expedição de mandado de levantamento” terão análise prioritária. - ADV: MOISES OLIVEIRA
LIMA (OAB 349992/SP)
Processo 1030549-52.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A - Recolha as
taxas de expedição de AR necessárias, no prazo legal. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 78870/MG)
Processo 1031943-36.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Fundação Dom
Aguirre - Nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019, publicado no DJE de 10/09/2019 e a obrigatoriedade do mandado
de levantamento eletrônico, o patrono do autor OU réu deverá preencher o formulário disponibilizado no seguinte endereço
eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de
MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), encaminhando-o pelo peticionamento eletrônico, no prazo de 30 dias. As petições
intermediárias cadastradas no sistema SAJPG5 como “pedido de expedição de mandado de levantamento” terão análise
prioritária. - ADV: ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB 61182/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP)
Processo 1034516-13.2016.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ACRTS - Associação
Cultural de Renovação Tecnológica Sorocabana - Manifeste-se o exequente sobre a certidão fls.184, no prazo legal. - ADV:
LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP)
Processo 1036160-49.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Nilda Inocencio Camargo - Cardif do Brasil
Vida e Prvidencia S/A e outro - De acordo com a Lei nº 10.394/170, alterada pela Lei nº 216/1974, bem como pelo Provimento
CG º 33/2013, ficam os requeridos intimados a recolher taxa de outorga, sendo está 2% sobre o MENOR salário - mínimo
vigente na capital do Estado, ou seja, R$ 23,66, recolhimento através da GUIA DARE-SP utilizando o Código 304-9, no prazo de
5 (cinco) dias. Sem prejuízo manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RITA DE CASSIA LOGULLO MARQUES DE SOUSA (OAB 219972/SP), ANTONIO ARY
FRANCO CESAR (OAB 123514/SP)
Processo 1036271-33.2020.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Villa Del
Rey - Manifeste-se o requerente sobre a Certidão Negativa fls.206, no prazo legal. - ADV: DEBORA NIGMANN DE OLIVEIRA
(OAB 410078/SP)
Processo 1037617-19.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Nadja Paiva
Oliveira - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - De acordo com a Lei nº 10.394/170, alterada pela Lei nº
216/1974, bem como pelo Provimento CG º 33/2013, fica o peticionário intimado a recolher taxa de outorga, sendo está 2%
sobre o MENOR salário - mínimo vigente na capital do Estado, ou seja, R$ 23,66, recolhimento através da GUIA DARE-SP
utilizando o Código 304-9, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada no
prazo legal. - ADV: RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAFAEL
BARIONI (OAB 281098/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP)
Processo 1038942-63.2019.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Jaçanã - Manifeste-se o autor e/ou seu advogado, em cinco dias, para promover regular andamento ao processo, sob pena de
extinção e arquivamento, nos termos do artigo 485, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. - ADV: ROGERYO RODIGHERO
LUNARDI (OAB 213984/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ELIAS THEMER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIELA FLORES VIEIRA DE MOURA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2313/2020
Processo 0000738-30.2020.8.26.0602 (processo principal 1039381-11.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Bruno Garcia Barbosa de Lima - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço e de
propriedade de veículos automotores cadastrados no CPF ou no CNPJ do réu/executado. Ao escrevente responsável para
pesquisa no sistema R E N A J U D. Feita a pesquisa, dê-se ciência da resposta ao autor/exequente, que deverá se manifestar
em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: JOSÉ LIDIO DO NASCIMENTO (OAB 203912/RJ), ROBERTA BEATRIZ
DO NASCIMENTO (OAB 200533/RJ)
Processo 0002670-87.2019.8.26.0602 (processo principal 1027376-54.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Duplicata - Cilene Loureiro Transportes e Guindastes Eireli Epp - Vistos. Fls. 75: Cumpra-se o despacho de fls. 52 e expeça-se
mandado de penhora. 1) Para a inclusão nos cadastros da SERASA, é obrigatória a indicação das seguintes informações: a)
data da inclusão, b) vencimento da dívida, c) data da inadimplência, d) valor, e) nome, f) CPF; nos termos do Comunicado CG
2332/2017.Providencie a credora. 2) Cumprido o item 1, fica deferida a inclusão do nome da executada nos cadastros da SERASA
e do SCPC. Expeçam-se ofícios, que deverão ser encaminhados pelo cartório pelo Serasa Jud e e-mail respectivamente. - ADV:
CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)
Processo 0009193-81.2020.8.26.0602 (processo principal 1037572-83.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Duplicata - Auto Posto Mangueira Cajuru Ltda - - Carlos Violino Junior - - Marcelo José Alves da Silva - Matrix Transportes
Sorocaba Ltda - Vistos etc. Homologo o acordo de fls. 65/66. Considerando a petição de fls.65/66 que informou o pagamento
do acordo feito através de TED bancária, dou por cumprida a sentença e julgo EXTINTA a execução, nos termos do art. 924,
II, do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal. Defiro o levantamento da penhora efetivada nos autos (fls. 63/64).
Anote-se. Fica dispensado o recolhimento das custas finais, aplicando-se por analogia o disposto no artigo 90, §3º, do CPC.
Oportunamente, arquivem-se os autos. Registre-se. - ADV: ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP), CARLOS VIOLINO JUNIOR
(OAB 194173/SP), MARCELO JOSÉ ALVES DA SILVA (OAB 339733/SP)
Processo 0010216-62.2020.8.26.0602 (processo principal 1029624-56.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial - SICREDI AGROEMPRESARIAL
PR/SP - Valéria Rodrigues Perino Amaral - Vistos. Defiro a pesquisa da última declaração de imposto de renda do devedor no
sistema INFOJUD. Vindo resposta positiva, se processo digital, insira a declaração aos autos como documento sigiloso. Se
processo físico, fica decretado segredo de justiça, devendo a serventia proceder as anotações pertinentes, nos termos do
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