TJSP 17/12/2020 -Fl. 1282 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3189
1282
ao perito para resposta aos quesitos complementares, bem como para manifestação quanto ao parecer do assistente técnico da
correquerida. - ADV: LUCIANO MOLLICA (OAB 173311/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), UMBERTO
BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB 109098/SP), JONATHAN SILVA ROCHA
(OAB 338024/SP), CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP), DANIEL ROCHA MAIA (OAB 129517/RJ)
Processo 1005553-98.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Condomínio Alta Vista I - Elevadores Otis
Ltda - - Tdsp Alta Vista I Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - - Toledo Ferrari Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos.
Fls. 1470/1472, fls. 1473/1479 e fls. 1480/1483: Por tempestivos, conheço dos presentes Embargos e acolho-os parcialmente
para tornar definitiva a tutela de urgência concedida, eis que a parte ré ou parte requerida, abrange todos os integrantes do
polo passivo, os quais deverão sanar as irregularidades apontadas pelo Sr. Perito, devendo as partes lista-las, conforme o
grau de importância, na forma como apontado pelo perito, no quesito 16 (fls. 1194/1195). No mais, persiste a sentença, tal qual
lançada. Intime-se. - ADV: UMBERTO BARA BRESOLIN (OAB 158160/SP), DANIEL ROCHA MAIA (OAB 129517/RJ), LUCIANO
MOLLICA (OAB 173311/SP), JUAN MIGUEL CASTILLO JUNIOR (OAB 234670/SP), JONATHAN SILVA ROCHA (OAB 338024/
SP), CARLA SCHIAVO FIORINI (OAB 346643/SP), HERMANO DE VILLEMOR AMARAL NETO (OAB 109098/SP)
Processo 1006272-46.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Sidnei Jerônimo Ferreira - Unimed
Jundiai Cooperativa de Trabalho Medico e outros - Vistos. P. 635-637: Esclareça a corré Notre Dame, no prazo de 48 horas,
acerca do motivo do cancelamento da nota fiscal eletrônica de serviços - NFS-e, nº 12736774, de 17/08/2020. Eventual
descumprimento da decisão de p. 52-54 dará ensejo à imposição de multa diária. Esta decisão, assinada digitalmente pelo
Juízo, servirá como ofício a ser encaminhado à corré Notre Dame Intermédica Saúde S.A. Incumbe à parte autora encaminhar o
ofício, comprovando-se o protocolo nos autos. Intime-se. - ADV: DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP),
ELISANDRA CARLA FURIGATO BELÃO (OAB 272647/SP), CAMILA ISABELA FURLANETTO POLITO (OAB 334133/SP)
Processo 1006704-60.2020.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Recolha o autor a taxa devida (16,00 por pessoa/procedimento). - ADV:
SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1007734-72.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - William Silva Sousa - Seguradora Líder
dos Consórcios DPVAT - Ato Ordinatório - OFÍCIO ao IMESC vinculado para agendamento de perícia medica (Portal) - ADV:
RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 111453/SP)
Processo 1007905-87.2020.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - José Ricardo Lourenço
Pereira - Sergio Ricardo Ferreira dos Santos Me e outros - Recolham os embargados a taxa de mandato devida. Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do
Código de Processo Civil. Sem prejuízo, informem as partes, no mesmo prazo, se possuem interesse na designação de audiência
de tentativa de conciliação (art. 334 do CPC) e se pretendem produzir outras provas além daquelas que já instruem os autos,
justificando objetiva e concretamente necessidade e pertinência, pena de indeferimento. - ADV: PAULO CESAR FERREIRA DE
AGUIAR (OAB 293612/SP), RENATO JOSÉ MARIANO (OAB 202370/SP)
Processo 1008511-86.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Brasileira de
Educação e Assistencia - Tendo em vista a inexistência de valor para as diligências do oficial de justiça ou expedição de carta,
providencie o autor o recolhimento do valor devido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, na forma
do art. 485, IV, do Código de Processo Civil. Após, conclusos para inicio da execução. - ADV: LEONARDO AUGUSTO CASTRO
(OAB 278511/SP)
Processo 1009241-34.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Cesar da
Silva - - Márcia Cristina Codogno Silva - Brookfield Spe Sp-7 S/A - Vistos. Fls. 220/225: Conheço dos embargos de declaração,
posto que tempestivos, mas no mérito nego-lhes provimento, pois não existe omissão, obscuridade ou contradição de decisão
judicial. A decisão examinou de forma adequada a matéria e apreciou, inteiramente, as questões que se apresentavam. As
razões de decidir adotadas são suficientes para afastar a pretensão da parte embargante. A pretensão da parte embargante é,
na verdade, a de submeter a nova análise os fundamentos de seu recurso, com alteração do conteúdo da decisão embargada.
A esse objetivo não se prestam os embargos declaratórios, destinados, que são, apenas a sanar omissões, obscuridades
ou contradições em proposições intrínsecas do ato decisório, nos termos do art. 535 do CPC. A nenhuma dessas hipóteses
corresponde o pedido do embargante (AI 494.890-AgR-ED, Rel. Min. Gilmar Mendes, RE 211.390-AgR-ED, Rel. Min. Gilmar
Mendes, AI 543.738-AgR-ED, Rel. Min. Sepúlveda Pertence, AI 528.469-AgR-ED, Rel. Min. Carlos Velloso). Isso posto, rejeito
estes embargos declaratórios, mantendo a decisão atacada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Intime-se. - ADV: GILZA
MARIANE COUTINHO BORGES (OAB 317524/SP), PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB 190750/SP)
Processo 1009902-13.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Sim Transportes e Logística Eirelli Art Services Soluções e Logística S/A - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. P. 1352/1353: Observe o exequente as certidões e
extratos de p. 1325 e p. 1337/1338. O termo de penhora efetuado não constou como depósito vinculado ao número do processo
destes autos, levando o juízo a erro quando da elaboração do termo. A informação do Banco do Brasil (p. 1324) dá conta que
nestes autos nunca foi depositada tal quantia, de forma que declaro a NULIDADE DO TERMO DE PENHORA e depósito de p.
1172, uma vez que realizado com base em depósito inexistente nestes autos. No mais, já foi expedida precatória às p. 1040/1041,
cabendo ao exequente providenciar as cópias necessárias para instruí-la e cuidar do seu encaminhamento, comprovando a
distribuição nos autos. Dessa forma, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: ADNAN ABDEL
KADER SALEM (OAB 180675/SP), ADRIANO DO NASCIMENTO AMORIM (OAB 289143/SP), TATIANE CECÍLIA FERREIRA DA
SILVA (OAB 392360/SP), RODRIGO PINTO NUNES (OAB 63557/RS)
Processo 1010317-88.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000194-42.2018.8.26.0075 - 1ª Vara - Foro
Distrital de Bertioga) - Leonardo Pereira da Silva - Vistos. Cumpra-se, servindo esta como mandado. Cumprido o ato, encaminhese a resposta ao juízo deprecante por e-mail, observando-se as determinações contidas no CG 1951/2017 e 390/2018. Intimemse. - ADV: THIAGO SERRALVA HUBER (OAB 286370/SP)
Processo 1011374-44.2020.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0820745-70.2020.8.20.5001 - 10ª VARA CIVEL)
- Direta Representação de Equipamentos Industriais Ltda - Vistos. Cumprido o ato, encaminhe-se a resposta ao juízo deprecante
através do Malote Digital, com as anotações de praxe. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: IRANILDO GERMANO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 6391/RN)
Processo 1011588-06.2018.8.26.0309 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bio Light Academia
Ltda. - Banco Bradesco S/A - Sobre os cálculos apresentados pelo banco requerido, manifeste-se a requerente. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ODAIR DE JESUS (OAB 59079/SP), MARCO ANTONIO ZUFFO (OAB
273625/SP)
Processo 1011895-57.2018.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Casa de Nossa Senhora da
Paz - Asf - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado para, no prazo de 15 dias,
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