TJSP 21/01/2021 -Fl. 1748 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3201
1748
JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP)
Processo 0000580-56.2020.8.26.0575/02 - Precatório - Indenização por Dano Material - Fabrício José Cussiol - Vistos.
Certifique a serventia se os dados informados no termo de declaração coincidem com os dados constantes do processo de
conhecimento e cumprimento de sentença. O valor requisitado deverá corresponder ao exato valor homologado no cumprimento
de sentença e sua data. Juros e correção serão incluídos automaticamente quando do efetivo pagamento. **** CONSTATADA
A CORREÇÃO DOS DADOS, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50,
VI, da Resolução nº 303/2019 do CNJ). Havendo oposição, dê-se vista à parte contrária e tornem conclusos. Não havendo
oposição ou no caso de inércia, tornem conclusos para prolação de decisão para expedição e envio automático do ofício
requisitório. **** CONSTATADA A INCORREÇÃO DOS DADOS, dê-se vista ao(à) requerente para manifestação, no prazo de
5 dias. Havendo discordância, dê-se vista à parte contrária para manifestação e tornem conclusos. Havendo concordância ou
no caso de inércia, proceda a serventia as retificações necessárias no termo de declaração, certificando-se. Após a retificação,
intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50, VI, da Resolução nº 303/2019
do CNJ). Havendo oposição, dê-se vista à parte contrária e tornem conclusos. Não havendo oposição ou no caso de inércia,
tornem conclusos para prolação de decisão para expedição e envio automático do ofício requisitório. Int. - ADV: FABRÍCIO
JOSÉ CUSSIOL (OAB 213673/SP)
Processo 0000600-47.2020.8.26.0575/03 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Cristiane Santos do Carmo Boaro Nota de cartório: Fica a REQUERENTE intimada por meio desta nota de cartório para manifestar-se no prazo de 5 dias sobre o
termo de declaração de págs. 37/39, bem como a certidão de pag. 44 (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50, VI, da Resolução nº
303/2019 do CNJ), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB
388433/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0000600-47.2020.8.26.0575/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Michele Roque
Sberci - Nota de cartório: Fica a REQUERENTE intimada por meio desta nota de cartório para manifestar-se no prazo de 5
dias sobre o termo de declaração de págs. 37/39, bem como a certidão de pags. 44 (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50, VI, da
Resolução nº 303/2019 do CNJ), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MICHELE ROQUE
SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000744-55.2019.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Sandro Fabrizio
Panazzolo - Nota de cartório: Nos termos do Comunicado Conjunto nº 2240/2019, providencie a parte autora a juntada de
petição com os dados necessários para possibilitar a expedição do Ofício Requisitório, conforme segue: 1 -Não foram opostos
embargos do devedor pág. 220 do cumprimento de sentença; 2 - Data em que a decisão relativa ao valor incontroverso tornouse definitiva:18/08/2020 (pág. 228 do cumprimento de sentença); 3 - Informar se há Isenção do imposto de renda ; 4 Dados
bancários para deposito do valor; - ADV: SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP)
Processo 0000912-23.2020.8.26.0575/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Luiz Carlos Duarte - Nota de cartório:
Fica o REQUERENTE intimado por meio desta nota de cartório para manifestar-se no prazo de 5 dias sobre a certidão de
pags. 37 (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50, VI, da Resolução nº 303/2019 do CNJ), requerendo o que de direito em termos de
prosseguimento do feito. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000912-23.2020.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Michele Roque
Sberci - Nota de cartório: Fica a REQUERENTE intimada por meio desta nota de cartório para manifestar-se no prazo de 5 dias
sobre a certidão de pags. 38 (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50, VI, da Resolução nº 303/2019 do CNJ), requerendo o que de
direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP), MICHELE ROQUE SBERCI
(OAB 388433/SP)
Processo 0000913-08.2020.8.26.0575/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sônia Rosa de Castro - Vistos. Certifique
a serventia se os dados informados no termo de declaração coincidem com os dados constantes do processo de conhecimento
e cumprimento de sentença. O valor requisitado deverá corresponder ao exato valor homologado no cumprimento de sentença
e sua data. Juros e correção serão incluídos automaticamente quando do efetivo pagamento. **** CONSTATADA A CORREÇÃO
DOS DADOS, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 5 dias (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50, VI, da Resolução
nº 303/2019 do CNJ). Havendo oposição, dê-se vista à parte contrária e tornem conclusos. Não havendo oposição ou no caso de
inércia, tornem conclusos para prolação de decisão para expedição e envio automático do ofício requisitório. **** CONSTATADA
A INCORREÇÃO DOS DADOS, dê-se vista ao(à) requerente para manifestação, no prazo de 5 dias. Havendo discordância,
dê-se vista à parte contrária para manifestação e tornem conclusos. Havendo concordância ou no caso de inércia, proceda a
serventia as retificações necessárias no termo de declaração, certificando-se. Após a retificação, intimem-se as partes para
manifestação, no prazo de 5 dias (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50, VI, da Resolução nº 303/2019 do CNJ). Havendo oposição,
dê-se vista à parte contrária e tornem conclusos. Não havendo oposição ou no caso de inércia, tornem conclusos para prolação
de decisão para expedição e envio automático do ofício requisitório. **** Int. - ADV: TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP),
MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0000913-08.2020.8.26.0575/01 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sônia Rosa de Castro - Nota de
cartório: Fica a REQUERENTE intimada por meio desta nota de cartório para manifestar-se no prazo de 5 dias sobre o termo de
declaração de págs. 44/46, bem como a certidão de pags. 49 (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50, VI, da Resolução nº 303/2019
do CNJ). - ADV: MICHELE ROQUE SBERCI (OAB 388433/SP), TIAGO JOSE FELTRAN (OAB 318224/SP)
Processo 0000913-08.2020.8.26.0575/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Michele Roque
Sberci - Nota de cartório: Fica a REQUERENTE intimada por meio desta nota de cartório para manifestar-se no prazo de 5
dias sobre o termo de declaração de págs. 44/46, bem como a certidão de pags. 51 (exegese do artigo 7º, § 5º, c.c. 50, VI, da
Resolução nº 303/2019 do CNJ), requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MICHELE ROQUE
SBERCI (OAB 388433/SP)
Processo 0001098-80.2019.8.26.0575/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Moises Potenza
Gusmão - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistas dos autos: ao(à,s) autor(a,s,es) para: manifestar(em)se, em 15 dias, sobre: a petição de fls. 48/50 - art. 437, §1° do NCPC. - ADV: RICARDO AUGUSTO POSSEBON (OAB 106778/
SP), MOISES POTENZA GUSMÃO (OAB 225823/SP), PATRICIA VITALI GOMES CHICONELLO (OAB 107393/SP)
Processo 0001109-12.2019.8.26.0575 (processo principal 1001341-75.2017.8.26.0575) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - JB Dias de Souza Materiais para Construção - Me
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO - Vistos. Pgs. 232/234: manifeste a parte exequente quanto aos
valores obtidos pelo Município, atualizados até novembro de 2020, em até 15 (quinze) dias. Havendo anuência, imediatamente
conclusos para homologação. Persistindo a controvérsia quanto aos cálculos, determino a remessa dos autos à contadoria
judicial para análise e conferência dos cálculos, considerando o quanto decidido e eventualmente reformado nos autos, em
especial páginas 150/156, 171/173, 184/199, 207/208. Posteriormente, renove-se vistas às partes em prazo comum de 15
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