TJSP 26/01/2021 -Fl. 5048 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
5048
pré-executividade. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE LANAS SOARES CABRAL (OAB 194558/SP), JULIANO AUGUSTO FREDERICK
PEQUINI (OAB 188502/SP), JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO (OAB 220919/SP)
Processo 1503287-47.2020.8.26.0663 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jra Empreendimentos
e Engenharia Ltda - Vistos. 1) Recebo a petição inicial. Anote-se. 2) Em face do comparecimento espontâneo da parte executada
aos autos, regularmente representada, considero-a citada. 3) Manifeste-se a parte credora, no prazo legal, acerca da exceção
de pré-executividade. Int. - ADV: JULIANO AUGUSTO FREDERICK PEQUINI (OAB 188502/SP), LUIZ HENRIQUE LANAS
SOARES CABRAL (OAB 194558/SP), JOSE EDUARDO COSTA MONTE ALEGRE TORO (OAB 220919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANA CARONE NUCCI EUGÊNIO MAHUAD
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARMANDO DO CASAL BORGES JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0022/2021
Processo 1501534-55.2020.8.26.0663 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Paulo Leandro Orfão de Freitas
- Vistos. 1) Recebo a petição inicial. Anote-se. 2) Regularize, a parte executada, no prazo de dez dias, a sua representação
processual, sob as penas da lei. 3) Após, tornem conclusos. Int. - ADV: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO GRAZIELA GOMES DOS SANTOS BIAZZIM
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TATIANA MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2021
Processo 1000059-87.2021.8.26.0663 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Fica a parte interessada intimada A: Recolher as diligências do Oficial de Justiça. Valor R$ 87,27, cada diligência, corretamente para a agência 6931-0 (Banco do Brasil) - Forum de Votorantim. - ADV: CRISTIANE
BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA SYUFFI MONTES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KARINE CRISTINA GROSSI PEREZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0009/2021
Processo 0000046-42.2020.8.26.0663 (processo principal 1002630-02.2019.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - A.O.M. - Cumpra-se a decisão de fls.
109/110. - ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA MASSAGLI (OAB 363331/SP)
Processo 0000684-12.2019.8.26.0663 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - D.K.P.P. - Aguardese a vinda do próximo relatório de acompanhamento. - ADV: CARLA GRACIELE BARONI (OAB 388065/SP)
Processo 0001988-12.2020.8.26.0663 (processo principal 1004441-31.2018.8.26.0663) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Medidas de proteção - B.O.S.T. - Recebo a emenda da inicial no que tange à exclusão do pedido de execução das astreintes.
Fls. 49/58: Manifeste-se a exequente no prazo de dez dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. - ADV:
FERNANDA FERNANDES ANHOLETO (OAB 369911/SP)
Processo 0027605-31.2018.8.26.0602 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - R.T.O. - Aguarde-se
a vinda do próximo relatório de acompanhamento. - ADV: ANA LUCIA ALVES (OAB 197787/SP)
Processo 1000486-55.2019.8.26.0663 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.B.C. - Encaminhemse os autos ao setor técnico para que junte informações sobre a reunião ocorrida com o PPCAAM. - ADV: DERCIO MACIEL DE
CAMARGO (OAB 129698/SP)
Processo 1001187-16.2019.8.26.0663 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.R.F. - Diante das
informações prestadas pelo CREAS às fls. 366/368 e 373/375, encaminhem-se os autos ao setor técnico para estudo psicossocial
à distância no prazo de cinco dias. Com a vinda do relatório, intimem-se as partes para manifestação no prazo de 48 horas e
voltem conclusos com brevidade. - ADV: CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB 206614/SP)
Processo 1001727-98.2018.8.26.0663 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Antecipação de Tutela / Tutela
Específica - M.V.S. - - J.F.S. - Município de Votorantim - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o v. Acórdão de
fls. 266/278. Intime-se o defensor para que apresente, no prazo de dez dias, planilha de honorários sucumbenciais atualizados.
Com a juntada, intimem-se os requeridos, nos termos do art. 535 do CPC para, querendo, impugnarem a execução no prazo
de trinta dias. Havendo concordância ou decorrido o prazo, voltem conclusos. Em caso de impugnação, intime-se o exequente
para manifestação no prazo de dez dias e, após, tornem conclusos. Int. - ADV: VANESSA ZAMÓRA XAVIER DE PONTES (OAB
263284/SP), CAROLINA LEITE BARASNEVICIUS (OAB 225200/SP)
Processo 1002085-29.2019.8.26.0663 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - J.A.O. - Oficie-se à Casa de Belém para que encaminhe a este juízo, no prazo de cinco dias, novo relatório sobre
o adolescente. Sem prejuízo, intime-se pessoalmente o dirigente da APAE de Votorantim para resposta aos ofícios de fls. 351 e
357 no prazo de 48 horas, sob pena de desobediência. - ADV: JULIANA APARECIDA ROCHA (OAB 396755/SP)
Processo 1002130-96.2020.8.26.0663 - Guarda - Guarda - M.R.B. - Manifeste-se o patrono do autor no prazo de 48 horas.
Após, voltem conclusos. - ADV: CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA (OAB 75739/SP)
Processo 1002546-24.2018.8.26.0602 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Requisição de
tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - C.T.A.S. - Cumpra-se o v. Acórdão de fls.
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