TJSP 01/02/2021 -Fl. 505 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
505
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000365-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0034285-30.2018.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Manente
Corrêa (OAB: 430494/SP); Agravada: Marisa de Oliveira; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana
Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Mara Rita da Conceição Constantino; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Maria Aparecida Pereira Grisi;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado:
Maria Guilhermina Battistetti Lima Martins de Castro; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana
Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravada: Marli Silva Botaro; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Maria Hely dos Santos; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Maria Jose Silva
Paes Portes; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/
SP); Agravada: Maria Regina Viana Garcia; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo
Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Josue Manoel do Nascimento; Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/
SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana
Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Neusa Aparecida Neto Esperança; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Odair Kuhl Martins; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Renato
Eleutério da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB:
369854/SP); Agravado: Renê Habib Cury; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo
Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Ruy Barbel Rocha; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada:
Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Seiji Mada; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Shirley Donini Ferri; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Marli Silva Botaro; Advogado:
Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravada: Daisy
Golfetto Prata FALECIDA; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto
(OAB: 369854/SP); Agravado: Adhemar Antonio Elias; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana
Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravada: Afifi Habib Cury; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Amelia Terrassi; Advogado: Fabio Scolari
Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravada: Bemvinda Conceição
de Oliveira; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/
SP); Agravado: Celia Cortez do Carmo; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo
Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Cicero Passos da Silva; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada:
Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravada: Joseliti Lima Diniz dos Santos; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Dino Miguel Nanni Rinaldi;
Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado:
Helena Maria Felix; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB:
369854/SP); Agravado: Ieda Mara Gonçalves; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo
Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravada: Ilde Verzola Sanchez; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP);
Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Irene Terrassi; Advogado: Fabio Scolari Vieira
(OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Jayme Nunes dos Passos;
Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana
Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravado: Helton Almeida Prata; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/
SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Agravada: Helba Almeida Prata Zanini; Advogado: Fabio
Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogada: Juliana Baltarejo Frizzo Zerbinatto (OAB: 369854/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000368-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro de Ribeirão Preto; Vara do Setor de Execuções Fiscais; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0008381-70.2019.8.26.0506; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Joao Fernando Ostini (OAB: 115989/SP); Agravado: Instituto de Diagnostico Por Imagem Ltda; Advogado: Rodrigo Hamamura
Bidurin (OAB: 198301/SP); Agravado: Souza Saito Dinamarco e Advogados; Advogado: Rodrigo Hamamura Bidurin (OAB:
198301/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3000369-11.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 16ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100190444.2021.8.26.0053; Ingresso e Concurso; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Manoel Carlos Cilla (OAB:
200103/SP); Agravada: Tamara Rubin da Silva; Advogado: Josias Barros Costa (OAB: 97504/RS); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000370-93.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO;
Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1014884-23.2020.8.26.0032;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º