TJSP 02/02/2021 -Fl. 420 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3208
420
Pública; 1048604-66.2018.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Edson Bertelini de Lima; Advogado: Vitor
Hugo Canôas Matheus (OAB: 376310/SP); Advogada: Nilceia Aparecida Luis Matheus (OAB: 122798/SP); Agravado: Municipio
de São José do Rio Preto; Advogada: Lucia Franco da Silva Gomes (OAB: 296831/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011811-88.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1045495-32.2016.8.26.0053;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Oliva Colombo Mattara; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravante: Antonieta Irma Kastiner Bergamin; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Maria Helena de Campos Salles; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante:
Delza Quinelli Mazaro; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Nelson Mazaro; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Odete de Almeida Neves; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Aparecida da Silva Covolo; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravante: Albia Lucio do Carmo; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Ilze
Abrahao Cordeiro; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Marli da Conceição Oliveira
Andrioli; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Nair Sampaio Assuiti; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Olga de Arruda Santa Ramos; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Angela Ferreira Forato Marques; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Maria do Carmo Goncalves; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Osnir Antonio Valente; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Ivani Correa;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Eurides Dallila Poletto Palmeira; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Nair Shizuko Igawa Suzuki; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Iara Bellagamba Ribeiro do Amaral; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Aurea Ferreira Barsi; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Maria Lucia Amaral Mesquita; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Edna
Sylvia Lourencao Caixa; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Ana Daugines Scatolin;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Ivete Puntoni; Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Cecília Barros Sparapan; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravante: Eliana Baptista Villa; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Eloisa
Batista Dalla Dea; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Edir Salatte Pichelli; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Ana Maria Silveira Vasconcellos; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Regina Aparecida Rossi Sufredini; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Cristina Gonçalves Dias Di Muzio; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravante: Aparecida Miriam Reginato Gatti; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Helena Aparecida Calencio Grigoletto; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante:
Cidinei Chinaglia Quaglia; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Mariana Inês Albano;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Neusa Mendes Queiroz; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Aparecida Gasparini de Moraes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Anuncia Lopes Dias; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante:
Maria Aniceta Lopes; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Yone Pereira do Nascimento
Christovam; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Maria Marli Thomé Moelas; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Lucia Ines de Oliveira Ribeiro; Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Ivandir Julia Barradas Bego; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravante: Odete Pereira Mendes dos Santos; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Pedro Salla Junior; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Aparecida de Lourdes
Spegiorin Salla; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Marina Aparecida Greggio Ferrari;
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Izaura Bombarda Ferreira da Costa; Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Genesio Rubbo; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Vilma da Silva Tezin; Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011818-80.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 100307366.2021.8.26.0053; ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Alcione Benedita
de Lima (OAB: 328893/SP); Advogado: Cassiano Luiz Souza Moreira (OAB: 329020/SP); Advogado: Eduardo Walmsley
Soares Carneiro (OAB: 300633/SP); Advogado: Thiago Oliveira de Matos (OAB: 296253/SP); Advogado: Alessandro Rodrigues
Junqueira (OAB: 182100/SP); Advogado: Danilo Barth Pires (OAB: 169012/SP); Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo
(OAB: 205284/SP); Advogado: Rodrigo Cesar Falcão Cunha Lima de Queiroz (OAB: 16914/PB); Advogada: Valeria Martinez da
Gama (OAB: 108094/SP); Advogado: Paulo David Cordioli (OAB: 164876/SP); Agravado: D & D Participações Ltda; Agravada:
Danielle Brochini Huamani; Agravado: Daniel Brochini Huamani; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2011838-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL
COGAN; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101237608.2020.8.26.0161; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Andreia dos Santos Vitorino; Advogada: Flavia Magalhães
Artilheiro (OAB: 247025/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Comandante Geral da Polícia Militar Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º