TJSP 22/02/2021 -Fl. 196 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
196
Vistos. Diante do cumprimento do acordo celebrado entre as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, III,
do CPC. Com o recolhimento das custas, proceda-se a liberação do veículo através do sistema RENAJUD. Expeça-se mandado
ao Cartório de imóveis para levantamento da penhora. Assim, ao(à) Sr(a). Oficial(a) do 2 º Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Jundiaí/SP que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima indicado, PROCEDA ao
registro necessário a fim de ficar constando que foi determinado o CANCELAMENTO DO REGISTRO DA PENHORA realizada
sobre os imóveis registrados nas matrículas nº 82918 e nº 82920, tendo em vista o integral cumprimento do acordo. Servirá
a presente, por cópia digitada, como mandado, a ser encaminhado ao 2 º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí/SP .
Comprove o interessado o encaminhamento da R. Decisão/Mandado, no prazo de 15 dias. Determino que a parte executada
deposite ou comprove o recolhimento das custas finais - 1% sobre o valor da execução (valor considerado correto para quitação),
com a ressalva no valor mínimo de 5 UFESPS e máximo de 3.000 UFESPS, no prazo de 15 dias. P.R.I.C. Arquivem-se os autos.
- ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1120071-49.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Vstp Educação Ltda Ciência da remoção da restrição lançada sobre os veículos. - ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP)
Processo 1121185-81.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Dermiwil Indústria
Plástica Ltda - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de
citação/intimação, conforme de fls. . Em caso de nova diligência, o autor deverá providenciar: 1- O endereço completo, inclusive
com o CEP; 2- As custas de citação postal. - ADV: RODRIGO FREITAS DE NATALE (OAB 178344/SP), KAREN RINDEIKA
SEOLIN (OAB 157281/SP)
Processo 1123426-28.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Long Stay Bela Cintra - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou
carta de citação/intimação, conforme fls. 161. Em caso de nova diligência, o autor deverá providenciar: 1- O endereço completo,
inclusive com o CEP; 2- As custas de citação postal. - ADV: ALINE FRANCISCA BREGAIDA (OAB 316380/SP)
Processo 1124173-75.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Paulo Roberto Barbosa
Gava - Banco BMG S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada,
nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que
pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para
permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de
Processo Civil. - ADV: BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/SP), ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES
DE ANDRADE (OAB 385565/SP), JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS (OAB 45471PR)
Processo 1124924-67.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associação dos Agentes
Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - Afresp - Ciência ao interessado da expedição do Ofício e ou Carta Precatória (que
deverá ser acompanhada das peças necessárias) e ou Certidão, etc, que se encontra assinado e disponível para impressão
na internet via site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br), devendo comprovar seu protocolo no prazo de 15 dias a contar da
disponibilização desta certidão. - ADV: CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 14005/DF), FELIPE TEIXEIRA VIEIRA
(OAB 389419/SP)
Processo 1126859-45.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Merciane Elisa Luz Pinto
- DECOLAR.COM LTDA - Intimo a parte da emissão do MLE, bem como do encaminhamento para conferência e assinatura,
devendo a parte interessada acompanhar a conta corrente/poupança indicada e informar nos autos o crédito. - ADV: FELIPE
AVELLAR FANTINI (OAB 333629/SP), STEPHANYE RODRIGUES VAZ PEDROSO (OAB 362569/SP), THIAGO XAVIER ALVES
(OAB 331632/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/
SP)
Processo 1126967-74.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Ímpar Serviços Hospitalares
S.a. - Rafaela de Queiroz Torres Barros Pinto - - Ivanise Marinho Queiroz Barros e outro - Aguarde-se manifestação dos
executados nos termos da decisão de fl. 389. No silêncio, conclusos novamente para a análise do requerimento de fls. 403/406,
tendo em vista o princípio da menor onerosidade, a excepcionalidade da constrição de valores com natureza alimentar e a
necessidade de juízo de proporcionalidade entre os bens jurídicos envolvidos. - ADV: RODOLFO SEABRA ALVIM BUSTAMANTE
SÁ (OAB 378738/SP), LUIZ ROBERTO BARROS FARIAS (OAB 8740/AL), MARIA CRISTINA ALVES (OAB 50664/SP)
Processo 1127174-05.2019.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Osvaldo Rossetto - Kirton Bank
S/A - Banco Múltiplo - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no
arquivo provocação da parte interessada. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), PAULO ROGERIO RAMOS
(OAB 146222/SP), EDUARDO HILARIO BONADIMAN (OAB 124890/SP)
Processo 1127399-98.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - D.I. - EVA TYLES SPIGHEL - - ROBERTO SPIGHEL - Ciência ao interessado da concessão do prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO
DESTRO (OAB 357172/SP), ANTONIO APARECIDO PIEPER (OAB 363380/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1129694-40.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Hernani Lotufo Junior - - Carmen
Teresa Lotufo de Moraes - - Renato Fraga Moreira Lotufo - ESPÓLIO - - Janice Aparecida Reina Lotufo - - Caio Reina Lotufo
- - Isadora Reina Lotufo - Eliana Cristina Guimarães Gomes - Rodolfo Andreazza Bertagnoli - Vistos. Encaminhe-se para a
fila de pesquisa. Intime-se. - ADV: JOÃO LUIS ZARATIN LOTUFO (OAB 305330/SP), RODOLFO ANDREAZZA BERTAGNOLI
(OAB 306950/SP), JULIANA RIBEIRO UGOLINI DE BRITTO (OAB 282451/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB
278797/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP)
Processo 1129694-40.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Hernani Lotufo Junior - - Carmen
Teresa Lotufo de Moraes - - Renato Fraga Moreira Lotufo - ESPÓLIO - - Janice Aparecida Reina Lotufo - - Caio Reina Lotufo
- - Isadora Reina Lotufo - Eliana Cristina Guimarães Gomes - Rodolfo Andreazza Bertagnoli - Fls. 1855/1856: Manifeste-se o
terceiro. Outrossim, a fim de que se evite tumulto processual, especialmente face a eventual ausência de controvérsia entre
exequentes e executados, o requerimento do terceiro para fins de cumprimento de decisão deve ser promovido por meio de peça
cadastrada como “cumprimento de sentença” (código 156), a fim de que tramite em apartado. - ADV: RODOLFO ANDREAZZA
BERTAGNOLI (OAB 306950/SP), MAXIMO SILVA (OAB 129910/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/
SP), JULIANA RIBEIRO UGOLINI DE BRITTO (OAB 282451/SP), JOÃO LUIS ZARATIN LOTUFO (OAB 305330/SP)
Processo 1132333-65.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO BRADESCO S/A
- Momento Consultoria Financeira Ltda - - Celso de Faria - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15
dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: CRISTIANO BARROS DE SIQUEIRA (OAB
154203/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP), FABIANA SODRE PAES (OAB 279107/SP), VERA
LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP)
Processo 1135003-42.2016.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Serviços Profissionais - Andrea Gomez Andueza - Regiane
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