Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3222
2272
Processo 1001358-72.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Dulce Helena
Domingues Pizetti - Nota de cartório: Manifeste-se a parte Requerente em termos de prosseguimento do feito sobre a certidão
de fls. 51 (decorreu o prazo legal sem apresentação de contestação). - ADV: FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR (OAB
440364/SP)
Processo 1001366-49.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Bruno Bertasso Brisighello Arquivem-se os autos, anotando-se no sistema o Código 61.615. - ADV: MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS (OAB 260217/
SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/SP)
Processo 1001395-02.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Elaine Rachel Burrone Bernardes Alamino - - Marcio Alexandre Valera Alamino - Expedia do Brasil Agência de Viagens
e Turismo Ltda. - Nota de cartório: Manifeste-se a parte Requerente, no prazo legal, sobre a petição e documentos ás fls.122/125.
- ADV: RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1001416-17.2016.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fabricia Helena
Ramos e Nogueira Mafra - Luciano Lunga de Souza - - Itamar Donizete de Souza e outro - Vistos, etc. Considerando o que
consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação nos termos do art 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando,
finalmente, que tal ato é incompatível com a vontade de recorrer, o trânsito em julgado da presente sentença se opera nesta
data, certificando-se. Autorizo a expedição do(s) mandado(s) de levantamento judicial eletrônico(s) em favor da(s) parte(s)
exequente(s), mediante recibo nos autos, dando-lhe ciência através de carta. Após, arquivem-se com lançamento da
movimentação específica (código 61615 arquivado). P.I.C. - ADV: RODRIGO DONIZETE LÚCIO (OAB 229202/SP), FABIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
Processo 1001531-96.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Lúcia Helena Ferbani Vieira - Banco BMG S.A. - Vistos. Em atenção aos dizeres do artigo 10 do Código de Processo
Civil, bem como ao princípio do contraditório e da ampla defesa, intime-se o Requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias,
externe suas considerações acerca do conteúdo da petição acostada nos autos pelo requerente às pgs. 186/187. Decorrido,
com ou sem manifestação, tornem os autos para oportuna deliberação. Int. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/
RJ), JOSÉ GABRIEL DE PAULI VITORIO (OAB 356423/SP), ALESSANDRO OKUNO (OAB 285520/SP)
Processo 1001602-98.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Paula Mazzaro Freiria Banco Santander e outros - Vistos, Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte requerente. Int. - ADV: DJAIR TADEU
ROTTA E ROTTA (OAB 341378/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1001614-15.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - G.P.D. - M.J.N. - Vistos.
A fim de evitar futura arguição de nulidade e/ou cerceamento de defesa, bem como diante do quanto consignado na parte final
da manifestação de pp. 72/80, intime-se a parte requerida, uma vez mais, para que, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias,
informe nos autos se insiste na produção de prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando
sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos para oportuna
deliberação. Int. e dil. - ADV: FRANK ANTÔNIO GONÇALVES (OAB 444466/SP), SAMUEL DA SILVA NERES (OAB 444696/SP)
Processo 1001644-84.2019.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Anderson
Paganoti Alberguim - - Gabrieli Franco Santana - ALTIERES APARECIDO DE OLIVIERA - OLIVER TURISMO - Nota de cartório
: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. Especifiquem as partes, no
mesmo prazo, as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de indeferimento. - ADV: JOSELITO CARDOSO DE
FARIA (OAB 169970/SP), ANDRE LUIS MARTINS CUSTODIO (OAB 203596/MG)
Processo 1001679-10.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - João
Guilherme Lima dos Santos - Pierim Supermercados - Nota de Cartório: manifeste-se a parte Requerente em termos de
prosseguimento do feito (informar o atual endereço da Testemunha Rosemeire Lima dos Santos face a sua não localização). ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP), FERNANDO RIBEIRO VERGILIO JUNIOR (OAB 440364/SP)
Processo 1001689-54.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Antônio
José Leite - Companhia Luz e Força Santa Cruz - Cpfl Santa Cruz - Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de 05
(cinco) dias, esclareça se o que pretende com a petição de pp. 103/4 é a desistência da ação, cuja homologação ensejará a
extinção do feito, sem a resolução do seu mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Decorrido,
com ou sem manifestação, tornem os autos para oportuna deliberação. Int. e dil. - ADV: EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB
243891/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP)
Processo 1001769-18.2020.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Andre Luis Griloni - Vistos.
Tornem os autos ao Oficial de Justiça para que cumpra integralmente o mandado expedido às fls. 26/27. Dil. - ADV: SEBASTIÃO
DONIZETTI GONÇALVES (OAB 347100/SP)
Processo 1001796-98.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Patrícia
Helena Rocha - - Willian Aparecido Mateus Rocha - Vistos. Intime-se a parte requerente, por carta no último endereço cadastrado
no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485,
inc. III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP)
Processo 1001818-98.2016.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Carlos Guerino Baldassin - Marcos
Alves Freire - - Eliandra Moreira Freire - Vistos. Diante do alegado, devidamente corroborado pelo que dos autos consta, defiro
o quanto postulado às pp. 290/1, o que faço para determinar a expedição do ofício, nos moldes solicitados pelo exequente. Com
a resposta, em atenção aos dizeres dos artigos 10 e 437, §1º, ambos do Código de Processo Civil, bem como aos princípios
do contraditório substancial e da ampla defesa, intime-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, diga sobre o seu
conteúdo. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos para oportuna deliberação. Int. e dil.. - ADV: RENATA FIRMINO
ARANTES (OAB 348942/SP), RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), MARCELO BUZZO FRAISSAT (OAB 209938/SP)
Processo 1001862-15.2019.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Djair Tadeu Rotta E Rotta Vistos, Aguarde-se por 30 dias eventual manifestação da parte exequente. Int. - ADV: DJAIR TADEU ROTTA E ROTTA (OAB
341378/SP)
Processo 1001876-62.2020.8.26.0360 - Petição Cível - Petição intermediária - Sara Coelho Bermudes - Banco Itaú
Consignado S.A. - Vistos, etc. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta ação nos termos do art 924, inciso II
do Código de Processo Civil. Arquivem-se, com lançamento da movimentação específica (código 61615 arquivado). P.I.C. - ADV:
EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SAMUEL DA SILVA NERES (OAB 444696/SP)
Processo 1001919-96.2020.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José André
Pereira - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos, etc. Considerando o que consta dos autos, JULGO EXTINTA esta
ação nos termos do art 924, inciso II do Código de Processo Civil. Considerando, finalmente, que tal ato é incompatível com a
vontade de recorrer, o trânsito em julgado da presente sentença se opera nesta data, certificando-se. Autorizo a expedição do(s)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º