TJSP 01/03/2021 -Fl. 275 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano XIV - Edição 3227
275
imposta em sentença, no valor e R$ 326,19, sob pena de inscrição na dà vida ativa. Será o presente edital, por extrato,
afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 25 de fevereiro de 2021.
CONTROLE 1978/15
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano De Moura
Cruz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MIGUEL CANDIDO DE
LIMA, Brasileiro, Casado, RG 22196771, CPF 010.825.638-38, pai ODILIO CANDIDO DE LIMA, mãe RAIMUNDA BATISTA
DE LACERDA LIMA, Nascido/Nascida 29/09/1960, de cor Branco, natural de Maringa - PR, com endereço à Rua Maria Ricci
Perrota, 28, Vila Alzira, Guarulhos - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 310 “caput” do(a) LEI 9.503/1997, e que atualmente
encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juà zo e respectivo cartório tramitam os autos da
Ação Penal nº 0007260-82.2016.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)
(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão)
argüir preliminares e alegar tudo o que interesse Ã(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificaçÃμes, especificar as
provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes
da denúncia assim resumidos: Consta que no dia 27 de dezembro de 2015, por volta das 10h10, na Rua Riachão Jacuà pe,
nº 20, Pimentas, nesta Cidade e Comarca, Miguel Cândido de Lima, permitiu e entregou a direção de veà culo automotor a
pessoa não habilidata. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias,
que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 20 de outubro de
2020. Controle 1916/19
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano De Moura
Cruz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente DANIEL ALBUQUERQUE
ALMEIDA, Brasileiro, Solteiro, Feirante, RG 54267530, CPF 485.620.788-16, pai MARCUS PIRES DE ALMEIDA, mãe MARIA
DE FATIMA DE ALBUQUERQUE ALMEIDA, Nascido/Nascida 08/02/1998, natural de São Paulo - SP, com endereço Ã
CORONEL RAFAEL TOBIAS, 502, TIBAGY, CORONEL RAFAEL TOBIAS, Guarulhos - SP, Fone 11 9595-1373, por infração
ao(s) artigo(s): Art. 180 § 3º do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que
por este Juà zo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1540392-51.2019.8.26.0224, que lhe(s) move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de
10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse Ã(s) sua(s)
defesa(s), oferecer documentos e justificaçÃμes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com
redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que, entre os
dias 23 de março de 2019 e 29 de abril de 2019, nesta cidade e comarca de Guarulhos Daniel Albuquerque de Almeida,
adquiriu aparelho de telefonia celular do modelo Motorola â Moto G 6 Plus, IMEI-359540093377572, o qual, por sua natureza,
pela desproporção entre o valor (R$1.400,98) e o preço pago (R$200,00) e pela condição de quem a oferece, deveria
presumir-se obtido por meio criminoso. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com
prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos
22 de outubro de 2020. Controle 1146/20
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano De Moura
Cruz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente JEFFERSON DO
NASCIMENTO FERREIRA, Brasileiro, Ignorado, Motorista, RG 64032838, CPF 088.736.844-16, pai JAILSON FERREIRA DOS
SANTOS, mãe CRISTIANE FREIRE DO NASCIMENTO, Nascido/Nascida 24/03/1996, de cor Branco, natural de Natal - RN,
com endereço à Rua Guaianases, 50, Apt. 1012, Campos Eliseos, CEP 01204-000, São Paulo - SP, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 168 “caput” do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este
Juà zo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1597297-76.2019.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse Ã(s) sua(s) defesa(s),
oferecer documentos e justificaçÃμes, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo
sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada
pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta que, em local incerto, a partir de
21 de janeiro de 2019, nesta cidade e Comarca de Guarulhos, Jefferson do Nascimento Ferreira, apropriou-se de um automóvel
Volkswagen/Novo Gol, de placas QOB0312, de que tinha a posse, de propriedade da empresa và tima Localiza Rent a Car S.A.
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado
e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guarulhos, aos 20 de outubro de 2020. Controle
2146/19
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Guarulhos, Estado de São Paulo, Dr(a). Luciano De Moura
Cruz, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ANDERSON DA SILVA
SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 45831584, CPF 345.805.758-73, pai CELIO ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, mãe SUELI
CUSTODIO DA SILVA SANTOS, Nascido/Nascida 27/10/1986, de cor Pardo, natural de Guarulhos - SP, com endereço Ã
RUA JULIO DE CASTILHO, 620, BELENZINHO, CEP 03059-000, São Paulo - SP, Fone 99275-8198, por infração ao(s)
artigo(s): Art. 331 do(a) CP, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este JuÃzo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0016813-22.2017.8.26.0224, que lhe(s) move a Justiça
Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º