TJSP 03/03/2021 -Fl. 35 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021
São Paulo, Ano XIV - Edição 3229
35
PROGRAMAÇÃO:
Presidente da mesa: Desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez
1º DIA
18/03/2021
19h00
19h30
20h30
CERIMÔNIA DE ABERTURA DO CICLO DE PALESTRAS
Palestra “Fundamentos Histórico e Constitucional do
Direito do Consumidor”
Palestra “Superendividamento dos consumidores no
pós-pandemia e a necessidade de atualização do
Código de Defesa do Consumidor”
Ministro Antônio Herman de Vasconcellos e
Benjamin
Professora Cláudia Lima Marques
21h30
Debates
22h00
Encerramento
2º DIA
23/03/2021
Presidente da mesa: Desembargador Sérgio Seiji Shimura
19h00
20h00
Palestra “Evolução do Direito do Consumidor na
interpretação do STJ”
Palestra “”Direitos Fundamentais e Direito do
Consumidor”
Ministro Luís Felipe Salomão
Professor Bruno Miragem
21h30
Detabes
22h00
Encerramento
3º DIA
06/04/2021
Presidente da mesa: Juiz Alexandre David Malfatti
19h00
20h00
Palestra “Princípios que Informam o Direito do
Consumidor e a reforma do CDC”
Palestra “A atuação do PROCON na proteção dos
direitos do consumidor durante da pandemia”
21h30
22h00
Professor Ricardo Morishita Wada
Professor Fernando Capez
Debates
Encerramento
Desembargadores Tasso Duarte de Melo e Sérgio
Seiji Shimura
OBSERVAÇÃO: A participação dos professores está sujeita a alterações, pois dependerá da aceitação dos convites
e da acomodação de agendas.
PÚBLICO ALVO: Magistrados, Promotores de Justiça, Delegados de Polícia Estaduais e Federais, Procuradores, Defensores
Públicos, Advogados, Funcionários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e de outros Tribunais, demais Bacharéis e
estudantes de Direito, Mediadores, Conciliadores e demais interessados.
CURSO GRATUITO
VAGAS OFERECIDAS: 500 (quinhentas) vagas na modalidade à distância, apenas.
Os alunos matriculados receberão as credenciais (login e senha) para acessar o curso na Central de Vídeos da EPM.
Haverá emissão de Certificado de conclusão de curso àqueles que contarem com frequência integral (para obtenção de
presença o aluno deve assistir integralmente à aula em tempo real ou dentro do período de 05 (cinco) dias corridos, a contar
do envio do comunicado de que aula está disponível na central de vídeos da EPM).
PERÍODO DE INSCRIÇÕES– 23 de novembro de 2020 a 10 de março de 2021 ou até o preenchimento das vagas.
Para se inscrever, os interessados deverão:
1. Acessar o menu “Inscrições” no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), clicar em “Acessar Novo SIGE”, localizar o Curso
Ciclo de Palestras em Comemoração aos 30 Anos de Vigência do Código de Defesa do Consumidor e clicar em “Realizar
Login”;
2. Funcionários e Magistrados do TJSP: deverão escolher entrar com seu e-mail institucional do TJSP e seguir as instruções
indicadas nas telas;
Observação: Magistrados do TJSP e servidores do TJSP que se inscreverem com usuário e senha de seu e-mail institucional
serão matriculados automaticamente, não havendo necessidade de enviar documentação ou qualquer outro tipo de procedimento
de matrícula.
3. Magistrados Inativos do TJSP: orientação específica;
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