TJSP 10/03/2021 -Fl. 561 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
561
Silva de Araujo (OAB: 349848/SP); Agravada: Mariana Caroline Belufi; Advogada: Ana Paula Dias de Oliveira (OAB: 317027/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2047087-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; AROLDO
VIOTTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 101043267.2021.8.26.0053; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Lucila de Paula Antoneli; Advogado: Osvaldo Gianotti Antoneli
(OAB: 220748/SP); Advogada: Rafaella Depolito Fluminhan (OAB: 449812/SP); Agravado: Secretário Municipal da Saúde da
Prefeitura da Cidade de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047104-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1014409-84.2020.8.26.0576; Isonomia/Equivalência Salarial; Agravante: Maria Aparecida Gonçalves Pereira; Advogado:
Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori
(OAB: 283439/SP); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto; Advogado: Marco Aurélio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2047109-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Pontal; 1ª Vara; Execução Fiscal; 1501246-24.2017.8.26.0466; Municipais; Agravante: Eunice dos Santos
Teixiera; Advogado: Renan Quaranta (OAB: 348941/SP); Agravado: Município de Pontal; Advogado: Marco Antonio de Castro
Nardelli (OAB: 318724/SP); Advogada: Debora Carolina Ferreira (OAB: 299273/SP); Advogado: Ernesto de Oliveira Junior (OAB:
75180/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2047129-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA
LOFRANO FILHO; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 150463510.2020.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Tb Sul Industria e Comercio de Revestimentos
S.a - Itagres; Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751/RS); Advogado: Michel Zavagna Gralha (OAB: 55377/RS);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Alberto Bittar Filho (OAB: 118936/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047136-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE
DOMINGUEZ; Foro de Araçatuba; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1022490-05.2020.8.26.0032;
Funcionamento de Comércio de Derivados de Petróleo; Agravante: Av2 Lubrificantes e Conveniência Ltda; Advogada: Bruna
Rinaldini (OAB: 425119/SP); Agravado: Delegado Regional de Araçatuba/sp,; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047137-12.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1000754-68.2021.8.26.0266; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: José Malaquias do Prado; Advogado: Joao Marcelo do Prado Vasconcelos (OAB: 170226/
MG); Agravado: Município de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2047149-26.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA
SERRANO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª. Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1043621-69.2020.8.26.0506;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Fátima Regina Gutierres Hernandes Simokomaki; Advogado: Ricardo
César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Murilo Thomas Aires (OAB: 391141/SP); Agravante: Paulo Augusto Gutierrez
Hernandes Junior; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Murilo Thomas Aires (OAB: 391141/SP);
Agravante: Livia Gutierrez Wetzel; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Murilo Thomas Aires (OAB:
391141/SP); Agravante: Ludmilla Marques Gutierrez Hernandes; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado:
Murilo Thomas Aires (OAB: 391141/SP); Agravante: Agnaldo Gutierrez Hernandes; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB:
184476/SP); Advogado: Murilo Thomas Aires (OAB: 391141/SP); Agravante: Vera Lucia Gutierres Dias; Advogado: Ricardo César
Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Murilo Thomas Aires (OAB: 391141/SP); Agravante: Marcos Antônio Gutierrez Hernandes;
Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Murilo Thomas Aires (OAB: 391141/SP); Agravante: Ivone
Gutierres Hernandes Adão; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Murilo Thomas Aires (OAB: 391141/
SP); Agravante: José Carlos Gutierrez; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado: Murilo Thomas Aires
(OAB: 391141/SP); Agravante: Isis Stefany Gutierrez Hernandes; Advogado: Ricardo César Dosso (OAB: 184476/SP); Advogado:
Murilo Thomas Aires (OAB: 391141/SP); Agravante: Giovanna Queiroz Gutierrez Hernandes; Advogado: Ricardo César Dosso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º