TJSP 15/03/2021 -Fl. 705 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3237
705
- Fundação Saude Itaú (Fundação Pampulha de Assistencia à Saude) - Vistos. Certidão retro: Aguarde-se provocação útil no
arquivo. Int. - ADV: LILIAN GOUVEIA GARCEZ MACEDO (OAB 255436/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP), BARROSO
FONTELLES BARCELLOS MENDONÇA E ADVOGADOS ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA (OAB 15254/SP)
Processo 1092809-56.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Sports
Garden Pinheiros - Vistos. Inicialmente, para o desarquivamento dos autos, recolha a parte interessada as custas respectivas
(recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2), juntando o respectivo comprovante
de pagamento. Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP)
Processo 1100318-04.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Edifício Nicola Renzetti Virgílio Luthero Maynard Ferraz Araújo - - Olívia Daniel Araújo - Vistos. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se,
no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo
Civil. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: NILANDIA JESUS CERQUEIRA MARTINS (OAB 286692/SP), ROGÉRIO
IKEDA (OAB 177510/SP)
Processo 1104265-66.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Regis Carvalho
Gonçalves - Vistos. Ciência da distribuição da carta precatória. Aguarde-se o seu cumprimento, devendo a parte acompanhar o
cumprimento da diligência perante o juízo deprecado (artigo 261, §2º, Código de Processo Civil) e informar o seu andamento, no
prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: TÁSSIO FOGA GOMES (OAB 305909/SP)
Processo 1106792-25.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Transportes de Cargas Irmãos
Maciel Ltda - Consórcio Mendes Junior - Isolux Corsan - Vistos. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo
de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil.
Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: ROSEMBERG JOSE FRANCISCONI (OAB 142750/SP), SHIRLENE DA SILVA
TAVARES (OAB 125126/MG)
Processo 1108661-52.2020.8.26.0100 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Izabella Barbosa Estevão - Luciano
Douglas Colauto - Vistos. Intime-se o embargado, para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos
de declaração opostos, nos termos do § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil. Após, tornem conclusos para decisão.
Int. - ADV: ALEXANDRE LETIZIO VIEIRA (OAB 74304/SP), FABIO TEIXEIRA LEITE PACHECO DI FRANCESCO (OAB 296276/
SP), JOSE ROBERTO PACHECO DI FRANCESCO (OAB 33216/SP)
Processo 1122632-07.2020.8.26.0100 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Alex Henrique Machado - Alan Vinicius Machado - Vistos. Ciência da distribuição do ofício. Aguarde-se o seu cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias.
Int. - ADV: FABIO DA SILVA GALVÃO VIEIRA (OAB 281798/SP)
Processo 1128179-62.2019.8.26.0100 (apensado ao processo 1115499-45.2019.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Reis e Nery S/s Ltda, Nome Fantasia Centro Medico N. Sra. dos Remedios e outros BANCO SAFRA S/A - Vistos. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, §
1º, do Código de Processo Civil). Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo
Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de 15 (quinze)
dias (arts. 1.009, § 2º, e 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil). Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça,
independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1010, § 3º, do Código de Processo Civil). Int. São Paulo, 10 de março de
2021. - ADV: CLAUDIO CALMON DA SILVA BRASILEIRO (OAB 179479/SP), ALDANO ATALIBA DE A CAMARGO FILHO (OAB
127166/SP)
Processo 1135416-84.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Omni Banco S.A. - Vistos. Ante
a inércia do autor, que apesar de devidamente intimado, permaneceu em silêncio, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento
de mérito, na forma do art. 485, incisos III e IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), GIOVANNA
MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG)
JUÍZO DE DIREITO DA 36ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO PRISCILLA BITTAR NEVES NETTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CRISTIANO DOS SANTOS MONTERO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2021
Processo 0001724-98.2021.8.26.0100 (processo principal 1064913-04.2019.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - Porto Seguro Companhia de Seguros
Gerais - Vistos. Ante a manifestação do credor a fls. 11, JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico conforme formulário juntado pelo credor a fls. 12.
Oportunamente, comprovado pelo devedor o recolhimento da taxa devida nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei 11.608/03,
o que deverá o cartório certificar, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Não pagas, inscreva-se na dívida ativa.
P.R.I.C. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), JOSE FERNANDO VIALLE (OAB 415517/SP)
Processo 0009540-34.2021.8.26.0100 (processo principal 1098101-51.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Intime-se a parte executada, por carta (art. 513, § 2º, II, CPC), para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, comprove o pagamento do valor indicado pela parte credora (R$ 46.103,78) , devidamente atualizado
e acrescido de custas, se houver, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento), além de honorários advocatícios de
10% (dez por cento) sobre o total (art. 523, caput e § 1º e art. 85, §§ 1º e 2º, CPC). Não efetuado o pagamento voluntário no
prazo legal, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente
a parte executada, nos próprios autos, sua impugnação. Saliente-se que, por força do comando contido no art. 513, § 3º, do
Código de Processo Civil, “considera-se realizada a intimação quando o devedor houver mudado de endereço sem prévia
comunicação ao juízo, observado o disposto no parágrafo único do art. 274”. Int. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/
SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP)
Processo 0019670-54.2019.8.26.0100 (processo principal 1045253-92.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Associação dos Participantes da Rede de Franquias Óticas Carol - Aprf - Risele de Souza Pereira - - Rui Lourenço
dos Santos Júnior e outros - Fica intimado o interessado a juntar aos autos o formulário MLE devidamente preenchido para
fins de expedição de mandado de levantamento. Prazo de 15 dias. - ADV: MARCELA PROCOPIO BERGER (OAB 223798/SP),
BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 1099/PE)
Processo 0023278-60.2019.8.26.0100 (processo principal 0183622-93.2011.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Passos e Sticca Sociedade de Advogados - Construtora Aro Ltda - - Armando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º